Buscando por: "Ministério Público Estadual"
Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
17h30 mudanças no judiciário
Desembargador Guiomar Borges antecipa aposentadoria no TJ e abre vaga para membro do MPE; Deosdete é favorito
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Guiomar Teodoro Borges, despediu-se nesta quarta-feira (05.02) da Corte e anunciou sua aposentadoria da magistratura. O ato oficial de aposentadoria do magistrado deve ser publicado nos próximos dias, conforme revelou uma fonte do #vgn....
10h47 golpes em aposentados
Acusado de aplicar golpes, empresário alega que constitui patrimônio milionário de forma licita e pede desbloqueio
A Justiça de Mato Grosso negou pedido do empresário Fernando Silva da Cruz e manteve o bloqueio dos seus bens no valor de até R$ 1.138.750,20 milhão, por supostamente liderar uma quadrilha acusada de aplicar golpes em 31 aposentados. A decisão foi assinada nessa terça-feira (04.02) pelo juiz d...
10h43 prescrição
Justiça arquiva ação contra empresário de Cuiabá sobre esquema de corrupção no Governo de MT
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar nessa terça-feira (04.02) ação penal contra o empresário de Cuiabá, Jandir José Milan Junior, por suposta participação em esquema de corrupção da extinta Centro de Process...
08h55 Arca de Noé
STF nega pedido de Emanuel Pinheiro para acessar provas de operação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que buscava acesso a documentos e provas relacionados à Operação Arca de Noé, utilizados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma ação civil pública por impro...
Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
15h42 visitas trimestrais
TJ desconsidera ações penais e autoriza esposa a visitar Sandro Louco na cadeia
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu restabelecer o direito de visitação da esposa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, preso na Penitenciária Central do Estado (PCE). A decisão é do último dia 28 de janeiro e proferida no julgamento de um agrav...
08h09 Pro-LEEI
Governo Federal cria novo programa para educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (04.02) portaria criando o programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). O programa é vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). ...
Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
15h50 acidente fatal
Justiça mantém prisão de empresário que matou motociclista em acidente na Capital
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão do empresário J.A.A.B, acusado de atropelar e matar a motociclista Karla Karoline Pereira Carvalho Neves, de 31 anos, em 21 de novembro de 2024, no bairro CPA II, em Cuiabá. A decisão foi proferida na última sexta-feira (31.01) pela juíza da 12ª Vara...
Domingo, 02 de Fevereiro de 2025
14h30 ação eleitoral
PF analisa arquivos de celular de cabo eleitoral em ação contra Dorner sobre "caixa dois"
A Polícia Federal (PF) está analisando as mensagens e dados extraídos do celular de um cabo eleitoral (nome mantido em sigilo), que consta como informante no processo contra o prefeito de Sinop (a 503 km de Cuiabá), Roberto Dorner (PL), que investiga suposto “escritório paralelo” usado no e...
12h00 investigação
MPE investiga pavimentação de rua para beneficiar vereador; parlamentar nega acusação
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga favorecimento realizado por uma construtora ao vereador de Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, Manoel Teixeira (PSB), com uso de recursos públicos do Governo do Estado ligados à pavimentação asfáltica. Segundo a denúncia obtida pelo ...
Sábado, 01 de Fevereiro de 2025
14h00 ABOLIÇÃO
Moradores de Quilombo onde passará ferrovia da Rumo temem impactos em nascentes e em cemitério ancestral
O início das negociações entre a ferrovia estadual de Mato Grosso e a comunidade Abolição tem intensificado o clima de tensão na região, entre os quilombolas que estão apreensivos com o empreendimento no local. Localizada em Santo Antônio de Leverger, a comunidade, que ainda não foi oficia...
09h13 INICIO DIA 10
Prefeito de Cuiabá propõe adiamento do início do ano letivo "risco aos alunos"
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou em coletiva na tarde desta sexta-feira (31.01) que buscará o apoio do Ministério Público Estadual e do Conselho Municipal de Educação para solicitar o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais, inicialmente previsto para segu...
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
16h28 morte suspeita
Abilio afirma que morte de paciente será investigada e que estão usando caso para trazer "caos"
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), garantiu nesta sexta-feira (31.01), em entrevista à imprensa, que será aberto um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias da morte de uma mulher de 41 anos no Hospital Municipal da Capital (HMC) com suspeita de dengue. O chefe do Ex...
11h03 Inquérito
Justiça investiga estupro coletivo em presídio de Tangará da Serra
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, determinou a instauração de um procedimento investigativo para apurar um caso de estupro coletivo dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. A vítima, que cumpre pena na ala LGBTQIA+ da unidade prisio...
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
11h43 vereador acusado
Juiz marca audiência sobre contratação de servidora fantasma na Câmara de VG
A Justiça de Mato Grosso marcou para 20 de março a audiência de instrução da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-vereador de Várzea Grande, João Madureira, por suposta contratação de servidora “fantasma”. A informação consta...
10h31 fraudes fiscais
Justiça mantém ação que apura suposto rombo de R$ 526 mil na Sefaz
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve ação contra a ex-secretária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Márcia Valéria Sanchez Perez, por suposto rombo de R$ 526.794,92 por meio de fraudes fiscais. A decisão é dessa quarta-feira...
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
09h51 domiciliar humanitária
Condenada por atentado contra vizinha em VG, mulher alega complicações na gravidez e quer responder em liberdade
A Justiça de Mato Grosso deferiu pedido de Suelen Leite Barros, que tenta responder em liberdade à condenação fixada em 11 anos e 8 meses de prisão pelo atentado contra a moradora de Várzea Grande, Kátia Pardin, em 14 de novembro de 2019, na região do Zero KM, no município. A decisão foi p...
09h29 Operação Bereré
STF decide que Justiça Eleitoral deve julgar denúncia contra deputado Botelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Justiça Eleitoral deve analisar a denúncia contra o deputado estadual Eduardo Botelho (União) no âmbito das investigações das operações Bereré e Bônus. A decisão, publicada nesta quarta-feira (29.01), reverte enten...
Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
16h40 ÁREA DE PROTEÇÃO
Estado é acionado pelo MPMT para proteger nascentes do Rio Paraguai
Nesta segunda-feira (27), a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) ajuizou o cumprimento de sentença contra o Estado de Mato Grosso, com o objetivo de garantir a implantação da Área de Preservação Ambiental (APA) Estadual Nascentes do Rio Paraguai, conforme estab...
14h10 Williamon da Silva Costa*
A resposta dos excluídos!
Por Williamon da Silva Costa* Mauro Mendes (MM) começou seu primeiro mandato com o discurso de combater a desigualdade social, combater a péssima qualidade dos serviços públicos e colocar Mato Grosso de volta nos trilhos, pois segundo ele o estado estava quebrado. Pois bem, no início ele impla...
08h00 EXCLUSIVO
Hospital público de MT fecha leitos por falta de profissionais para atendimento
Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do #vgn, mostram que os Hospitais Regionais de Sinop, Sorriso e Alta Floresta, enfrentam problemas com a falta de profissionais de enfermagem e técnicos/auxiliares. Em um desses hospitais, em Sorriso, houve o bloqueio de 16 leitos por falta de pr...
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
09h54 “Operação Etanol”
Juíza nega prender dupla envolvida em fraude que desviou R$ 28 milhões em MT
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria a prisão de Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira Neto, investigados por suposto envolvimento em esquema que desviou R$ 28 milhões da Cooperativa Agr�...
08h52 decisão judicial
Justiça cita aumento de mais de 200% e manda Prefeitura de VG anular IPTU de R$ 108 mil
A Justiça de Mato Grosso mandou a Prefeitura de Várzea Grande suspender a cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de um casal no valor total de R$ 108.298,91, referente a dois imóveis. Na decisão, proferida em 16 deste mês, o juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Es...
Domingo, 26 de Janeiro de 2025
18h00 improbidade
Condenados por nepotismo, ex-servidores da Saúde ficam impedidos de celebrar novos contratos
Ex-servidores da Secretaria de Saúde de Cuiabá, condenados por nepotismo, celebraram acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) que resultou na redução de sanções administrativas. A informação consta em despacho do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Luiz...
Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
10h40 acordo homologado
Posto de Cuiabá faz acordo com MPE e terá que pagar indenização por preço abusivo na venda de gasolina
O posto de combustível M. A.C.C, com sede em Cuiabá, celebrou acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) e concordou em pagar R$ 72.447,38 para encerrar ação de cobrança de indenização por vender gasolina com margem de lucro acima de 20%, considerada abusiva pela Justiça de Mato Grosso...
Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
18h50 SEGURANÇA PÚBLICA
Promotoria requer aumento do efetivo da Polícia Militar
A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Juína, a 735 km de Cuiabá, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado de Mato Grosso requerendo o preenchimento do mínimo legal do efetivo de policiais militares na comarca. O Ministério Público de Mato Grosso pede a concessão de tutela da evid...
14h04 às margens do rio Cuiabá
Homem vai a júri popular por matar jovem com tiro na cabeça em VG
Rafael Henrique Gonçalves Poloni será submetido a Juri Popular pelo assassinato do jovem Felipe Gonçalves da Silva, ocorrido em 1º de dezembro de 2020 no bairro Carrapicho, em Várzea Grande. A informação consta em despacho do juiz Ângelo Judai Junior, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande. ...
12h14 grupos de extermínio
Questionado sobre novo esquadrão da morte, promotor diz que mortes pela PM revelam “índice escandaloso”
As mortes decorrentes de intervenção policial tiveram um crescimento substancial em Mato Grosso, sendo considerado “escandaloso” pelo Ministério Público Estadual (MPE). A informação foi dada pelo promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins em entrevista na manhã desta quinta-feira (23.01...
Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025
16h13 por grupo de extermínio
Juiz manda destruir arma de PM supostamente usada para cometer assassinatos em VG
O juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Ângelo Judai Junior, negou nessa terça-feira (21.01) devolver uma pistola calibre 380 ao policial militar C.M.M na ação penal que investigou grupo de exterminou envolvidos em diversos assassinatos em Cuiabá e Várzea Grande. O magistrado manteve a ...
13h42 negado
MP pede prisão de faccionado acusado de violência doméstica; juiz nega e manda instalar tornozeleira
A juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, negou nessa terça-feira (21.01) pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria a prisão de J.G.S investigado por integrar Comando Vermelho na Ação Penal oriundo da Operação ‘Ares Vermelhos’ por envolvimento no...
08h53 cópia dos autos
Juiz envia ao MPE ação sobre distribuição de cargos na Câmara de VG
O juiz da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Carlos Roberto Barros de Campos, encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) cópia da ação movida por cinco vereadores de Várzea Grande apontando irregularidades na revogação da Lei Complementar Municipal 5.318/2024, que distribuía p...