Projeto do Emanuelzinho que altera ICMS do combustível será votado na próxima quarta (13)

VGN Projeto de Emanuelzinho que altera ICMS do combustível será votado na próxima quarta (13)     Na próxima quarta-feira (13.10), será votada, na Câmara dos deputados, a proposta de Lei Complementar 11/20, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê uma nova ba...

Doria afirma que alta dos combustíveis é culpa da “trágica administração do Governo Federal”; Lira rebate

VGN / VG Notícias  Doria e Lira trocam farpas na internet em torno do cálculo de ICMS de combustíveis       O valor cobrado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos Estados sobre o preço dos combustíveis, segue em debate, principalmente com as constante...

TCE aponta prejuízo de R$ 120 mil em contrato de Prefeitura com empresa de comunicação

Reprodução Ex-prefeito de São José do Rio Claro, Valdomiro Lachovicz     O conselheiro em substituição, Luiz Carlos Pereira determinou Tomada de Conta para apuração de supostas irregularidades apontadas na contratação da empresa Almir Henrique Coimbra Lima Serviços Publicitário...

Mauro alerta: “Se ninguém fizer besteira no próximo mandato, Mato Grosso não terá tempos sombrios”

Governo de Mato Grosso Governador Mauro Mendes e José Carlos do Patio (prefeito de Rondonópolis)   Em Rondonópolis, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) exaltou nesta segunda-feira (04.10) os serviços executados pelo Governo do Estado no município. Mauro destacou a execução...

Juiz manda SEFAZ se abster de cobrar ICMS sobre energia solar de 12 imóveis de Blairo Maggi

Luis Carlos Campos Sales/ACS Senador Moka Blairo Maggi   O juiz Márcio Rogério Martins, da 2ª Vara Especializa da Fazenda Pública de Rondonópolis, concedeu mandado de segurança ao ex-senador Blairo Maggi e determinou que a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso se abstenha de cobrar o IC...

Previsto para 2022, Botelho diz que poderá valer neste ano proposta de redução de impostos

VGN Deputado estadual Eduardo Botelho (DEM).     O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM), em entrevista à imprensa nessa quarta-feira (29.09), não descartou a possibilidade de valer para este ano, a proposta de redução de ...

Com menos impostos, mais obras e mais ações, quem ganha é o povo mato-grossense

por Mauro Mendes* Sempre digo que a maior função do Governo do Estado é reverter em obras e ações aquilo que a população paga de impostos, para que os cidadãos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida. E isso também passa por rever o peso que os impostos têm nessa qualidade de vi...

Mendes teme que alíquota única para Estados comprometa capacidade financeira

VGN Governador Mauro Mendes (DEM)     O governador Mauro Mendes (DEM) opinou nesta quinta-feira (30.09) sobre a proposta que tramita na Câmara dos Deputados, que prevê alíquota única na cobrança dos impostos no Brasil. Entre as propostas que discutem a simplificação nos impostos con...

Gallo diz que redução de impostos não é isenção: "Tira Governo do cangote do cidadão”

VG Notícias Rogério Gallo     O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28.09) garantiu a execução de todos os investimentos previstos para 2022, mesmo com a perda de arrecadação de R$ 1,2 bilhão, em razão da redução d...

Deputada diz que redução de ICMS é ato de coragem de Mauro Mendes; energia e combustível mais baratos

VGN / VG Notícias  Deputada afirma que proposta deve ser aprovada sem problemas na Assembleia Legislativa        A deputada estadual, Janaina Riva (MDB), afirmou nessa terça-feira (28.09), em entrevista à imprensa, que o governador Mauro Mendes (DEM) está “dando um pontapé” na...

Max descarta analisar proposta de redução de impostos do Governo com urgência

VGN / VG Notícias  Vamos encaixar essa isenção dentro do Orçamento, disse deputado     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Max Russi (PSB) descartou hoje (28.09) qualquer possibilidade do Parlamento priorizar neste momento a votação dos projetos d...

Mendes reduz impostos relativos à gasolina, comunicação, gás industrial e diesel: “Estou fazendo minha parte”

VGN Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM)       O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) anunciou nesta terça-feira (28.09) a redução dos impostos de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a energia elétrica, comunicação, gás industrial e c...

Jayme aponta solução para falta de água em VG, mas ressalta tendência em privatizar DAE

Senador Jayme Campos     O senador da República Jayme Campos (DEM) em entrevista ao VGN no AR nesta terça-feira (28.09), afirmou que o “perrengue” enfrentado pelo prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) e pelo vice-prefeito José Hazama (DEM), em relação à falta de água no m...

Com apelo de Emanuelzinho, Câmara deve votar PLC que impõe novo cálculo ao ICMS dos combustíveis

Foto: Assessoria Deputado federal, Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho - (PTB)     O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na sessão extraordinária desta terça-feira (28.09), às 15 horas, o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que prevê a apuração do ICMS-substitu...

Procuradoria de Justiça de MT questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab

VG Notícias Procuradoria Geral de Justiça de MT questiona constitucionalidade de artigos da Lei do Fethab   Foto: VGN     O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça arguindo a inconstitucionalidade de d...

Com mais de um milhão de inadimplentes, Emanuelzinho quer suspensão das mensalidades do FIES

Foto: Assessoria Deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB)     O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta sexta-feira (24.09) três projetos do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho - (PTB). Entre os projetos, consta a suspensão das mensalidades do Fundo de...

Justiça desbloqueia imóvel em SP avaliado em R$ 1,2 milhão em ação que apura sonegação fiscal

VG Notícias  Ação apura suposto esquema de sonegação de R$ 47,8 milhões na Secretaria de Estado de Fazenda     O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, mandou desbloquear imóvel no Estado de São Paulo avaliado em R$ 1,2 mi...

Max promulga leis vetadas por Mauro Mendes

Assessoria -Arquivo Max Russi (PSDB)     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB) promulgou cinco leis de autoria dos deputados, e que foram vetadas pelo governador Mauro Mendes (DEM). Foi promulgada a Lei Complementar nº 694, de 01 de julho de 2021...

Bolsonaro critica proibição de policiais em manifestações de 7 de setembro; Juiz de MT alerta para atos de PMs

Marcos Corrêa/Presidência  Bolsonaro afirmou que policiais apaisana no movimento podem ajudar na segurança do evento        O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), criticou ações das Corregedorias da Polícia Militar e Civil e da Justiça para impedir que agentes...

Bolsonaro diz que entrará com ação contra ICMS de combustíveis: “Governadores querem ganhar dinheiro”

VGN / VG Notícias  Bolsonaro afirma que governadores estão descumprindo legislação na cobrança do ICMS       O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite de ontem (02.09) que irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tr...

AL/MT aprova ampliação de isenção IPVA aos veículos de App e mototaxistas

VG Notícias Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso     Os deputados aprovaram em 1ª votação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) desta terça-feira (31.08) o Projeto de Lei nº 754/2021, que amplia isenção de Imposto sobre Propriedades de Ve...

Justiça manda empresário e ex-servidora devolverem R$ 4,2 milhões ao erário

VG Notícias  Eles ainda terão que pagar multa milionário por participação no esquema       A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, intimou a defesa da ex-servidora da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Leda Re...

Bandeira tarifária da conta de luz terá reajuste de até 58%

Reprodução  Valor cobrado na bandeira vermelha 2 pode chegar a R$ 15     A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá aumentar o valor da bandeira tarifária que passará a ser cobrado no valor de até R$ 15,00 a partir de setembro. Atualmente o valor da bandeira é de R$ 9,49....

Bolsonaro diz que se aprovar quarentena eleitoral para militares e juízes irá vetar “isso é uma discriminação”

PM/MT  Quarentena eleitoral prevê prazo de cinco anos para elegibilidade      O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), indicou que pretende vetar dispositivo que estabelece uma quarentena de cinco anos para militares, policiais, integrantes do Ministério Público e ju�...

AL/MT vota na próxima semana PLDO-2022 que estima receita e despesa de R$ 24 bilhões

Foto: Fablicio Rodrigues/ ALMT e Marcos Lopes     O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi (PSB) deixou a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, mais conhecido como PLDO-2022, para próxima sessão ordinária prevista para quarta-feira (1º.09). ...

Bolsonaro pede para população economizar energia e que governadores isentem ICMS da conta de luz

VGN / VG Notícias  Bolsonaro ainda falou que bandeira vermelha na conta de luz não é "maldade do Governo"     O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), pediu ontem (26.08) que a população brasileira economize energia elétrica em meio ao baixo volume das usinas hidrel...

Sem resposta do Governo, Faissal promete judicializar "taxação do sol" em Mato Grosso

VGN Faissal Calil   O deputado estadual Faissal Calil (PV) garantiu na manhã de hoje (25.08), em entrevista à imprensa, que irá acionar o Governo do Estado na Justiça para garantir a isenção do ICMS sobre a energia solar, caso a Assembleia Legislativa não emita a contra-notificação ...

Bolsonaro volta a criticar governadores e sugere venda direta do gás de cozinha nas distribuidoras

Reprodução  A proposta foi levantada pelo presidente nesta terça (24)       O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) sugeriu nesta terça-feira (24.08) a possibilidade de venda direta do botijão de gás de cozinha nas distribuidoras. Ele ainda voltou a provocar os go...

Apoio de Bolsonaro será decisivo nas eleições: "Único que não quer é a esquerda”, diz deputado

VGN Deputado estadual Elizeu Nascimento (PSL)     O deputado "bolsonarista", Elizeu Nascimento (PSL) acredita ser natural a “briga” pelo apoio do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) protagonizada pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) e pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel...

Operação da Sefaz recupera R$ 24 milhões de impostos sonegados

Foto: Divulgação Equipe de fiscalização da Coordenadoria de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF)     A operação São João, realizada nos meses de junho e julho pela Coordenadoria de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), recuperou R$ 24 milh�...