CPI da Petrobras no Senado será instalada amanhã

A reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcada para amanha (14), às 11h30. Como integrante mais idoso da comissão, coube ao senado João Alberto (PMDB-MA) convocar os colegas para a primeira reunião depois que o presidente do Senado, Renan Calheir...

Envolvidos em rachas estarão sujeitos a penas mais duras em seis meses

No prazo de seis meses, os motoristas que forem condenados por participação em rachas estarão sujeitos a penas mais duras, que poderão chegar a dez anos de reclusão, no caso de morte. As mudanças constam da Lei 12.971/2014, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicada ...

A meta do DEM é a candidatura de Jaime ao Senado e a coligação com PDT

O presidente regional do Democratas, deputado federal Júlio Campos, avaliou o encontro na região do Araguaia como positivo, e para Campos o encontro somente fortaleceu os objetivos do partidos para as eleições de 2014, que é de lançar três candidatos a deputados estaduais, um federal, a candi...

Desvios no SUS podem ter responsabilidade dividida

O presidente da República, os governadores e prefeitos poderão dividir responsabilidades na hora de responder por desvios no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei (PLS 174/2011), que torna os chefes dos Executivos gestores solidários ao lado dos diretores do sistema, foi aprovado em de...

Renan adia para esta quarta decisão sobre CPI mista da Petrobras

O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu convocar uma sessão extraordinária do Congresso Nacional nesta quarta-feira (7) para decidir sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. A oposição defende um colegiado misto, com participação...

Parlamentares decidem amanhã se CPI da Petrobras será mista

Líderes partidários da Câmara e do Senado vão se reunir nesta terça-feira (6) com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir se a CPI da Petrobras será integrada somente por senadores ou se será uma comissão mista, com senadores e deputados federais. Na semana passada...

Genoino se entrega para cumprir pena no presídio da Papuda

O ex-deputado José Genoino se apresentou por volta das 15h desta quinta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda. O petista vinha cumprindo sua pena em casa, mas retornou ao presídio por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para quem Genoino não tem p...

Jaime Campos critica política ao índio

O senador Jaime Campos participou, na manhã de segunda-feira (28.04), de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, convocada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que visa definir novas regras para a demarcação de terras indígenas no país. Instalada...

Dilma diz que vai 'tocar' candidatura 'em frente' mesmo sem apoio da base

Diante da pressão de aliados para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispute a  eleição deste ano, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30) que vai "tocar em frente" sua candidatura pela reeleição mesmo sem o apoio dos partidos governistas. Dilma concedeu entrevi...

Lula diz que 80% do julgamento do mensalão foi político

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as decisões do STF no processo foram, em sua maior parte, políticas e não jurídicas. A declaração foi feita em entrevista à Radio e Televisão de Portugal (RTP), transmitida neste fim de semana. "O mensalão, o tempo vai se encarregar de ...

Fala de Lula sobre mensalão merece repúdio, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse por meio de nota divulgada na noite desta segunda-feira (28) que a "desqualificação" do tribunal é um "fato grave que merece o mais veemente repúdio". Ele fez a afirmação em referência à entrevista concedida pelo...

Senadores do PMDB defendem que Renan desista de recurso contra CPI

Lideranças peemedebistas fecharam questão em torno da atuação na CPI da Petrobrás e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve desistir de recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação da cúpula do partido, o desgaste de questionar a decisão da ministra Rosa W...

Vargas não vai mais renunciar ao mandato de deputado, diz PT

O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), afirmou na noite desta quarta-feira (16) que o deputado André Vargas (PT-PR), licenciado após denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, decidiu não mais renunciar ao mandato parlamentar, conforme tinha anunciado. Vicentinho i...

Polícia Federal indicia 46 envolvidos na Operação Lava Jato

Após quase cinco anos de investigações e um mês de execução da Operação Lava Jato, a Polícia Federal (PF) conseguiu apreender cerca de R$ 6 milhões, em espécie, 25 veículos de luxo, além de indisponibilizar três hotéis e seis residências de alto padrão pertencentes a quatro quadrilh...

Vereador de Várzea Grande compara Pronto-Socorro municipal ao presídio do Carumbé, em Cuiabá

O vereador de Várzea Grande, João Madureira (PSC) comparou ontem (09.04), na Câmara dos Vereadores, a situação do Pronto-Socorro municipal com o presídio do Carumbé, em Cuiabá.  Segundo o parlamentar, a situação do PSMVG chega a ser pior do que muitos presídios do país.“Salas sem ar-c...

Júlio parabeniza os cuiabanos e os brasileiros que vivem em Cuiabá pelos 295 anos da cidade

O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) usou a tribuna da Câmara dos Deputados para registrar o aniversário de Cuiabá, comemorado hoje (08.04). “Cuiabá a eterna capital de Mato Grosso completa 295 anos da sua fundação, efetivada por bandeirantes de Sorocaba, Pascoal Moreira Cabral e Miguel...

Deputado federal e vice-presidente da Câmara, André Vargas pode ser cassado diz presidente do Conselho de Ética

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PSD-SP), disse nesta terça-feira (8) ao G1 que se as denúncias contra o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), forem comprovadas, a tendência será a cassação do mandato do parlamentar. Nesta segunda-feira (7), ...

Em campanha, Chico Curvo usa tribuna da Câmara para pedir que eleitores de VG votem em candidatos do município nestas eleições

Nas últimas sessões, os vereadores de Várzea Grande estão deixando de apresentar projetos de lei para usar da tribuna da Câmara e pedir para a população do município votar nas eleições de outubro, em deputados estaduais que residam na cidade - e não que representam outros municípios. O v...

Junta da Câmara nega aposentadoria por invalidez a Genoino

A junta médica da Câmara criada em 2013 para avaliar a saúde do ex-deputado José Genoino (PT-SP), que renunciou ao cargo em dezembro para evitar abertura de processo de cassação contra ele, decidiu na última quarta-feira (2) negar a solicitação de aposentadoria integral do ex-parlamentar. A...

DEM ameaça travar pauta da Câmara por CPI da Petrobras

O líder do Democratas na Câmara, Mendoça Filho (PE), anunciou nesta quinta-feira (3) que o partido vai obstruir a votação no plenário da Câmara nos próximos dias, quando a Casa fará esforço concentrado para votar projetos de apelo popular. A medida do DEM é uma retaliação à decisão do...

Dilma recebeu antes contrato de refinaria nos EUA, diz ex-diretor da Petrobras

O advogado de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras em 2006, quando a estatal adquiriu 50% da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos – investigada por suspeita de superfaturamento –, disse nesta quarta-feira (2) que o Conselho de Administração da estatal recebeu o ...

Sem garantir todos os direitos, PEC das Domésticas completa um ano

Um ano após a promulgação da emenda constitucional das Domésticas, que garantiu à categoria os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, profissionais do setor continuam sem poder desfrutar de boa parte dos novos benefícios, como o seguro-desemprego e o recolhimento obrigatór...

Senadores da oposição prioriza CPI mista da Petrobras e pode desistir de comissão só no Senado

Os líderes da oposição no Senado e na Câmara dos Deputados fecharam acordo nesta terça-feira (1º) para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar denúncias na Petrobras. Com a decisão, a oposição deixará de pressionar pela criação de uma comissã...

Senado terá sessão especial para marcar os 50 anos do golpe de 1964

O Senado promove, nesta segunda-feira (31.03), a partir de 11h, sessão especial para lembrar os 50 anos do golpe de 1964. O pedido para a sessão foi feito pelo senador João Capiberibe (PSB-AP), ele próprio vítima dos anos de chumbo. Segundo o senador, é preciso que os fatos acontecidos há mei...

Partidos políticos recebem mais de R$ 26 milhões do Fundo Partidário em março

Os 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam um total de R$ 26.124.568,50 de verbas do Fundo Partidário referentes ao mês de março. Do total, o Partido dos Trabalhadores (PT) recebeu R$ 4.200.454,23. O segundo maior montante foi do Partido do Movimento Demo...

Sessão homenageou Cid Varela e exaltou sua contribuição à liberdade de Imprensa e consolidação de Brasília

O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) homenageou em sessão solene da Câmara dos Deputados, o jornalista e fundador do Jornal Correio Braziliense e TV Brasília (in memorian), Edilson Cid Varela. O parlamentar destacou as qualidades pessoais e profissionais do jornalista, como fundamentais à c...

Governo quer que Marco Civil da Internet vire lei até o fim de abril

Depois de aprovar o texto do Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, o objetivo do governo é votar o projeto no Senado e sancionar a lei até o fim de abril, quando será realizada a Conferência Internacional sobre Governança na Internet, em São Paulo.De acordo com o relator do texto, ...

Ministro do STF assina mandado de prisão contra deputado federal

O ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Superior (STF), assinou nesta segunda-feira (24) mandado de prisão contra o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA). O documento foi enviado à Polícia Federal (PF) no início da tarde desta segunda. Toffoli é relator da ação penal na qua...

Estelionato Legislativo

por César Danilo Ribeiro de Novais* Praticado o crime, o direito de punir do Estado torna-se concreto. A persecução penal estatal ocorre em duas fases, quais sejam: extrajudicial, em regra, pela via de inquérito policial no âmbito da Polícia Civil; e judicial, em sede de processo criminal na e...

Câmara realiza sessão solene de centenário de fundador do Jornal Correio Braziliense, Edilson Cid Varela

A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (24.03) às 10 horas, no Plenário Ulisses Guimarães, Sessão Solene solicitada pelo deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) para celebrar o centenário (in memorian) do nascimento de um grande brasileiro, o jornalista que foi um dos fundadores do...