Governo autoriza implantação de barreiras contra Covid-19 em áreas indígenas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (01.10 a Medida Provisória 1.005/20, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas. A publicação consta no Diário Oficial da Uni&a...

Grupo entra para pescar em aldeia e é impedido de sair em MT

A Polícia Militar foi acionada na tarde dessa segunda-feira (28.09) para ajudar na libertação de 13 pessoas mantidas reféns na aldeia indígena Ramo etnia Ikpeng, no Alto Xingú. De acordo com a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai...

MP que liberou R$ 408,1 milhões para o Ministério da Justiça combater pandemia perdeu validade nesta quinta (10)

Perdeu a validade nesta quinta-feira (10.09), a Medida Provisória nº 965/2020, que liberou R$ 408,9 milhões para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública pudesse aplicar em ações de combate à pandemia do novo coronavír...

TRF-1 nega recurso da Funai e mantém suspensão da nomeação de militar para coordenar entidade em MT

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou Agravo de Instrumento impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela União e manteve a decisão que suspendeu a nomeação de Adalberto Rodrigues Raposo para o cargo de coordena...

Deputados aprovam PL suprimindo questões indígenas: “Tivemos reflexos lá do outro lado do oceano”

Os deputados aprovaram em 2ª votação por 13 votos favoráveis, quatro contrários, três abstenções e duas ausências na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), desta quarta-feira (08.07), acatando o Subs...

MPF abre procedimento para acompanhar projeto do Estado para concessão de CAR para fazendas

O procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, abriu Procedimento Administrativo para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas sobrepostas a terras indígenas cuja demarcaç&atil...

Carvalho coordena Grupo com missão de reduzir impactos da Covid-19 em territórios indígenas

O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 537/2020, publicado na edição de hoje (30.06) da Imprensa Oficial, criou o Grupo de Trabalho Central - GTC para desenvolver ações de monitoramento e articulação de estratégias com o fim de reduzir os impac...

Deputados discutem com Governo e lideranças indígenas PL que “libera” CAR em MT

O deputado Carlos Avalone (PSDB) usou a tribuna da sessão ordinária dessa segunda-feira (22.06) para garantir que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) não votasse o Projeto de Lei Complementar PLC nº 17/2020 - Mensagem nº 36/2020 -, que altera dispositivos d...

Juiz suspende nomeação de militar para coordenar Funai em MT

O juiz federal, Raphael Casella de Almeida Carvalho, acolheu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a nomeação de Adalberto Rodrigues Raposo para o cargo de coordenador Regional do Xingu (em Canarana) da Fundação Nacion...

Deputados aprovam em 1ª votação PL que “libera” CAR em áreas indígenas invadidas ilegalmente

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) aprovaram em 1ª votação, por 13 votos favoráveis, dois contrário, cinco abstenções e duas ausências, na sessão ordinária matutina desta quarta-feira (17.06), o P...

MPF apura revisão dos limites de terra indígena para etnia bororo em MT

O Ministério Público Federal (MPF) apura a revisão dos limites da terra indígena Tereza Cristina, da etnia Boe (bororo) em Mato Grosso, em decorrência da construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Mantovilis. De acordo com o procedimento,...

Violência contra a mulher aumenta durante isolamento social, aponta Ministério da Cidadania

O Ministério da Cidadania publicou nesta terça-feira (02.06), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 86/2020 estabelecendo recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na r...

PF deflagra operação para prender grupo que desmatou terra indígena em MT

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28.05) a Operação Alfeu com objetivo de desarticular uma associação criminosa voltada ao desmatamento e garimpo ilegal no Rio Sararé na região de Pontes e Lacerda (a 493 km de Cuiab&aacut...

Michelle Bolsonaro e Virginia Mendes entregam alimentos a indígenas em MT

A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro convidou a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes para distribuírem às 9h30 desta quinta-feira (28.05) alimentos aos povos indígenas do Estado, na sede da CONAB em Rondonópolis (219 km de Cuiabá). A ministra Dama...

Deputada propõe auxílio emergencial a indígenas; Câmara deve votar nesta terça (19)

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta terça-feira (19.05), em sessão virtual, o Projeto de Lei nº (PL) 1142/20, da deputada mato-grossense Professora Rosa Neide (PT) e dos deputados Célio Moura (PT-TO), José Ricardo (PT-AM), Joenia...

Empresa é acusada de pagar propina para servidores federais; empresário teria até ameaçado servidor

O procurador da República de Mato Grosso, Leandro Musa de Almeida, instaurou Inquérito Civil para apurar supostos atos de improbidade praticados pela empresa Arilson Leandro dos Santos – Me, relacionado a pagamento de propina para servidores federais do Ministério da Sa&ua...

Normativa da Funai é polêmica, mas traz segurança jurídica

por Leandro Facchin* A Instrução Normativa n. 9/2020, publicada no dia 22 de abril pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tem causado controvérsia no país. A nova resolução disciplina o requerimento, análise e emissã...

Servidor é investigado por supostamente autorizar locação de imóvel da esposa para Funai

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar uma suposta contratação ilegal de imóvel para acomodar Coordenação Técnica Local da Funai em Mato Grosso. O procedimento foi aberto pelo procurador da Rep&uacut...

Justiça cita precariedade do sistema de saúde e manda suspender jogos indígenas em MT

A juíza federal, Danila Gonçalves de Almeida, mandou a Prefeitura de Querência (a 912 km de Cuiabá) suspender a licitação que pretendia realizar jogos indígenas no município, e ainda determinou que União efetue bloqueio do recurso destina...

MPF investiga possíveis ocupações ilegais em terra indígena de MT

O Ministério Público Federal (MPF) apura o ingresso e a permanência de terceiros em área de terra indígena no município de Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). De acordo com Processo Administrativo, assinado pelo procurador da República, Ricardo Pae...

A polêmica do projeto que permite a exploração em terras indígenas

por Irajá Lacerda* Recém-encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei n. 191/2020 que regulamenta a mineração, geração de energia elétrica, exploração de petróleo e gás natural em terras indígenas já t...

Índios são presos em MT por extração ilegal de madeira; madeireiros também são alvos

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (04.12) a Operação Ybyrá para combater a ação de uma organização criminosa que atuava no processo de extração ilegal de aroeira na região da Terra Indígena Sararé...

Indígenas são denunciados por matar e torturar dois homens em MT

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra três indígenas da etnia Enawenê-Nawê, oriundos da aldeia Halaytakwa, por cárcere privado e homicídio, ocorrido em dezembro de 2015, na aldeia Halaytakwa, próximo ao munic&...

Maggi não consegue suspender sessão que decidirá futuro da PCH Jesuíta

Veja presidente do Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli O presidente do Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da empresa Maggi Energia S.A. que tentava suspender a sessão virtual que decidirá o futuro das obras da Pequena Central Hidrelétri...

MPF investiga morte de indígena no Amapá; OAB cobra apuração

Reprodução  MPF investiga morte de indígena e invasão de garimpeiros na Terra Indígena Wajãpi O MPF instaurou, nessa sábado (27.07), procedimentos para apurar as circunstâncias da morte de um indígena e a invasão de garimpe...

Wellington cobra de Moro ações contra o tráfico de drogas na fronteira de MT

José Wallison/VG Notícias   O senador Wellington Fagundes (PL-MT) cobrou do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ações efetivas no combate ao tráfico de drogas na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia. Segundo ele, a atual situaç&a...

Funai é investigada por auxiliar desmatamento de terra indígena em MT

  O Ministério Público Federal (MPE) investiga a Fundação Nacional do Índio (Funai) por auxiliar na realização de suposto crime ambiental praticado na Terra Indígena Portal do Encantado na fronteira com a Bolívia. A investiga&cced...

Operação apura desvio de R$ 2,5 milhões de verbas da saúde indígena em MT

VG Notícias   A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), e Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta (05.06) a Operação Kitsune, para combater  um esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos p...

STF nega soltar garimpeiro preso explorando ilegalmente Terra Indígena Sararé

Reprodução   ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou pedido de Habeas Corpus (HC), impetrado pela defesa de Manoel Amorim, preso em flagrante em 23 de maio de 2018, convertida em pr...

MPF ingressa com ação contra Governo para garantir proteção dos índios Kawahiva do Rio Pardo

Reprodução   O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da Procuradoria da República no município de Juína, ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a União, a Fundação Nacional do ...