Lula libera R$ 5 milhões para manutenção de leitos de UTI neonatal em MT para atender recém-nascidos

O Ministério da Saúde liberou R$ 5.565.816,00 milhões para atender municípios de Mato Grosso, entre eles Várzea Grande, visando a manutenção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal, assim como garantir atendimento na Rede Alyne. O pr...

Dinheiro rejeitado por Mauro é para a melhoria da qualidade de vida dos policiais

Ao rejeitar o Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional (FNSP) por discordar do decreto do governo Lula que orienta a utilização de armas não letais, para diminuir riscos para policiais e cidadãos, o governador Mauro Mendes...

Mauro Mendes rejeita R$ 38 milhões para a Segurança Pública de MT: "dinheirinho"

O governador Mauro Mendes (União) afirmou neste domingo (29.12) que o valor enviado pelo Governo Federal para a segurança pública em Mato Grosso é um "dinheirinho". Em entrevista à Rádio Jovem Pan, Mendes comentou sobre o decreto de armas do Governo Lula, qu...

Lula sanciona lei sobre tributação de bancos e multinacionais

Já está em vigor a Lei 15.079/2024 que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil. A normativa consta no Diário Oficial União (DOU) que circula nesta segunda-feira (30.12). &...

Brasil terá quatro feriadões em 2025; veja as datas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicou nesta segunda-feira (30.12), no Diário Oficial da União (DOU), o calendário de feriados nacionai...

Governo Federal sanciona lei que flexibiliza conteúdo local em contratos de petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.075/2024, que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A o...

Lula libera R$ 233 milhões para prevenção e controle de incêndios no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário na ordem de R$ 233 milhões para o atendimento da população atingida por incêndios e estiagem na Amazônia e no Pantanal, no qual está inserido o Estado de Mato Gross...

Novo salário mínimo será de R$ 1.518

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve fixar em R$ 1.518 o salário mínimo para 2025. O novo valor será publicado no Diário Oficial da União (DOU) em um decreto nos próximos dias. Na prática, o valor terá um aumento de R$ 106 s...

Lulu Santos e Pixote agitam o último final de semana de 2024 na Baixada Cuiabana

Atenção, turma animada! O último final de semana de 2024 chegou, e a Baixada Cuiabana está a todo vapor com uma programação de milhões. Se você não pegou a mala e foi para a praia, não tem problema, porque a diversão est&aac...

Lula sanciona lei com punições severas para empresa que facilitar turismo sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (27.12) o projeto de lei que endurece penalidades contra serviços turísticos envolvidos na facilitação do turismo sexual. A norma consta no Diário Oficial União (DOU).   A l...

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei de Bioinsumos (Lei 15.070/24), que regulamenta a produção, uso e comercialização dos bioinsumos no país. Não houve vetos ao texto, que tem origem em projeto (PL 658/21) do deputado Zé Vitor...

PGR defende manutenção de prisão de general citado em trama para matar Lula

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou manifestação na última terça-feira (24.12) para manutenção da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes, investigado por sua suposta participação na ten...

Lula libera R$ 6,5 bilhões para recuperação da infraestrutura do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou crédito extraordinário no valor de R$ 6,5 bilhões para o Ministério das Cidades viabilizar a recuperação da infraestrutura de áreas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes de abril e mai...

Governo cria programa para simplificação da reforma tributária do consumo

A Receita Federal regulamentou nesta quinta-feira (26.12) o Programa de Reforma Tributária do Consumo que terá como finalidade “a simplificação no cumprimento das obrigações tributárias”.   “Os trabalhos desenvolvidos no â...

Ex-deputado Daniel Silveira é preso novamente por descumprir regras de Moraes

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24.12) o ex-deputado federal Daniel Silveira, em Petrópolis, no Rio de Janeiro, por descumprimento das regras de liberdade condicional concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele será enc...

Lula veta perdão de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que garante e regulamenta o indulto de Natal de 2024. O indulto é um perdão de pena humanitário concedido para pessoas que não oferecem mais perigo à sociedade, e pode ser oferecido por decreto p...

Governo Lula limita uso de armas por policiais e vincula verbas federais a novas normas; veja mudanças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (24.12) o Decreto 12.341/2024, que regulamenta o uso da força e de instrumentos de menor potencial ofensivo pelas polícias de todo o país. A normativa consta no Diário Oficial da Uni&ati...

Agro bate recorde com 300 mercados abertos em menos de dois anos

Brasil alcançou um marco histórico no agronegócio com a abertura de 300 novos mercados internacionais em menos de dois anos. O feito consolida o país como um dos principais players globais do setor. O resultado foi obtido em pouco mais de 23 meses, graças ao esfor...

Governo Lula autoriza nomeação de 300 excedentes do concurso do INSS; confira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta segunda-feira (23.12) a convocação de mais candidatos excedentes no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2022. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da Uni&a...

Lula lamenta tragédia que vitimou 38 pessoas em acidente em MG

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usou sua página oficial do X, antigo Twitter, neste sábado (21.12) para lamentar a tragédia que vitimou 38 pessoas, em Teófilo Otoni, Minas Gerais. “Lamento imensamente e envio minhas ora&cced...

Fávaro rebate declaração de Mauro Mendes sobre empréstimo e afirma: "Concessionado não é dado"

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se pronunciou neste sábado (21.12), em resposta às declarações do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sobre o financiamento para a conclusão das obras na rodovia BR-163. Fá...

Mauro desconversa sobre influência de Lula na duplicação da BR-163: "Emprestado não é dado"

O governador Mauro Mendes (União Brasil), em entrevista à imprensa na manhã desta sexta-feira (20.12), durante a inauguração de 100 km da obra da BR-163 em Nova Mutum, não mencionou qualquer influência do Governo Federal na obtenção dos r...

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19.12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio...

Lula passa por exames e resultados são "muito satisfatórios"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi submetido, na manhã desta quinta-feira (19) a uma tomografia, que indicou bom estado de saúde, e deve seguir a Brasília, onde poderá exercer atividades normalmente. De acordo com a equipe médica do Hospital S&iacut...

Senado aprova PL de Rosa Neide que reconhece Kuarup como manifestação da cultura nacional

O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (17.12), o Projeto de Lei (PL 6177/2019) de autoria da ex-deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), que estabelece a cerimônia do Kuarup como manifestação da Cultura Nacional. O PL apresentado na Câmara em 2019 havia ...

Governo pagará pensão para vítimas de hanseníase; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (18.12) o Decreto 12.312/2024, que prevê a concessão de uma pensão especial a vítimas da hanseníase e filhos que foram separados de suas famílias devido à internaç&at...

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18.12) o projeto de lei que cria o cadastro nacional de animais domésticos. A medida visa concentrar, num banco de dados, informações referentes aos tutores e a esses animais que poderão ser...

Governo Lula autoriza novo concurso com salário inicial de R$ 7,6 mil

A ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, publicou portaria nesta quarta-feira (18.12) autorizando a realização de concurso público no Ministério da Fazenda. De acordo com a portaria, ao todo serão o...

O Beco do Porrete nunca mais foi o mesmo após morte de Fufu-de-Veado

por Wilson Pires* Dizem que ele dava a vida ao Beco do Porrete. Outros acham que ele era o próprio Beco, o mais tradicional ponto de encontro dos analistas de política, políticos, gozadores de plantão e desocupados nos anos 80/90. Seu nome: João Cassiano Bot...

Lula lembra do susto, critica juros altos e reafirma compromisso com responsabilidade fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja retornar em breve à rotina normal de trabalho em Brasília. O petista está afastado — ao menos fisicamente — do Palácio do Planalto desde a última semana. Ele foi submetido, na madrugada de ter&...