Câmara aprova texto principal da Minirreforma Eleitoral; veja como cada deputado de MT votou

Por 367 votos favoráveis e 86 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13.09) o texto-base do projeto de lei 4.438 de 2023, um dos projetos da minirreforma eleitoral. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) informou que os parlam...

Esposa e filho de Faustão vão à Câmara dos Deputados defender proposta de doação de órgãos

Luciana Cardoso, esposa do apresentador Fausto Silva, o Faustão, e o filho João Silva, estiveram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (12.09), para defender a doação presumida de órgãos. Conforme a legislação brasileira, mes...

Minirreforma eleitoral deve ser votada esta semana: entenda o que pode mudar

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que a minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana. O parecer do grupo de trabalho (GT) responsável pelo tema deve ser votado nesta segunda-feira (11). A votação em plenário est&a...

Deputados aprovam parcelamento de dívidas do Fies

Os estudantes que devem o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão conseguir parcelamentos especiais para lidar com o valor. O texto que garante os parcelamentos está em um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados e segue para análise no Senado Federal. Al&...

Custando mais de R$ 2 milhões com Cotão, deputados federais de MT apostam em projetos polêmicos

Os deputados federais de Mato Grosso têm chamado a atenção pelo alto valor gasto com a Cota para Exercício das Atividades Parlamentares (CEAP) no período de fevereiro a agosto, que totalizou R$ 2.087.352,59. Além disso, eles têm apresentado projetos pol...

Comissão aprova texto de deputada de MT que garante atendimento policial especializado às pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (06.09), o projeto de lei que concede às pessoas com deficiência o direito de receber atendimento policial especializado, multidisciplinar e ininterrupto,...

Cármen Lúcia mantém quebra dos sigilos de sócios da 123Milhas; empresa é alvo de CPI na Câmara

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, manteve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos empresários Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios da empresa 123Milhas. A decisão é da ú...

Câmara aprova limite de juros do cartão de crédito: Abílio é único deputado de MT a votar contra

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (05.09), o texto-base da proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também co...

MPE ingressa com ação contra verba indenizatória em Câmara de Vereadores

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Tribunal de Justiça do Estado questionando a constitucionalidade da Lei 593/2022, que institui Verba Indenizatória destinada...

Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Abílio Júnior por suposta fala transfóbica

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (30.08) processo para apurar a conduta do deputado federal, Abílio Júnior (PL) por suposta fala transfóbica. O deputado Abílio Júnior disse ao #vgn que o procedimento adotad...

Com assinaturas de três deputados de MT, Câmara deve abrir CPI da 123milhas

O deputado Duarte Junior (PSB-MA) disse nessa terça-feira (29.08) que conseguiu 172 assinaturas para abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de investigar a empresa 123Milhas. Segundo o parlamentar, a CPI terá como objetivo resguardar os direitos d...

Proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito deve ser analisada nesta semana

Os deputados federais devem votar nesta semana uma proposta que garante regras para as taxas de juros nos cartões de crédito. O Projeto de Lei 2685/22, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), trata do endividamento das famílias e do crédito e do cart&at...

Câmara aprova lei que criminaliza cambistas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, um regime de urgência para a Lei Taylor Swift. O projeto prevê punição para pessoas que revendem ingressos de eventos de lazer acima do valor estabelecido, conhecidas como cambistas. A proposta foi criada após f&ati...

Teste toxicológico para posse e porte de arma é aprovado pelo Senado

Os senadores aprovaram, nessa quarta-feira (23.08), um projeto de lei que exige a apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renova&cce...

Com apoio de Emanuelzinho, novo regime sustentável conquista aprovação na câmara

Na noite dessa terça-feira (22.08), o vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB), orientou o voto governamental a favor da aprovação do Novo Regime Fiscal Sustentável. A matéria, após retornar do Senado ...

Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de APP

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3964/23, que modifica o Código Penal, com a intenção de aumentar as penas para os crimes de importunação sexual e estupro a passageiros em veículos de aplicativo. A proposta é de autoria dos dep...

Câmara aprova emendas do Senado ao novo regime fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22.08), por 379 votos a favor e 64 contra, três emendas propostas pelo Senado, ao projeto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23). As duas primeiras emendas, objeto de deliberação, possuem ...

Presidente da Câmara de VG critica novo trajeto do BRT e exige transparência nas decisões

O presidente da Câmara de Várzea Grande, vereador Pedro Paulo Tolares, o Pedrinho (União), em entrevista concedida hoje (15.08), não economizou críticas em relação às atuais obras do Bus Rapid Transit (BRT) na cidade. Ele participou de uma reuni...

Após repercussão do caso Larissa Manoela, deputados protocolam Projeto de Lei na Câmara dos Deputados

Os deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Junior (PSB-MA) apresentaram um Projeto de Lei (PL) na Câmara dos Deputados, para alterações na Lei nº 10.406/2002, do Código Civil, com a intenção de aprimorar a administração dos bens d...

Câmara aprova projeto que torna qualificado homicídio praticado contra juiz ou promotor de Justiça

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta (09.08) por 335 votos a 4, o projeto de lei que torna qualificado os crimes de assassinato praticados contra funcionários do MP (Ministério Público), juízes que estejam no exercício da função e fam...

Câmara Federal aprova inclusão da Educação Política e Direitos da Cidadania na LDB

Os deputados federais aprovaram nessa quarta-feira (09.08) o Projeto de Lei 1108/15, proposto pela deputada Renata Abreu (Pode-SP), para alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e incorporar a Educação Política e os Direitos da Cidadania como component...

Censo pode alterar distribuição de vagas na Câmara; MT pode ter mais um deputado

Com base nos recentes dados do Censo divulgado em 2023, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou um projeto de lei complementar com o objetivo de revisar a representação parlamentar a partir da legislatura que terá início em fevereiro de 2027. Essa medida &e...

Em VG Abílio diz que vereadores da cidade são "inúteis"; Presidente da Câmara rebate: “ deputado falastrão”

O deputado Abílio Júnior (PL) afirmou, em um evento de filiação do PL em Várzea Grande, que os vereadores da cidade são "inúteis" e "não gostam de trabalhar". Abílio foi o deputado federal mais votado na cidade nas eleições...

Em 5 meses na Câmara, bancada novata do PL de MT se dedicou à “caça ideológica”

Nas eleições de 2022, os eleitores de Mato Grosso decidiram promover uma renovação no quadro de deputados federais que os representavam em Brasília, na expectativa de serem melhor representados. Das oito vagas disponíveis, cinco foram ocupadas por novos repr...

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado ...

Abílio provoca deputadas na CPI do MST e ouve: “faça isso com homem”

Com fama de “misógino”, o deputado federal Abílio Brunini (PL) causou tumulto por provocar as deputadas do Psol nesta quarta-feira (31.05), durante oitiva da CPI do MST, que ouviu governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Enquanto provocava as deputadas federais Sâ...

Vereadora de MT assume cadeira na Câmara dos Deputados na vaga de Juarez Costa

A presidente da Câmara Municipal de Colíder (a 648 km de Cuiabá), Ana Flavia Rodrigues, a Flavinha (MDB), vai assumir a cadeira de deputada federal na vaga de Juarez Costa (MDB). Juarez Costa vai se afastar do cargo por um período de quatro meses, em que o parlamentar ir&...

Nova Rota fará estudo de tráfego e afirma que duplicação da rodovia dos Imigrantes está no contrato

Representantes da Concessionária Nova Rota do Oeste reuniram nessa quarta-feira (10.05) com as vereadoras Rosy Prado (União) e Gisa Barros (União) para apresentar os projetos previstos para a rodovia dos Imigrantes (BR-070) e esclarecer dúvidas demandadas pela popula&cced...

Vereadores criticam Mauro por não priorizar duplicação da Imigrantes: “VG vai morrer e terá muitos desempregados”

Os vereadores de Várzea Grande criticaram duramente, na sessão ordinária desta terça-feira (09.05), o governador do Estado, Mauro Mendes (União), por não colocar como prioridade a duplicação da rodovia dos Imigrantes ao assumir a concessã...

Governo pede cassação do deputado Nikolas Ferreira por transfobia

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania emitiu, neste sábado (15.04), uma nota técnica pedindo a cassação e investigação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por suposto crime de transfobia. A nota se refere ao discurso do congressista no Di...