Início de ano e novamente a dúvida sobre os vereadores

por Bruno Sá Freire Martins* Em janeiro de 2025 iniciou-se uma nova legislatura municipal com a eleição de novos Prefeitos e Vereadores o que fez surgir, novamente, a dúvida acerca da filiação previdenciária destes quando também foram ocupante...

Aposentadorias acima do mínimo terão reajuste de 4,77%; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) definiu nessa sexta-feira (10.01) que os benefícios que excedem o salário mínimo serão ajustados conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, o qual registrou um aumento acumulado de 4,77% no...

Governo Federal vai pagar R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo zika vírus

O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (09.01) a Medida Provisória (MP) 1.287/2025, que autoriza o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil a famílias de crianças que desenvolveram deficiência devido à síndrome congênita causada pe...

Alterações no acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Por Talissa Nunes * A Lei nº 15.077/2024 introduziu mudanças significativas no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Sancionada pelo presid...

Governo passa a exigir biometria para liberar seguro-desemprego para pescador

Para combater as fraudes com o seguro-desemprego do pescador artesanal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou que o registro biométrico será obrigatório para concessão ou renovação do benefício. A informação consta em p...

Novo secretário de Fazenda de Cuiabá promete rigor fiscal ao assumir gestão

Em meio a expectativas e desafios, o novo secretário de Fazenda de Cuiabá, Marcelo Bussiki, assumiu oficialmente seu cargo na gestão do prefeito Abílio Brunini (PL). Durante a cerimônia de posse, realizada na quarta-feira (01.01) no teatro Zulmira Canavarros, Bussik...

Composição de agrotóxicos passa a ter restrições; confira

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta quinta-feira (26.12) portaria que lista espécies microbianas que não deverão constar na formulação de agrotóxicos biológicos ou de biorremediadore...

INSS divulga calendário de pagamento de benefícios em 2025; confira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nessa segunda-feira (23.12) o calendário com as datas de pagamento das aposentadorias e pensões para o ano de 2025.   De acordo com o calendário, os aposentados e pensionistas que recebem até um salário m&...

Governo Lula autoriza nomeação de 300 excedentes do concurso do INSS; confira

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta segunda-feira (23.12) a convocação de mais candidatos excedentes no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 2022. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da Uni&a...

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (19.12) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio...

Governo pagará pensão para vítimas de hanseníase; confira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (18.12) o Decreto 12.312/2024, que prevê a concessão de uma pensão especial a vítimas da hanseníase e filhos que foram separados de suas famílias devido à internaç&at...

Servidores protestam nesta terça (10) contra proposta de mudar lei do Previvag

Servidores da Prefeitura de Várzea Grande protestam na próxima terça-feira (10.12) às 8h contra uma suposta proposta da prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), de alterar a Lei Municipal nº 4.649/2020, segundo a qual apenas servidores de ...

PGR manda investigar esquema de golpe do saque do FGTS que fez vítimas em MT e em SP

A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão (Combate à Corrupção), determinou o prosseguimento de uma investigação contra um esquema criminoso que visava realizar saques fraudulentos...

Prefeita eleita de VG anuncia nova presidente do Previvag

A prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou, na tarde desta segunda-feira (02.12), o nome de Josineia Sanabria Ortiz para assumir o Instituto de Seguridade Social do município (Previvag), a partir de janeiro de 2025. Com uma trajetória de mais de 18...

Empresas têm até sexta (29) para pagar 13º salário; horas extras entram no cálculo

As empresas têm até a próxima sexta-feira (29.11) para pagar a 1ª parcela do 13º salário de seus funcionários. A informação é do Ministério do Trabalho e Emprego. O benefício salário deve ser pago a todo trabalhado...

PF faz operação contra advogados do Maranhão que se apropriaram de R$ 224 mil de idoso de MT

Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de crédit...

Idoso é preso por estupro de vulnerável no interior de MT

Um homem com mandado de prisão em aberto por crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Civil, na segunda-feira (11.11), durante diligências realizadas pelos policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde. Considerado foragido da Justiça, o homem de 69 ano...

Lula autoriza concurso no Ministério da Saúde e no INSS: salários de até R$ 15 mil; confira

A ministra da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou nesta quinta-feira (14.11) a realização de concursos no Ministério da Saúde e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, serão 569 vaga...

Ex-vereador procurado por fraude no INSS é preso em Cuiabá

Policiais da Gerência de Polinter e Capturas prenderam nesta quarta-feira (13.11), em Cuiabá, um foragido da Justiça paranaense condenado por fraude em benefícios previdenciários no estado do Sul. M.F.C., de 57 anos, foi localizado pela equipe da Polinter em um pon...

Juiz mantém prisão de empresário acusado de liderar quadrilha que aplicou golpes de R$ 1,5 milhão em idosos

O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, manteve nessa segunda-feira (04.11) a prisão do empresário Fernando Silva da Cruz, acusado de liderar suposta quadrilha que aplicou golpes em 30 aposentados em Cuiabá, causando prejuízo de m...

Banco é condenado a indenizar moradora de VG por empréstimo contraído por golpe

O Banco C6 Consignado S.A foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por dano moral uma moradora de Várzea Grande que teve um empréstimo contraído indevidamente em seu nome por estelionatários. A decisão é do último dia 25 de outubro e foi assinada pela ju...

Lúdio Cabral venceu Abilio Brunini em apenas 11 dos 157 locais de votação; veja quais

A dificuldade de Lúdio Cabral (PT) de vencer o seu adversário, Abilio Brunini (PL) nas eleições de Cuiabá ficou clara desde o primeiro turno da disputa. Segundo os dados disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o petista venceu seu adversá...

Governo Lula recria grupo que vai subsidiar políticas de enfrentamento de mortes no trabalho

O Governo Federal recriou nesta quinta-feira (24.10) grupo de trabalho para subsidiar o Ministério da Saúde de informações sobre casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho, com o objetivo de enfrentar as condições que levam a esse tipo de mort...

Lúdio desafia bancada “pró Abílio” a manter revogação da Lei da Pesca após as eleições

O candidato a prefeito de Cuiabá, Lúdio Cabral (PT) desafiou os deputados do PL, Gilberto Cattani (PL), Faissal (Cidadania), Elizeu Nascimento (PL) e Diego Guimarães (Republicandos) da bancada “pró Abílio” a manter o projeto de revogação d...

Governador de MT por 33 dias vai ganhar pensão vitalícia de R$ 33 mil

Quanto tempo um trabalhador comum precisa trabalhar até conseguir sua aposentadoria? Segundo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), é preciso 35 anos de contribuição ou 63 anos e 6 meses de idade, no mínimo, para poder se aposentar. O teto do INSS &eacut...

INSS limita prorrogação do auxílio-doença; confira mudança

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria limitando a possibilidade de prorrogação do auxílio-doença. Segundo o documento, quando o tempo de espera para realização da avaliação médico-pericial for menor ou igual a 3...

Cota Zero: recurso ao STF contesta decisão que negou liminar e reforça inconstitucionalidade da Lei

A suspensão dos efeitos da Lei 12.434/2024, que proíbe a pesca de 12 espécies de peixes em Mato Grosso, voltou a ser requerida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um agravo interno foi protocolado nesta terça-feira (20), com o objetivo de reconsideração...

Empresário de Cuiabá liderou esquema que usava "selfie" de idosos para dar golpes de R$ 1,5 milhão

Seis pessoas, sendo uma delas um empresário de Cuiabá, foram presas nessa quarta-feira (07.08), durante a operação “Antenados”, deflagrada pela Delegacia Especializada de Estelionato e Outras Fraudes da Capital. Um sétimo integrante da organizaç&...

Lula autoriza concurso no INSS para contratar médicos peritos com salário de R$ 16 mil

O Ministério da Previdência Social recebeu autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para realização de novo concurso público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com salário de R$ 16.875.99.  Lula autoriza&c...

MPF vai acompanhar licença da Bom Futuro após trabalhador ser afastado com agrotóxico no sangue

A condenação da Bom Futuro Agrícola LTDA na Justiça do Trabalho após um colaborador ser intoxicado com agortóxicos levou o Ministéiro Público Federal (MPF) a instaurar procedimento adminstrativo para a renovação da licen&cced...