Proibição de “todes”, taxação do sol e Dia do Orgulho Hétero” lideraram projetos polêmicos de 2021

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) e vereadores municipais de Cuiabá e Várzea Grande defenderam projetos de leis consideradas polêmicas em 2021, que dividiram o público e geraram críticas nas redes sociais. Sob muitas discussões, os deputados aprovaram um projeto de...

Nos últimos três anos, Wilson apresentou 2.458 proposições; confira

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) prestou contas do seu trabalho legislativo realizado nos últimos três anos. Ao todo, o parlamentar apresentou 2.458 proposições. Entre elas, 240 projetos de lei, dos quais 55 aprovados e já sancionados pelo governador Mauro Mendes (DEM). Entres os proje...

Max Russi considera "bom" e “puxado” ano em que assumiu Presidência da AL e Governo de MT

O ano de 2021 foi considerado bastante “puxado” pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Max Russi (PSB), que assumiu a Presidência em fevereiro e em junho tomou posse interinamente do cargo de governador do Estado. “Foi um ano bom! Um ano de muito trabalho, acho que...

Governo autoriza nomeação de 1,4 mil aprovados no concurso da PRF

Reprodução  Salário ofertado é de R$ 9.899,88 com jornada de 40 horas semanais     O Ministério da Economia autorizou nesta quarta-feira (22.12) a nomeação de 1.448 candidatos aprovados no concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A publicação consta do Diário Ofi...

AL promulga emenda que amplia percentual da cota municipal do ICMS com base em indicadores; confira

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), promulgou a Emenda Constitucional 103/2021, para adequar a Constituição do Estado e ampliar o percentual da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de ...

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 após corte de impostos do Governo de MT

Com a Lei 708/2021, sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12), o preço médio do litro da gasolina comercializada em Mato Grosso sofrerá uma redução de até R$ 0,16, conforme projeção da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), a partir de janeiro de 2022. O impacto fina...

A cobrança de ICMS pelo excedente de energia elétrica gerada por placas solares

Eberson Ferreira Mendes*   O fornecimento de energia elétrica constitui serviço público essencial, devendo ser prestado continuamente nos termos do artigo 22 da Lei 8.078/99 (Lei proteção do consumidor). Porém, para a continuidade do fornecimento de energia elétrica o consumidor tem que pa...

Governador pede apreciação da LOA neste ano; líder na AL cogita sessões na semana do natal

O governador Mauro Mendes (DEM), em entrevista à imprensa, ressaltou a importância de apreciar ainda em 2021 o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA-2022), que fixa receita de R$ 26,5 bilhões para 2022. “Eu pedi aos deputados que pudessem aprovar a LOA esse ano, para nós entrarmos janeiro...

Mendes afirma que maior redução de ICMS gira economia, estimula produção e gera emprego

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) classificou como histórica a redução de Mato Grosso na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial e os combustíveis. A declaração foi dada nessa terça-f...

Botelho reconhece “ser pequena redução de ICMS” e sugere estudo para diminuir custo dos combustíveis 

VGN Deputado estadual Eduardo Botelho (DEM)     O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) em entrevista nesta segunda-feira (06.12) reconheceu “ser pequena” a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível apresentado pelo governador Maur...

TJ mantém bloqueio de bens de Eder Moraes por supostas irregularidades em contratos

Reprodução  Justiça mandou bloquear valor de até R$ 410.789,23 mil dos bens de Eder Moraes      A 2ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou Éder de Moraes Dias e manteve o bloqueio dos seus bens na ordem de até R$ 410.789,23 mil por irregulari...

Fabinho pede para Governo isentar ICMS na tarifa da energia elétrica do DAE/VG

VGN / VG Notícias   Presidente da Câmara quer que DAE fique isento de ICMS na conta da energia elétrica            O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, vereador Fábio Tardin – popular Fabinho (DEM) -, pediu nessa quinta-feira (25.11) que o governador Mauro Mend...

Gallo diz que orçamento para 2022 reflete realidade financeira do Estado; “não podemos dar cheque sem fundo”

VGN / VG Notícias  Gallo afirma que atual gestão é séria e que não ir superestimar orçamento      O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, disse em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (25.11) que o Orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) é aderente a...

Mauro comemora aprovação da AL do maior pacote de redução de impostos do Brasil

VGN Governador Mauro Mendes (DEM)     O governador Mauro Mendes (DEM) comemorou a aprovação, por parte da Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 49/2021, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energi...

CCJ da Câmara aprova proposta que antecipa aposentadoria de ministros do STF

Billy Boss/Câmara dos Deputados  Se for aprovada, PEC abrirá mais duas vagas no STF para que Bolsonaro faça indicações     Com 35 votos a favor e 24 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça  (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (23.11) a Proposta de...

AL/MT aprova pacote de redução de impostos e analisa emenda que ajusta ICMS da gasolina

VGN ALMT   Os deputados estaduais aprovaram em 1ª votação,  na sessão ordinária dessa terça-feira (23.11) da Assembleia Legislativa (AL/MT), o Projeto de Lei Complementar  49/2021, que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob...

Governador diz que Mato Grosso "terá menor ICMS da gasolina entre todos os Estados”

VGN / VG Notícias  Mauro afirma que é necessário cobrança de ICMS do combustível para gerar receita ao Estado         O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), defendeu nesta segunda-feira (22.11) a aprovação, por parte dos deputados estaduais, do pacote de redução do I...

Grupo emplacou mais 330 caminhonetes irregularmente em MT; veículos eram vendidos por R$ 30 mil

Polícia Federal  Operação Francamente identificou que, somente em Mato Grosso, foram sonegados tributos em aproximadamente R$ 16 milhões     Mais de 330 caminhonetes emplacadas irregularmente em esquema, gerando sonegação de aproximadamente R$ 16 milhões em ICMS somente em Mato Gro...

Operação combate fraudes na venda de caminhonetes; prejuízo de R$ 500 milhões em sonegação

Polícia Federal  Benefícios dados pelo governo têm resultado na venda de caminhonetes por valores abaixo do preço usual das demais regiões do país     A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Grupo de Atuação Especial de Co...

Deputado renuncia comando do PTB em MT e "namora" Republicanos

Foto: Assessoria  Emanuelzinho renuncia Presidência do PTB em Mato Grosso e se aproxima do Republicanos     O deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) comunicou oficialmente sua renúncia à Presidência do partido no estado de Mato Grosso. Por carta oficial protocolada na última...

Programa Nota MT: Governo dará desconto de até R$ 100 no IPVA para quem apresentar nota

Reprodução Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)     Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (10.11) da Assembleia Legislativa (AL/MT), o Projeto de lei 964/2021, que prevê abatimento no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto...

Secretária diz que Várzea Grande pode perder R$ 23 milhões com redução de impostos

VGN Secretária de gestão Fazendária Lucinéia dos Santos.       A secretária de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Lucinéia dos Santos, declarou ao jornalista Geraldo Araújo, no #vgn No Ar, na manhã desta terça-feira (09.11), que a aprovação do projeto de pacote de reduçã...

Neurilan aponta que municípios perderão R$ 650 milhões em receitas e pede "compensação" ao Governo

Reprodução  Presidente da AMM diz que pleito será solicitado junto aos deputados        O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), revelou nesta quarta-feira (03.11) que os municípios de Mato Grosso podem deixar de receber R$ 650 milhõe...

Contra filas quilométricas, motoristas de aplicativos ameaçam trancar postos GNV em Cuiabá e VG

Foto:Secom MT Veículo com kit gás     Motoristas que usam o Gás Natural Veicular (GNV) se reúnem nesta quarta-feira (03.11) na Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás) para cobrar soluções às filas gigantescas para abastecer GVV em Várzea Grande e Cuiabá. A informação é da p...

Governador apresenta estratégias para neutralizar carbono até 2035 em MT

Reprodução  O governador Mauro Mendes, durante a exposição na COP-26      O governador Mauro Mendes (DEM) apresentou, na tarde desta terça-feira (02.11), os avanços do Governo de Mato Grosso em relação à preservação ambiental e as estratégias para neutralizar a emissão de ca...

Kalil diz que Várzea Grande “não sofrerá” impacto com redução de ICMS proposto pelo governador

VGN Prefeito Kalil Baracat (MDB)     O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB) em entrevista ao #vgn avaliou que o município não terá prejuízo com a perda de arrecadação em razão do pacote de redução do ICMS anunciado pelo Governo do Estado. A redução do ICMS sobre a en...

Juiz de Cuiabá mantém liminar que isentou ICMS sobre energia solar dos imóveis de Maggi

Luis Carlos Campos Sales/ACS Senador Moka Blairo Maggi   O juiz da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, Onivaldo Budny, manteve a decisão liminar que determinou que a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso se abstenha de cobrar o ICMS sobre a tarifa utilizaç...

Aras aponta omissão do Congresso por não regulamentar alíquota única de ICMS em combustíveis

Fellipe Sampaio /SCO/STF  Aras apontou ainda que edição de lei não resultará na automática uniformização de alíquotas do tributo em todo o país       O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Congresso Nacional foi omisso ao não editar Lei Complementar que ...

Confaz congela ICMS dos combustíveis por três meses

Reprodução   Mato Grosso e os demais Estados do país podem congelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis por três meses - novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022. A proposta, apresentada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, f...

TSE nega cassar Bolsonaro, mas adverte políticos sobre “fake news”: “vai ter registro cassado e parar na cadeia”

Isac Nóbrega/PR  Ministros apontaram faltas de provas que culpariam chapa Bolsonaro-Mourão por disparos no WhatsApp       Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária nesta quinta-feira (28.10), arquivou pedido de cassação da chapa do presidente da Rep�...