Mensalidade escolar que não for paga durante a pandemia poderá significar quebra de contrato

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Mato Grosso (Procon/MT) divulgou nessa terça-feira (31.03), algumas orientações à população que está em dúvida em relação às cobranças e prestações de serviços de ensino, durante o período de crise causada pela...

Governo do Estado fecha área externa da Arena Pantanal

O Governo de Mato Grosso decidiu fechar totalmente a área externa da Arena Pantanal a partir desta terça-feira (31.03), em Cuiabá. A medida, segundo o Estado, visa atender ao decreto estadual nº 425, que consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos r...

“Coronavoucher” recebeu 33 emendas; Benefício pode ser estendido para taxistas e motoristas de aplicativos

O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020), conhecido como “coronavoucher”, aprovado ontem (30.03) pelo Senado, recebeu 33 emendas, as quais serão incorporadas em outros projetos de Lei qu...

“Isso é mais do que agiotagem – é crime” diz senador de MT sobre juros do cheque especial

O senador de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PL), defendeu tem em sessão remota do Senado dessa segunda (30.03), a redução dos juros cobrados pelos bancos das pequenas e micro empresas. De acordo com ele, com a pandemia do coronavírus – Covid-19, é necessário impedir que o abuso reine no ...

MPE cobra de Mendes ações para enfrentar pandemia em presídios de MT

O Ministério Públcio do Estado emitiu uma recomendação ao Governo de Mato Grosso para elaborar e implantar um plano de contingências com ações para enfrentamento à pandemia do Covid-19, nas unidade prisionais estaduais. De acordo om o MPE, relatório emitido pelas unidades expõe cenário pr...

Força do agro em tempos de pandemia

Miguel Vaz Ribeiro*   O Brasil e o mundo enfrentam um inimigo invisível, que está paralisando economias de várias potências e lançando incertezas sobre o futuro da economia mundial. Governos e mercados financeiros fazem projeções diárias do impacto que o Covid-19 provoca em vários setore...

Projeto que garante internet gratuita e impede suspensão por inadimplência tramita na AL/MT

O deputado estadual, Silvio Favero (PSL) apesentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), o Projeto de Lei nº 222/2020, que determina a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming sem qualquer...

Com vagas em VG, Governo abre edital para contratação emergencial de 751 servidores da Saúde

O Governo de Mato Grosso abriu edital para contratação emergencial e temporária de 751 servidores da área da Saúde, por meio de processo de Seleção Simplificada para atender as Unidades de Saúde dos Hospitais Regionais de Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Hosp...

Rei da Tailândia passa por quarentena com 20 namoradas em hotel na Alemanha

Maha Vajiralongkorn, de 67 anos, também chamado de Rama X, é conhecido por suas decisões polêmicas. Desta vez, o rei da Tailândia foi notícia por conta do coronavírus. Em meio à pandemia da Covid-19 em todo o mundo, o monarca escolheu passar a quarentena em um hotel na Alemanha com suas 20 ...

Período de pandemia: depósitos judiciais deverão ser emitidos em conta-corrente ou poupança

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi informado nesta segunda-feira (30 de março) pelo Banco do Brasil que o resgate eletrônico dos depósitos judiciais deverão ser feitos obrigatoriamente para crédito em conta corrente ou poupança, em qualquer banco informado pelo beneficiário. Segundo o ...

Senado aprova distribuição de merenda durante suspensão das aulas; texto aguarda sanção de Bolsonaro

O Senado Federal aprovou na tarde desta segunda-feira (30.03), um projeto de Lei que garante distribuição de merenda escolar às famílias dos alunos da rede pública que tiveram suas aulas suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. O projeto altera a Lei nº 11.947, de 2009, para autoriz...

"Não é preciso ler borras de café para se prever o desastre que pode acontecer em Cuiabá”, diz desembargador

Ao dar parcial provimento ao recurso do Município de Cuiabá, para suspender parte do Decreto estadual 425/2020 - que flexibilizou abertura de comércios em Mato Grosso -, o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, enfatizou que se a liberação de shoppings e o funcionamento de transp...

Botelho defende flexibilidade em medidas: "ninguém sabe o tempo que a pandemia vai levar"

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), deputado Eduardo Botelho (DEM) afirmou na manhã desta segunda-feira (30.03) que sugeriu ao governador do Estado, Mauro Mendes (DEM) que se reúna novamente com os prefeitos do Estado, para que daqui para frente possam tomar as decisões...

Gabriela Duarte discorda da mãe e defende isolamento social: 'Fiquem em casa'

A atriz Gabriela Duarte se posicionou a favor do isolamento social para controlar os efeitos da pandemia do novo coronavírus do Brasil, opinião contrária à da mãe Regina Duarte. A secretária de Cultura fez publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e questionando a quarentena. Gabrie...

Bolsonaro volta a falar sobre isolamento e diz que desemprego poderá provocar suicídios

Na saída do Palácio Alvorada, nesta segunda-feira (30.03), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse estar ciente de sua responsabilidade no enfrentamento ao coronavírus. No entanto, segundo ele, o vírus e a economia do país precisam ser tratados com igual responsabilidade. “Estou cien...

O momento pede equilíbrio e razoabilidade

por Tiago Abreu* O mundo vive hoje o que talvez seja a pior ameaça à saúde da população na contemporaneidade. Estamos dentro de uma pandemia sem precedentes, exceto por infestações históricas como a da Gripe Espanhola, que no início do século 20 infectou um quarto da população mundial,...

Governador de MT nega alinhamento com Bolsonaro e critica: “Não é o momento de ficar criando problemas”

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse não compartilhar com tudo o que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse quanto a disseminação do Covid-19, bem como negou estar alinhado ao presidente. Bolsonaro tem tratado a pande...

Mauro indaga MPE: “qual seria a solução, permanecer com todas as atividades comerciais e todos em casa trancados?  

Em resposta aos questionamentos do Ministério Público do Estado, quanto ao teor do Decreto Estadual 425, que reabriu o comércio em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que o Estado possui a estrutura necessária para atender os casos de Coronavírus, mesmo na hipótese de ocorrer ...

“Nem nossos governantes estão se entendendo”, diz Blairo Maggi ao pedir serenidade

O ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP) pediu em uma publicação nas redes sociais nesse domingo (29.03), que a população saia dos grupos de WhatsApp e deixe de brigas e histerias envolvendo a pandemia do novo coronavírus -Covid-19. Blairo Maggi chama atenção para as fakenews envolven...

Educação de VG deverá adotar novas normas devido ao Covid-19, como aulas pelo site ou via whatsapp

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Conselho Municipal de Educação, informou que uma resolução normativa deverá ser adotada pelas instituições do Sistema Municipal de Ensino, enquanto perdurar as orientações públicas e sanitárias sobre a situação de pandemia pelo novo coronavír...

Reajuste de tarifa de água e esgotamento sanitário é suspenso em Cuiabá

O reajuste de 6,037% no valor da tarifa de água e esgotamento sanitário em Cuiabá aprovado pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos (Arsec) foi suspenso pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na noite desse domingo (29.03). A medida vale por 90 dias e pode ser prorrogável pel...

Dispensa de licitação e contratação de empresas inidôneas e suspensas são liberadas em MT

Por meio de Nota Técnica, o Tribunal de Contas de Mato Grosso orientou os gestores municipais sobre as medidas administrativas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19), e dentre as medidas, autorizou o uso de dispensa de licitação, bem como a contratação de empresas que estejam c...

Em VG, IPTU com desconto é prorrogado

Os contribuintes de Várzea Grande têm até 17 de abril para pagar o IPTU 2020, com desconto de 15%. O pagamento do tributo com desconto encerrou em 13 de março, mas, a prefeita Lucimar Campos (DEM) determinou sua prorrogação. Segundo a gestora, 100% da arrecadação do IPTU são destinados par...

MPE entra com ação contra Decreto de Mendes que libera funcionamento de comércios

O Ministério Público do Estado ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o decreto 425, do Governo de Mato Grosso, que liberou o funcionamento dos comércios no âmbito estadual. De acordo com a ADI, o Decreto 425 inseriu como atividades permitidas, segmentos que estavam, até 2...

Mais de R$ 2 milhões recuperados na Ararath serão destinados ao Pronto-Socorro de VG para combater Covid-19

Mais de R$ 2 milhões referentes a um acordo de colaboração premiada firmado na Operação Ararath, serão destinados ao Pronto-Socorro de Várzea Grande (HPSMVG) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, para o atendimento das demandas de prevenção e tratamento da pandemia causa...

Emanuel diz que decreto de Mendes é equivocado, precipitado e inoportuno

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou nesta sexta-feira (27.03), durante entrevista coletiva, que considera o último decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) equivocado, precipitado e inoportuno em razão da situação que o Brasil está enfrentando por causa do coronavírus. “[O ...

Juiz plantonista não vê tanta urgência e deixa de analisar pedido da Defensoria para suspender decreto de Mendes

  O juiz plantonista da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Onivaldo Budny, em decisão interlocutória proferida no final da manhã desta sexta (27.03), deixou de apreciar pedido da Defensoria Pública, em Plantão Judiciário, para suspender liminarmente o decreto do go...

Crime de importunação sexual cresce 600% em MT durante a quarentena

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/MT) divulgou nessa quinta-feira (26.03) que os crimes de importunação sexual tiveram um aumento de 600%, durante o período de isolamento social, devido ao novo coronavírus (Covid-19) no Estado de Mato Grosso. Assim como os homicídios dolosos, ...

MPE tenta suspender decreto que liberou comércio; juíza indefere

A juíza Angela Maria Janczeski Góes, da Vara de Alto Garças (à 363 km de Cuiabá), indeferiu pedido liminar do Ministério Público do Estado, que em ação civil pública contra o prefeito de Alto Garças, Claudinei Singolano, tentava suspender decreto municipal que liberou o comércio da cidad...

Câmara de Cuiabá destina R$ 2 milhões e “alguns” parlamentares doam VI e salário

Os vereadores da Câmara de Cuiabá transferiram na tarde desta quarta-feira (26.03) a quantia de R$ 2 milhões, disponíveis para investimentos em tecnologia e inovações para a Casa de Leis, para a aquisição de insumos básicos de saúde para combate ao Covid-19, na Capital. A medida anunciada...