Aprovar MP até quinta é missão quase impossível

  Apesar da pressão da presidente Dilma Rousseff, aprovar a MP 595, que trata do marco regulatório dos portos, até o dia 16, quando ela perde a validade, será quase impossível. Esperando falta de quórum, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já adiantou que, mes...

Câmara dos Deputados marca votação da MP dos Portos para segunda-feira

  O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou hoje (09.05) a convocação de uma sessão extraordinária para segunda-feira (13), com o objetivo de votar a Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, que perde a validade se não for aprovada pela Câmara e...

"MP desfigurada não serve ao Brasil", diz Gleisi

Numa tentativa de evitar novas mudanças no texto da Medida Provisória 595, que trata do novo marco regulatório dos portos, a ministra-chefe da Casa Civil mandou recado por meio de uma entrevista: "A MP desfigurada não serve ao Brasil. Nós teremos dificuldades de implementá-la", disse a petist...

Ministério da Cultura libera mais de R$ 10 milhões para filme que contará história da banda Calypso

  por Rojane Marta/VG Notícias O Ministério da Cultura, por meio do superintendente de Fomento, Paulo Alcoforado, liberou mais de R$ 10 milhões para a produção do filme “Isso é Calypso”, o qual pretende contar a história da banda do Belém do Pará. A produtora tem até 31 de dezembro pa...

Até 2022, Brasil terá que alfabetizar todas as crianças de até oito anos

  A presidente Dilma Rousseff aprovou a MP (Medida Provisória) que cria o Pnaic (Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa) — conjunto de ações da União, dos Estados e dos municípios para garantir a alfabetização dos alunos da rede pública até os oito anos até 2022 — de aco...

Inflação dos alimentos castiga os mais pobres

  Uma das grandes conquistas da sociedade brasileira nos últimos 20 anos, o controle da inflação, está seriamente ameaçado pela irresponsabilidade que marca o atual governo na área econômica. Apesar do discurso falacioso da presidente Dilma Rousseff de que a prioridade de sua gestão é o co...

Orçamento deve ser sancionado na próxima semana, diz ministra

  A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta terça-feira (26) que o Orçamento da União para 2013 deverá ser sancionado até a próxima semana. De acordo com a ministra, a análise do texto pelo governo atrasou em uma semana devido a uma correção que precisou ser feita de um �...

Senado deve concluir nesta terça votação da PEC das Domésticas

  O Senado deve concluir nesta terça-feira (26) a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. É a última etapa para a aprovação definitiva da chamada PEC das Domésticas, que depois deverá ser promulgada e começar...

Governo e sindicalistas entram em acordo sobre MP dos portos

  O governo federal e sindicatos que representam trabalhadores do setor portuário anunciaram nesta quinta-feira (21) acordo sobre o texto da Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos. Com isso, segundo os sindicalistas, está suspensa a paralisação nos portos públicos brasileiros programa...

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação p...

Congresso aprova Orçamento para 2013

  O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento de 2013 e aprovou o texto, que prevê crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor,...

Congresso volta a analisar nesta terça Orçamento de 2013

  O Congresso Nacional deverá dar continuidade nesta terça-feira (12) à sessão iniciada na semana passada para votar o projeto de Orçamento de 2013. A votação, marcada para começar às 19h, ocorrerá sob ameaça da oposição de entrar com recurso para derrubar a lei no Supremo Tribunal Fed...

“Mudanças assustam, mas são necessárias”, destaca Maggi sobre MP dos Portos

  Em defesa das modificações trazidas pela Medida Provisória dos Portos (nº 595), o senador Blairo Maggi, durante reunião com representantes do setor portuário brasileiro nesta quarta-feira (06.03), destacou que ‘grandes transformações, após Dom João VI (imperador do Brasil que, em 1808...

Câmara aprova Orçamento para 2013; Senado vota na terça

  Após apreciar os vetos ao projeto de lei dos royalties, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (07) o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para este ano, em votação simbólica. A votação no Senado ficou para terça-feira (12), às 19h. Isso, porque foi feito acord...

Executiva Provisória do DEM de VG decide punir apenas Leonardo Mayer; Vereador corre risco de perder mandato

O presidente da Executiva Provisória do Democratas de Várzea Grande, Paulo Leite, em entrevista ao VG Notícias, revelou que apenas o vereador Leonardo Mayer será punido pela sigla por ter votado contra determinação do DEM para a eleição da Mesa Diretora da Câmara, além de ter encabeçado a...

Medida trará prejuízos na ordem de R$ 1 bilhão em 8 anos para MT

O senador Pedro Taques (PDT-MT) deverá apresentar emendas à Medida Provisória (MP 599/2012) que tramita no Congresso Nacional. Ele quer impedir a aprovação do texto que trará prejuízos a Mato Grosso na ordem de R$ 1 bilhão em 8 anos, sendo R$ 150 milhões somente no primeiro ano de implanta�...

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

  O Congresso Nacional começa a semana na expectativa de votar o Orçamento da União para o ano de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece novas regras para distribuição dos royalties do petróleo. Os dois temas deveriam ter sido votados  no final do ano passado, mas l...

Dilma quer ter educação como bandeira em 2014

  A presidente Dilma Rousseff escolheu a educação para ser sua bandeira durante a campanha à reeleição em 2014. A ofensiva para o setor, que vem sendo criticado pela população em pesquisas sobre o desempenho do governo, já começa no início deste ano, com a dedicação do governo na aprova...

Supremo decide nesta quarta sobre votação de vetos presidenciais

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (27) se os mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam votação pelo Congresso devem ser analisados em ordem cronológica. O tribunal também vai deliberar sobre se a não votação dos vetos tranca a pauta e proíbe a análise de out...

Congresso começa semana à espera da decisão do STF sobre vetos

  O Congresso Nacional começa a última semana de fevereiro à espera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai determinar se os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise dos parlamentares trancam ou não a pauta da Casa. O STF marcou para esta quarta-feira (27) a sessão...

Câmara aprova medida provisórias e crédito para o Fies e bancos oficiais

Depois de mais de dois meses sem apreciar qualquer matéria, em virtude do recesso parlamentar de final de ano e do recesso branco de carnaval, os deputados retomaram hoje (19) suas atividades de plenário e aprovaram duas medidas provisórias. Uma trata da abertura de créditos extraordinários pa...

“O Legislativo é apenas um puxadinho do Executivo” diz Nilson Leitão

  O deputado federal por Mato Grosso e líder da minoria na Câmara Federal, Nilson Leitão (PSDB), criticou duramente a postura do Legislativo em relação ao Executivo. Conforme o deputado, a Câmara e o Senado têm deixado de lado suas prerrogativas constitucionais para se comportarem como um �...

“Futuro dos vereadores infiéis do DEM será decidido após o carnaval” garante Paulo Leite, presidente da Executiva Provisória da sigla em VG

  O presidente da Executiva Provisória do Democratas de Várzea Grande, Paulo Leite, disse ao VG Notícias que somente após o feriado de carnaval deve anunciar qual punição deve emitir aos vereadores João Tertuliano – o “Joãozito”-, Leonardo Mayer e Valdemir Bernadino – popular Nana -...

Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões em investimentos para municípios

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (28) que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos. Ela discursou para uma plateia repleta de prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos...

Salário atrasado: O que fazer?

  por Servidor Indignado* O jornal A Gazeta, edição 7.694, hoje, 24/01, noticiou que a equipe econômica de Walace Guimarães aconselhou-o a decretar estado de calamidade pública. O prefeito, ainda segundo o jornal, está relutante quanto à adoção da medida. Sou servidor de Várzea Grande e, ...

Conta de luz fica mais barata a partir de hoje

  O governo publicou na edição desta quinta-feira (24) do "Diário Oficial" uma medida provisória e um decreto que regulamentam as reduções em tarifas de energia, que deverão garantir queda no preço da conta de luz. Na véspera, a presidente Dilma Rousseff confirmou, em pronunciamento em ca...

Acordo para votar Orçamento em 5 de fevereiro será 'honrado', diz Ideli

  A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira (23) que o acordo para votar o Orçamento de 2013 no dia 5 de fevereiro "será honrado". Ideli se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, para acertar detalhes sobre a votação. “Precisa ...

Defesa de 10% do PIB para educação será principal bandeira da UNE em 2013

  A União Nacional dos Estudantes (UNE) aprovou nesta segunda-feira (21) a defesa de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação como a principal bandeira da entidade neste ano. Reunidos no ginásio do Clube Português em Recife, os 5 mil estudantes que participaram do 14º Conselho Nacio...

Deputados articulam derrubada de vetos polêmicos de Dilma

  Deputados da oposição e da bancada ruralista articulam derrubar em fevereiro vetos presidenciais a pelo menos quatro projetos de lei que confrontaram Executivo e Legislativo durante sua discussão no Congresso. Em dezembro, em meio à pressão dos parlamentares para votar vetos recentes da pres...

DEM notifica vereadores infiéis e concede oito dias para apresentarem defesa sob a pena de serem expulsos da sigla

  A Executiva Provisória do Democratas de Várzea Grande, decidiu notificar os três vereadores da sigla, João Tertuliano – o “Joãozito”-, Leonardo Mayer e Valdemir Bernadino – popular Nana - para apresentarem defesa em oito dias por terem votado contra determinação do partido para a e...