Deputado de MT classifica PLs para reduzir preço do gás e energia como "populistas"

O deputado federal de Mato Grosso, Dr. Leonardo (Solidariedade) em entrevista ao #vgnoticias, afirmou que o Congresso Nacional se mobiliza para cobrar do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) a redução do preço da energia elétrica e do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como g�...

Rede de supermercados em Cuiabá e VG é alvo da Sefaz

Uma rede de supermercados foi alvo de operação Contingência I da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na manhã desta terça-feira (01.11), em Cuiabá e Várzea Grande. Cinco estabelecimentos da rede e o escritório de contabilidade responsável pelo contribuinte foram fiscalizados. O objetiv...

TJ nega irregularidade em PAD e mantém demissão de servidor acusado de sonegação milionária

A 1º Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ) negou pedido do ex-servidor da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), José Simão Ferreira Martins, e manteve sua demissão em decorrência de suposta participação em de sonegação de ICMS que causou um prejuízo de m...

Pedro Taques encerra campanha ao Senado com carreata por Cuiabá e live 

O candidato ao Senado Pedro Taques (Solidariedade) encerra suas atividades de campanha neste sábado (14.11) com uma grande carreata pelas ruas de Cuiabá e sua última atividade de campanha será uma live transmitida por seus canais na internet. No domingo (15.11) é dia da votação e é proibido ...

Empresário e empresas são condenados por participação em esquema de sonegação fiscal em MT

O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Bruno D'Oliveira Marques, condenou o empresário do ramo hortifrutigranjeiro, Kazuyoshi Uemura, conhecido como Júlio Uemura, por ato de improbidade administrativa por suposta participação em esquema de sonegação de ICMS (Imposto s...

Mais um prefeito anuncia apoio e reconhece atuação de Fávaro

A atuação do senador Carlos Fávaro (PSD) para minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus tem feito com que muitos prefeitos manifestem apoio à reeleição do parlamentar nas eleições de 15 de novembro. A mais recente adesão foi confirmada pelo prefeito de Nova Canaã do Norte, Rub...

Jayme sugere que adversário é pior que traficantes “Fernandinho Beira Mar e Marcola”; veja vídeo

O senador da República, Jayme Campos (DEM) durante evento em Várzea Grande nesta quarta-feira (28.10) respondeu aos “ataques” contra a gestão da prefeita Lucimar Campos (DEM) e não poupou críticas aos adversários do candidato a prefeito, Kalil Baracat (MDB). Ao fazer algumas observações...

A reforma necessária – administrativa ou tributária, qual deve ser a prioridade

Esta semana uma emissora de rádio de Cuiabá colocou uma enquete no ar: “qual reforma deve vir primeiro: a administrativa ou tributária”. O resultado de tal enquete não é o cerne deste artigo, mas principalmente se os cidadãos médios têm a noção do impacto de cada reforma em suas vidas....

Botelho quer discutir implementação de ICMS diferenciado no período “mais quente” de MT

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) em entrevista a imprensa, nesta quarta-feira (14.10) reafirmou a declaração do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, que é impossível diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S...

Petrobras paga R$ 389 milhões de ICMS e pede reconhecimento de acordo com Governo de MT

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, não acolheu pedido da Petrobras Distribuidora S.A que tentava reconhecimento dos termos do acordo extrajudicial firmando com o Governo do Estado sobre irregularidades em pagamentos das obras que compunham o programa M...

O efeito nocivo da alta carga tributária

por José Wenceslau* Os mato-grossenses estão fechando o mês de setembro pagando mais de R$ 22 milhões em tributos aos governos federal, estadual e municipal. Entre tantos encargos impostos ao cidadão e às empresas, destaca-se o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que detém a m...

Senador diz que Frical declarou R$ 1 real de imposto de renda; pré-candidato diz que Jayme "mente"

O pré-candidato a prefeito de Várzea Grande, Flávio Frical (PSB) foi alvo de críticas do senador Jayme Campos (DEM), na noite dessa sexta-feira (24.09), durante inauguração da praça Edmar Ribeiro da Silva, no bairro Vila Sadia, no município. De acordo com o democrata, alguns candidatos quer...

Secretário de MT vai ao STF cobrar explicações de Medeiros por ofensas e insinuações de corrupção

O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho protocolou no Supremo Tribunal Federal uma interpelação judicial criminal contra o deputado federal José Medeiros (Podemos), por deferir ofensas contra ele, em entrevista a um site de Mato Grosso, ao falar sobre a retirada de incent...

Prefeitura de VG leiloa 186 veículos apreendidos há mais de 60 dias; confira lista dos bens

A Prefeitura de Várzea Grande irá leiloar 186 veículos, entre carros, motos e sucatas, que se encontram no pátio da empresa Vip Gestão e Logística SA, e foram apreendidos em razão de infração à Legislação de Trânsito, ou abandonados em vias públicas, há mais de 60 dias. O leilão ser�...

Senadores de MT consideram vitoriosa aprovação do novo Fundeb que aumenta recursos à Educação

O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26.08) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A proposta foi aprovada no Senado Federal na sessão de ontem, com ...

O que há por trás PEC do Pacto Federativo?

* Valdir Barranco O pacote de maldades de Bolsonaro vai além das famigeradas reformas trabalhistas e da previdência que relegam os trabalhadores a miséria e “à morte” como aposentadoria. No conjunto que ele chama de “reformas econômicas” está também a Proposta de Emenda Constituciona...

TJ absolve ex-servidores da Sefaz e anula condenação por suposta sonegação fiscal

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/MT) acolheram os recursos de Apelação ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Regina de Moraes Rodrigues, e de outras duas pessoas que haviam sido condenadas a 6 anos e 4 meses de prisão por suposta parti...

A opção pelo Lucro Real é apenas residual?

por Sergio Bocchese, Leonardo Bocchese e João Henrique Ferreira* Ouve-se com frequência que sempre que possível deve-se optar pelo regime tributário do Simples Nacional. E caso isso não seja possível, que se deve optar pelo lucro presumido, se o limite de faturamento e a natureza da ativid...

MT teve 4% de aumento na arrecadação do ICMS no 2º trimestre 2020; demais Estados perderam em média 18%

Mato Grosso foi o único Estado brasileiro que não teve queda na arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no segundo trimestre de 2020, comparado ao período equivalente ao ano passado. Confira dados abaixo. Diferente dos demais Estados que registraram perda m�...

Por queda na arrecadação, Lucimar abre crédito adicional de R$ 74,5 milhões para “socorrer” VG

A queda na arrecadação de Várzea Grande, ocasionada pelo pandemia do novo coronavírus (Covid-19), fez com que a prefeita Lucimar Campos (DEM) abrisse crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 -, para “socorrer” o município, que, segundo a gestora, se encontra em d...

Vereadores aprovam crédito de R$ 78 milhões; R$ 20 milhões serão usados para combater Covid-19 em VG

Os vereadores de Várzea Grande aprovaram nesta quarta-feira (15.07), em sessão extraordinária virtual, proposta encaminhada pela prefeita Lucimar Campos (DEM) que abre crédito adicional especial no orçamento do município na ordem de R$ 78 milhões sendo que deste valor R$ 20 milhões serão de...

Justiça absolve servidores e empresários em ação que apurava sonegação de R$ 29,9 milhões na Sefaz/MT

O juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D'Oliveira Marques, extinguiu Ação Civil Pública de Responsabilidade por Atos de Improbidade Administrativa e Ressarcimento de Danos ao Erário” ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra servidores estaduais...

Fundador da Ricardo Eletro é preso em operação contra sonegação fiscal

O empresário Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso na manhã desta quarta-feira (08.07) no Estado de São Paulo por suposto envolvimento em esquema de sonegação fiscal que teria provocado prejuízo de R$ 400 milhões em impostos ao Estado de Minas Gerais. De acordo ...

Vereadores criticam crédito suplementar de R$ 74 milhões: “VG precisa de investimento na Saúde e não em obras”

Os vereadores de Várzea Grande se recusaram a votar à abertura de crédito adicional especial, no orçamento do município na ordem total de R$ 74 milhões, nesta terça-feira (07.07), em sessão extraordinária virtual. De acordo a proposta, o Poder Executivo pretende abrir crédito adicional es...

MT já perdeu R$ 350 milhões em arrecadação do ICMS desde o início da pandemia, afirma Gallo

Somente durante a pandemia do novo coronavírus, Mato Grosso teve queda de cerca de R$ 350 milhões na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação é do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo. Segundo ele, nos meses de janeiro, fevereiro e...

Democracia e eleições adiadas

por Hélio Ramos* O Direito Eleitoral brasileiro, em virtude da sua própria natureza, sempre teve nas Constituições Federais as suas diretrizes fundamentais. Desde a Constituição Imperial de 1824 até a atual Carta Política de 1988, as normas constitucionais traçaram as linhas mestras do ord...

Para combater Covid-19, Lucimar pede R$ 79 milhões de crédito adicional para Câmara

A prefeita Lucimar Campos (DEM) encaminhou à Câmara Municipal três pedidos de autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento do município na ordem total de R$ 79 milhões, para combater a Covid-19 na cidade. De acordo as propostas, o Poder Executivo pretende abrir cré...

Governo prorroga isenção de ICMS de produtos e insumos relativos à prevenção e combate à Covid-19 em MT

O governador Mauro Mendes (DEM) prorrogou até 30 de setembro de 2020 a isenção do ICMS incidente nas operações de importação e de aquisições de produtos ou de insumos necessários à fabricação de produtos utilizados na prevenção e no combate à Covid-19. No entanto, a isenção é som...

Emanuel diz que muitos prefeitos são "atacados injustamente" devido ao viés eleitoral

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB,) durante a videoconferência organizada pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, nessa terça-feira (16.06), reforçou a necessidade da união de toda classe política no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus...

Proposta que autoriza alterar percentuais de benefícios fiscais em operações do Prodeic tramita na AL

O presidente da Assembleia legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho concedeu vista de cinco dias ao deputado Lúdio Cabral (PT),  na sessão ordinária dessa quarta-feira (10.06), ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2020, que autoriza alterações nos percentuais de benefícios fiscais...