Buscando por: "Ministério Público Estadual"
Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
17h01 suposta compra de votos
Juíza aponta suposição do MPE e absolve empresária flagrada com R$ 6,6 mil em Cuiabá
A Justiça Eleitoral julgou improcedente ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) por crime de compra de votos contra uma empresária de Cuiabá flagrada com R$ 6.650,00 em espécie nas eleições de 2022. A decisão foi assinada pela juíza da 51ª Zona Eleitoral, Rita Soraya Tolenti...
10h32 Ararath
Defesa de Emanuel Pinheiro contesta relatoria de recurso no STJ e pede redistribuição
A defesa do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) questionando a distribuição da ação referente a Operação Ararath ao ministro Ribeiro Dantas. O pedido foi feito nesta segunda-feira (10.02) e requer que a relatoria do caso seja s...
Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
11h23 INVESTIGAÇÃO SIGILOSA
Defaz vai abrir nova investigação para apurar esquema de sonegação fiscal
A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz) vai abrir nova investigação para apurar esquema de sonegação de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso. A informação consta em despacho do juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freita...
10h56 negado
Desembargadora mantém cobrança retroativa de ICMS na energia solar em MT
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Nilza Maria Pôssas de Carvalho, não reconheceu pedido do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e do Partido Verde (PV) contra a Energisa, no qual alegou que a concessionária teria descumprido decisão judicial sobre a suspensã...
10h07 Maconha
Prefeito de Lucas do Rio Verde contesta lei sobre Cannabis Medicinal no SUS e aciona Justiça
O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz Ribeiro, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra a Lei Municipal nº 3.766/2025, que determina a distribuição de medicamentos à base de Cannabis Medicinal pelo Sistema Único d...
Sábado, 08 de Fevereiro de 2025
14h00 no Ministério Público
Rodrigo Fonseca diz que combate as facções é ineficiente e que vai criar Secretaria para encontrar solução
O novo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, na última quinta-feira (06.02), que o combate às facções criminosas em Mato Grosso atualmente não são ineficientes, e que pretende criar uma Secretaria específica dentro do Ministério Púb...
Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
11h34 SOLDADOS DA USURA
Gaeco de MT apoia operação deflagrada em RO contra empréstimos ilegais
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Mato Grosso, força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, está dando apoio ao Gaeco de Rondônia na ...
10h29 após rescisão
Mauro revela que estuda contratação emergencial para retomar obras do BRT
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), afirmou nesta sexta-feira (07.02) que já vêm sendo realizados estudos para analisar a possibilidade da contratação emergencial de uma nova empresa ou até abertura de licitação para retomada das obras do BRT, em Cuiabá e Várzea Grande. Na ...
Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
10h13 CV na Câmara
STF encaminha interpelação de vereador contra prefeito de Cuiabá à Justiça Estadual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar à Justiça de Mato Grosso a interpelação judicial criminal movida pelo vereador de Cuiabá, Jeferson de Souza Siqueira (PSD), contra o prefeito Abílio Jacques Brunini Moumer (PL). A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que reconhec...
Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
17h30 mudanças no judiciário
Desembargador Guiomar Borges antecipa aposentadoria no TJ e abre vaga para membro do MPE; Deosdete é favorito
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Guiomar Teodoro Borges, despediu-se nesta quarta-feira (05.02) da Corte e anunciou sua aposentadoria da magistratura. O ato oficial de aposentadoria do magistrado deve ser publicado nos próximos dias, conforme revelou uma fonte do #vgn....
10h47 golpes em aposentados
Acusado de aplicar golpes, empresário alega que constitui patrimônio milionário de forma licita e pede desbloqueio
A Justiça de Mato Grosso negou pedido do empresário Fernando Silva da Cruz e manteve o bloqueio dos seus bens no valor de até R$ 1.138.750,20 milhão, por supostamente liderar uma quadrilha acusada de aplicar golpes em 31 aposentados. A decisão foi assinada nessa terça-feira (04.02) pelo juiz d...
10h43 prescrição
Justiça arquiva ação contra empresário de Cuiabá sobre esquema de corrupção no Governo de MT
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, extinguiu a punibilidade e mandou arquivar nessa terça-feira (04.02) ação penal contra o empresário de Cuiabá, Jandir José Milan Junior, por suposta participação em esquema de corrupção da extinta Centro de Process...
08h55 Arca de Noé
STF nega pedido de Emanuel Pinheiro para acessar provas de operação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, que buscava acesso a documentos e provas relacionados à Operação Arca de Noé, utilizados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em uma ação civil pública por impro...
Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
15h42 visitas trimestrais
TJ desconsidera ações penais e autoriza esposa a visitar Sandro Louco na cadeia
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) decidiu restabelecer o direito de visitação da esposa de Sandro Silva Rabelo, conhecido como “Sandro Louco”, preso na Penitenciária Central do Estado (PCE). A decisão é do último dia 28 de janeiro e proferida no julgamento de um agrav...
08h09 Pro-LEEI
Governo Federal cria novo programa para educação infantil
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (04.02) portaria criando o programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (Pro-LEEI). O programa é vinculado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A norma consta no Diário Oficial da União (DOU). ...
Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
15h50 acidente fatal
Justiça mantém prisão de empresário que matou motociclista em acidente na Capital
A Justiça de Mato Grosso manteve a prisão do empresário J.A.A.B, acusado de atropelar e matar a motociclista Karla Karoline Pereira Carvalho Neves, de 31 anos, em 21 de novembro de 2024, no bairro CPA II, em Cuiabá. A decisão foi proferida na última sexta-feira (31.01) pela juíza da 12ª Vara...
Domingo, 02 de Fevereiro de 2025
14h30 ação eleitoral
PF analisa arquivos de celular de cabo eleitoral em ação contra Dorner sobre "caixa dois"
A Polícia Federal (PF) está analisando as mensagens e dados extraídos do celular de um cabo eleitoral (nome mantido em sigilo), que consta como informante no processo contra o prefeito de Sinop (a 503 km de Cuiabá), Roberto Dorner (PL), que investiga suposto “escritório paralelo” usado no e...
12h00 investigação
MPE investiga pavimentação de rua para beneficiar vereador; parlamentar nega acusação
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga favorecimento realizado por uma construtora ao vereador de Santo Antônio de Leverger, a 35 km de Cuiabá, Manoel Teixeira (PSB), com uso de recursos públicos do Governo do Estado ligados à pavimentação asfáltica. Segundo a denúncia obtida pelo ...
Sábado, 01 de Fevereiro de 2025
14h00 ABOLIÇÃO
Moradores de Quilombo onde passará ferrovia da Rumo temem impactos em nascentes e em cemitério ancestral
O início das negociações entre a ferrovia estadual de Mato Grosso e a comunidade Abolição tem intensificado o clima de tensão na região, entre os quilombolas que estão apreensivos com o empreendimento no local. Localizada em Santo Antônio de Leverger, a comunidade, que ainda não foi oficia...
09h13 INICIO DIA 10
Prefeito de Cuiabá propõe adiamento do início do ano letivo "risco aos alunos"
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou em coletiva na tarde desta sexta-feira (31.01) que buscará o apoio do Ministério Público Estadual e do Conselho Municipal de Educação para solicitar o adiamento do início do ano letivo nas escolas municipais, inicialmente previsto para segu...
Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
16h28 morte suspeita
Abilio afirma que morte de paciente será investigada e que estão usando caso para trazer "caos"
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), garantiu nesta sexta-feira (31.01), em entrevista à imprensa, que será aberto um procedimento administrativo para investigar as circunstâncias da morte de uma mulher de 41 anos no Hospital Municipal da Capital (HMC) com suspeita de dengue. O chefe do Ex...
11h03 Inquérito
Justiça investiga estupro coletivo em presídio de Tangará da Serra
O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 1ª Vara Criminal de Tangará da Serra, determinou a instauração de um procedimento investigativo para apurar um caso de estupro coletivo dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. A vítima, que cumpre pena na ala LGBTQIA+ da unidade prisio...
Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
11h43 vereador acusado
Juiz marca audiência sobre contratação de servidora fantasma na Câmara de VG
A Justiça de Mato Grosso marcou para 20 de março a audiência de instrução da ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o ex-vereador de Várzea Grande, João Madureira, por suposta contratação de servidora “fantasma”. A informação consta...
10h31 fraudes fiscais
Justiça mantém ação que apura suposto rombo de R$ 526 mil na Sefaz
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, manteve ação contra a ex-secretária da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Márcia Valéria Sanchez Perez, por suposto rombo de R$ 526.794,92 por meio de fraudes fiscais. A decisão é dessa quarta-feira...
Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
09h51 domiciliar humanitária
Condenada por atentado contra vizinha em VG, mulher alega complicações na gravidez e quer responder em liberdade
A Justiça de Mato Grosso deferiu pedido de Suelen Leite Barros, que tenta responder em liberdade à condenação fixada em 11 anos e 8 meses de prisão pelo atentado contra a moradora de Várzea Grande, Kátia Pardin, em 14 de novembro de 2019, na região do Zero KM, no município. A decisão foi p...
09h29 Operação Bereré
STF decide que Justiça Eleitoral deve julgar denúncia contra deputado Botelho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Justiça Eleitoral deve analisar a denúncia contra o deputado estadual Eduardo Botelho (União) no âmbito das investigações das operações Bereré e Bônus. A decisão, publicada nesta quarta-feira (29.01), reverte enten...
Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
16h40 ÁREA DE PROTEÇÃO
Estado é acionado pelo MPMT para proteger nascentes do Rio Paraguai
Nesta segunda-feira (27), a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) ajuizou o cumprimento de sentença contra o Estado de Mato Grosso, com o objetivo de garantir a implantação da Área de Preservação Ambiental (APA) Estadual Nascentes do Rio Paraguai, conforme estab...
14h10 Williamon da Silva Costa*
A resposta dos excluídos!
Por Williamon da Silva Costa* Mauro Mendes (MM) começou seu primeiro mandato com o discurso de combater a desigualdade social, combater a péssima qualidade dos serviços públicos e colocar Mato Grosso de volta nos trilhos, pois segundo ele o estado estava quebrado. Pois bem, no início ele impla...
08h00 EXCLUSIVO
Hospital público de MT fecha leitos por falta de profissionais para atendimento
Documentos obtidos com exclusividade pela reportagem do #vgn, mostram que os Hospitais Regionais de Sinop, Sorriso e Alta Floresta, enfrentam problemas com a falta de profissionais de enfermagem e técnicos/auxiliares. Em um desses hospitais, em Sorriso, houve o bloqueio de 16 leitos por falta de pr...
Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
09h54 “Operação Etanol”
Juíza nega prender dupla envolvida em fraude que desviou R$ 28 milhões em MT
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Alethea Assunção Santos, negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que requeria a prisão de Josué Carneiro das Neves e Aberi Braz Parreira Neto, investigados por suposto envolvimento em esquema que desviou R$ 28 milhões da Cooperativa Agr�...