Presidente do TRE mantém multa de R$ 50 mil a prefeito por supostamente pedir votos para Bezerra

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Giraldelli, negou recurso e manteve aplicação de multa de R$ 50 mil aplicada ao prefeito de Nova Xavantina (a 651 km de Cuiabá), João Batista Vaz da Silva por crime eleitoral. A decisão é do &uac...

MPF apura irregularidades na seleção de famílias para ocuparem assentamentos em MT

O procurador da República em Mato Grosso, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar processo de seleção e distribuição de lotes em assentamentos rurais de Mato Grosso. De acordo com procedimento, os assentamentos s&ati...

PF cumpre mandados em Cuiabá sobre suposto esquema que fraudou R$ 330 milhões em Rondônia

A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (23.07) mandados de busca e apreensão em Cuiabá oriundo da Operação Amicus Regem que investiga uma suposta organização criminosa formada por servidores públicos e particulares especializada em frauda...

MP investiga irregularidades em convênio de R$ 6 milhões para atender famílias de assentamentos rurais

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou da competência e determinou o envio de processo investigativo ao Ministério Público Estadual (MPE), no qual apura supostas irregularidades em convê...

MPF abre procedimento para acompanhar projeto do Estado para concessão de CAR para fazendas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas sobrepostas a terras indígenas cuja demarcaç&atil...

MPF apura ações de prevenção ao coronavírus nas comunidades quilombolas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para fiscalizar às ações emergenciais e de enfrentamento à pandemia do Covid-19 (coronavírus) voltado população quilombola em Mato Grosso. De acordo com Pael, ...

Há 6 anos, família ocupa ilegalmente lote em assentamento rural em MT; MPF investiga

O Ministério Público Federal (MPF) investiga ocupação ilegal no Projeto de Assentamento Vista Alegre no município de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá). De acordo com o procurador da República, Raul Batista Leite, existe a necessidade de apurar poss&ia...

Fazendeiros são investigados por invadirem assentamento e ameaçarem famílias em MT

A procurada da República, Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, determinou instauração de Inquérito Civil para investigar fazendeiros que teriam invadido Assentamento Tapurah/Itanhangá, e até ameaçado moradores. De acordo com o procedimento, den&ua...

Servidores públicos e tabeliães são investigados por esquema de grilagem de terra em MT

A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) declinou de competência e determinou o enviou de processo investigativo que apura a participação de servidores públicos e de tabeliães em aç...

Norma deverá dar celeridade para a regularização fundiária no país

Irajá Lacerda* Pequenos produtores e assentados rurais deverão ser beneficiados com um novo programa do governo federal de regularização fundiária. Essa é a proposta da Medida Provisória nº 910, editada em dezembro, que pretende conceder, at&eac...

Lei que deveria simplificar não tem aplicabilidade na prática

por Irajá Lacerda* Após seis meses em vigor, a Lei 13.838, criada pelo governo federal para simplificar o georreferenciamento de propriedades rurais, mostrou que não tem aplicabilidade na prática. Isso porque praticamente nenhuma área no Brasil confere a medida in...

Governo extingue multa adicional de 10% do FGTS

Reprodução   O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta segunda-feira (12.11) Medida Provisória (MP) que extingue a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de demissões sem justa causa. A MP foi...

MPF investiga desmatamento ilegal em área protegida de MT

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar suposto desmatamento ilegal que atingiu inclusive área de preservação no município de Querência (a 912 km de Cuiabá). De aco...

MPF apura suposta inércia do Incra no combate a invasões de assentamento em MT

Reprodução sede do Incra em Mato Grosso O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar a suposta inércia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na questão de invasões e...

Vereador e esposa são investigados por suposta cobrança de propina

Montagem   O Ministério Público Estadual (MPE) investiga supostas irregularidades que estariam ocorrendo na concessão de documento de posse para ocupação de lotes do assentamento "Forquilha do Rio Manso", fundado em 1996, em Rosário Oeste (a 133 km d...

Polícia prende acusados de estelionato, documentos e lista de supostos compradores de documentos falsos em VG

PMMT   Dois suspeitos de estelionato, Ruan Natan Vitor da Silva, 20 anos e Marcos Roberto Simionatto, 46 anos, foram presos nesta segunda-feira (30.09), em Várzea Grande. De acordo com boletim de ocorrência, em patrulhamento de rotina no bairro Nova Várzea Grande, os...

MPF apura irregularidades na emissão de títulos para famílias ocuparem assentamento em MT

 assentamento Itanhangá  O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades que estariam ocorrendo na ocupação de lotes em um assentamento no município de Itanhangá (a 447 km de Cuiab&aacu...

Péssimas condições de estradas em MT impedem alunos de irem à escola; MPF investiga

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar as estradas em péssimas condições em Mato Grosso, que impedem os alunos que vivem em zona rural do município General Carneiro (a 449 km de Cuiabá) a c...

MPF investiga dano ambiental na região Amazônica em MT; Empresas madeireiras são alvos

Ilustração   O Ministério Público Federal (MPF) investiga suposta fraudes ambientais em Mato Grosso que teria provocado dano em uma área de 2,3 mil hectares; como também a inserção de dados falsos no sistema do Ministério do...

Ministra da Agricultura suspende contratação, locação de veículos e reduz horário de expediente

Reprodução Ministério da Agricultura A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, publicou nesta quinta-feira (12.09) o Decreto 186/2019 suspendendo a contratação de estagiários remunerados, locação de ...

Temendo nova chacina em Colniza, MP pede providências à Segurança Pública

Internauta   Moradores do Distrito de Taquaruçu do Norte, município de Colniza (1.114 km de Cuiabá) – local onde há dois anos nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados - sofreram dois novos atentados este mês. Diante da gravidade dos fat...

Convênio milionário do Incra em MT para recuperação de estradas é “alvo” do MPF

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para fiscalizar a aplicação de mais de R$ 1 milhão no município Mirassol D'Oeste (a 329 km de Cuiabá) na recuperação de estradas. A determinaç...

Procuradoria quer cassar Bezerra por usar Incra para compra de votos

VG Notícias Deputado Carlos Bezerra (MDB) A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) apontou que o deputado federal, Carlos Bezerra (MDB), pode ter sido beneficiado por ato de suposta compra de votos em evento realizado no município de Nova Xavantina (a 650 km de Cuiabá) durante...

MPF entra com ação contra ex-superintendente do INCRA por não cumprir decisões

Reprodução João Bosco de Moraes O ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso (Incra), João Bosco de Moraes, foi acionado judicialmente pelo Ministério Público Federal em Barra do Gar&ccedi...

Bezerra desafia Barbudo ter votos para o Senado sem a "onda" Bolsonaro

VG Notícias  Carlos Bezerra O deputado federal licenciado, Carlos Bezerra (MDB), está na "torcida" para que o colega de parlamento, Nelson Barbudo (PSL), entre na disputa para ocupar a vaga da senadora Selma Arruda (PSL), caso sua cassação seja mantida pelo Tribun...

150 famílias serão “despejadas” no interior de Mato Grosso

Reprodução   150 famílias que ocupam uma área na cidade de Castanheira (à 790 km de Cuiabá), correm o risco de despejo iminente. Isto porque, o juiz da Segunda Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto de Campos, determinou...

Justiça manda Incra investigar fraudes em programa da reforma agrária em MT

VG Notícias sede do Ministério Público Federal de Mato Grosso A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote medidas necessárias a fim de combater possíveis fraudes no cadastro de ...

MST interdita novamente BR-364 e exige presença do INCRA

Rota do Oeste   O Movimento Sem Terra (MST) voltou a interditar a BR-364, em Jaciara (127 km de Cuiabá) nesta quinta-feira (20.12) e exigir a presença do Incra. Conforme a Rota do Oeste, um grupo de 200 pessoas esteve na rodovia e ameaçou bloquear a rodovia ás 8h ...

Manifestantes do MST bloqueiam BR-364 e ateiam fogo em galhas na rodovia

PRF/MT   Cerca de 20 manifestantes do Movimento Sem Terra (MST) bloquearam a BR-364 e atearam fogo em galhos na via na manhã desta quarta-feira (19.12), em Rondonópolis (202 km de Cuiabá). Conforme informações da Rota do Oeste, a interdiçã...

MP denuncia idoso que causou morte de pessoas com câncer em MT

Francisco Djalma Francioni O Ministério Público do Estadual (MPE) denunciou Francisco Djalma Francioni, 67 anos, conhecido como “Maníaco da Garrafada”, suspeito de ter causado a morte de pelo menos três pessoas, sendo duas em Cuiabá. Ele irá res...