Minirreforma eleitoral é aprovado pelo Senado e deve valer para eleição de 2014

O plenário do Senado aprovou o texto da minirreforma eleitoral (PLS 441/12), com medidas que, de acordo com o autor da proposta, senador Romero Jucá, tem por objetivo diminuir os custos das campanhas e garantir mais condições de igualdade na disputa eleitoral entre os candidatos. A matéria segu...

Espetáculo 'Estrela Maria' será apresentado em VG

O espetáculo teatral 'Estrela Maria' será apresentado entre segunda (04.11) e sexta-feira (8) pela Companhia Vostraz, na Fundação Júlio Campos em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. De acordo com a direção da peça, em todos os dias o horário de apresentação está previsto pa...

Tribunal de Contas da União confirma devolução de valores acima do teto no Senado

A determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que os 464 servidores do Senado devolvam os valores recebidos acima do teto constitucional de R$ 28 mil nos últimos cinco anos está mantida até decisão final. Diferentemente do que disseram no último dia 10 senadores que integram a Mes...

Ex-presidente Lula e Renan Calheiros refazem a aliança PT-PMDB

Dois caciques da política, o ex-presidente Lula e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamaram para si uma missão espinhosa e delicada. Os dois assumiram o compromisso de juntar os cacos da aliança entre PT e PMDB, que quase ruiu depois dos protestos de junho, sedimenta...

Plebiscito para acabar com a Copa

Um brasileiro contra a Copa do Mundo de 2014? Para o suíço Joseph Blatter, se esse cidadão existir deve sofrer de alguma forma rara de amnésia crônica. Afinal, o presidente da FIFA acredita que a partir do momento em que o juiz apitar o início da partida no gramado do Itaquerão, os 194 milhõ...

Vereadores de Cuiabá votam nesta quinta (27) projetos de leis que podem “obrigar” a volta dos cobradores ao transporte coletivo

por Lucione Nazareth/VG Notícias Sob a influência das manifestações em Cuiabá, os vereadores da Capital irão votar nesta quinta-feira (27.06) dois projetos de leis que podem proporcionar a volta dos cobradores ao transporte coletivo da Capital. O primeiro deles é o que visa proibir os motoris...

Governo lança portal para empregador doméstico calcular horas extras e pagamento do INSS

O governo federal fez o lançamento oficial do portal para os empregadores domésticos (www.esocial.gov.br) na segunda-feira (03.06). O site promete ajudar os patrões a recolherem todos os encargos referentes aos novos direitos dos trabalhadores domésticos. O portal, mantido pela Receita Federal, ...

PEC das Domésticas faz um mês sem direitos regulamentados

  Completa nesta sexta-feira (03.05) um mês desde a entrada em vigor da chamada "PEC das Domésticas", que ampliou os direitos da categoria. Parte desses novos direitos começou a valer no dia 3 de abril, quando o texto foi publicado no Diário Oficial. Por falta de regulamentação, no entanto, s...

Jogadores do Operário vivem situação degradante em Várzea Grande

  por Willian Arruda/Especial VG Notícias   Amanhã (01.05), o tricolor de Mato Grosso, Operário Várzea-Grandense, completa 64 anos de existência. O time que no passado já teve craques como Jorge Panzarielo, Mosca, Bife, Mão de Onça, Carlos Pedra, Wender e até o ídolo do Flamengo, Jorge A...

Multa do FGTS para patrão que demitir empregado doméstico sem justa causa pode ser fixada em 10%

  A multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empregados domésticos demitidos sem justa causa será fixada em 10% e, no caso de acordo entre trabalhadores e empregadores, em 5%. O valor das porcentagens é uma das poucas certezas do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da prop...

Com receita total de R$ 2,276 trilhões, Orçamento é publicado no Diário Oficial

  O Diário Oficial da União traz hoje (05.04) a publicação do Orçamento deste ano. A lei estima que a receita da União para o exercício financeiro de 2013 totaliza R$ 2,276 trilhões. As despesas previstas com o orçamento fiscal somam R$ 905,188 bilhões. Para a seguridade social, são R$ 6...

Novos direitos das domésticas entram em vigor nesta quarta-feira

  O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (2) a Emenda Constitucional 72/2013, que garante mais direitos aos empregados domésticos. A emenda é resultante da PEC das Domésticas (PEC 66/2012), aprovada pelo Senado na última semana. Alguns dos direitos, como a jornada de trabalho definid...

Congresso aprova Orçamento para 2013

  O Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira (12) a votação do Orçamento de 2013 e aprovou o texto, que prevê crescimento de 4,5% da economia e receitas de R$ 2,276 trilhões. Desse total, R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor,...

Câmara aprova Orçamento para 2013; Senado vota na terça

  Após apreciar os vetos ao projeto de lei dos royalties, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (07) o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para este ano, em votação simbólica. A votação no Senado ficou para terça-feira (12), às 19h. Isso, porque foi feito acord...

Congresso deve votar Orçamento e veto dos royalties nesta semana

  O Congresso Nacional começa a semana na expectativa de votar o Orçamento da União para o ano de 2013 e o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece novas regras para distribuição dos royalties do petróleo. Os dois temas deveriam ter sido votados  no final do ano passado, mas l...

Mesa do Senado aprova projeto para agência reguladora prestar contas

  Os senadores que integram a Mesa Diretora da Casa aprovaram nesta quinta-feira (21) a realização de audiências públicas anuais com diretores de agências reguladoras para prestação de contas dos serviços. O projeto de resolução será levado ao plenário. “Nós votamos a indicação dos...

Senado decide levar FPE para votação no dia 19 de março

  O projeto que trata da nova fórmula de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deverá ser colocado em apreciação no plenário do Senado no próximo dia 19 de março. A data foi definida em reunião da Mesa Diretora da Casa nesta quinta-feira (21.02). A matéria deve ser vo...

Mangueira e Cuiabá

por Keka Werneck* O povo de Cuiabá é vítima de um processo histórico de colonização desenfreado e discriminatório. Desde a década de 70, tudo que é daqui tem sido alvo de críticas perversas, ao ponto do pessoal querer esconder o sotaque entre dentes e aprender a “falar direito”. Demora...

Orçamento da União para 2013 só será votado depois do carnaval

A votação do Orçamento da União para 2013, que estava marcada para hoje (05.02), foi adiada para depois do carnaval. Os líderes da Câmara e do Senado não chegaram a um acordo para colocar a matéria em votação, em reunião com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). “O proce...

Jaime Campos é eleito segundo suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal

O senador mato-grossense Jaime Campos (DEM), foi eleito segundo suplente de secretário da Mesa Diretora do Senado Federal, para o biênio 2013/2014. A primeira suplência ficou com o senador Magno Malta (PR/ES), a terceira com João Durval (PDT/BA) e a quarta com Casildo Maldaner (PMDB/SC). A elei�...

Nas redes sociais, Pedro Taques e outros senadores manifestam pesar por tragédia em Santa Maria

  Ao longo deste domingo (27) e nesta segunda-feira (28), vários senadores manifestaram seu pesar pela tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Um incêndio em uma boate resultou nas mortes de 231 pessoas e deixou ainda mais de 150 feridos. Os senadores também expressara...

PSDB ameaça ir ao STF e deixar país sem orçamento

  O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), ameaçou recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o governo federal siga adiante com a proposta de editar uma medida provisória a fim de executar 1/12 do Orçamento da União de 2013. Segundo o tucano, trata-se de "descaminho" e "i...

Votação do Orçamento de 2013 é adiada e fica para 5 de fevereiro

  Envolvido nas articulações que adiaram para 5 de fevereiro a votação do Orçamento de 2013, o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse ao G1 que a decisão foi tomada para evitar que o impasse acabasse no Judiciário. Segundo Chinaglia, “havia total divergência” ent...

Congresso adia votação do Orçamento para fevereiro

  O receio de uma nova judicialização sobre procedimentos do Legislativo levou a base do governo no Congresso e o Palácio do Planalto a abandonarem a ideia de votar o Orçamento de 2013 em uma comissão provisória do Congresso, formada por menos de 5% dos parlamentares. Depois de ponderações ...

Comissão aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 674,96

  A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2013, com previsão de receitas de R$ 2,276 trilhões, dos quais R$ 610,1 bilhões serão usados para refinanciamento da dívida pública. Sem considerar esse valor, o orçamento previsto para investimentos, custeio e...

Adiamento da votação do Orçamento pode afetar investimentos do governo

A decisão desta quarta-feira (19) do Congresso de adiar para o ano que vem a votação do Orçamento de 2013 poderá afetar novos investimentos previstos pelo governo federal, segundo avaliação de parlamentares da Comissão Mista de Orçamento. Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, se o Orçam...

Eleitos de Cuiabá são diplomados; Possível saída de Malheiros do cargo de vice rouba cena

O prefeito eleito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) e o vice, João Malheiros (PR), receberam os diplomas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na manhã desta quarta-feira (19.12), no Centro de Eventos do Pantanal. Todos os 25 vereadores foram diplomados, entre eles, 11 que estavam ameaçados por pr...

Senado aprova projetos de reajustes de servidores públicos e ministros do Supremo

  O plenário do Senado aprovou ontem (18) vários projetos de lei que tratam de reajustes dos servidores públicos, que haviam sido negociados pelo governo com as entidades representativas dos servidores e também aprovados pela Câmara dos Deputados. Os reajustes serão de aproximadamente 15% ao ...

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) entregou nesta segunda-feira (17) a versão final do relatório do Orçamento de 2013, com salário mínimo de R$ 674,96 para o ano que vem. A proposta original do governo era de aumento do mínimo de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustad...

Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

  Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O presidente da Comissão de Constitu...