Para liberar novo auxílio, Senado deve votar hoje PEC Emergencial do Governo

Marcelo Casal Jr / Agência Brasil Governo estuda estender auxílio emergencial por mais quatro meses no valor de R$ 250   O Senado pode votar nesta quarta-feira (03.03) Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial (PEC 186/2019), que...

Secretários de Saúde pedem recursos extraordinários e plano de recuperação econômica com retorno de auxílio

Secretaria de Saúde de Piauí Secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto comenta situação   O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defendeu, nesta segunda-feira (01.02), que haja endurecimento de medidas de ...

Contra prefeitos e governadores, Bolsonaro diz que quem “fechar cidade” terá que pagar auxílio aos moradores

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) criticou duramente nessa quinta-feira (25.02), durante sua live, os prefeitos e governadores que recentemente decretaram lockdown e fecharam Estados e municípios como medida de prevenção para propagação...

Auxílio emergencial e saques do FGTS deverão ser declarados no Imposto de Renda

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, vinculado ao Ministério da Economia, publicou Instrução Normativa 2.010 estabelecendo novas regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, sendo uma delas a obrigação de d...

Oposição defende mais seis parcelas de R$ 600

Depois do acordo entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que selou a prorrogação do auxílio emergencial, o próximo passo do plano estabelecido nesta sexta-feira é levar...

Presidente do Senado diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12.02) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido. A declara&...

Após 60 dias: INSS pode ser obrigado a pagar auxílio-doença por falta de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a pagar o auxílio-doença, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045), se a perícia médica não for realizada no prazo máximo de 60 dias. A obrigação consta no Projeto de ...

Guedes afirma que Governo vai prorrogar auxílio emergencial se houver segunda onda da Covid-19

O ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou nesta quinta-feira (12.11), que se houver uma segunda onda de contaminações pelo novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Governo voltará a conceder o auxílio emergencial aos brasileiros em situação de vuln...

Bolsonaro sanciona lei que estabelece pagamento do benefício emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou Lei 14.058 que estabelece o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal. A publicação consta no Diário Oficial da U...

Bolsonaro anuncia auxílio emergencial de R$ 300 até dezembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou na manhã desta terça-feira (01.09) a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. O anunciou ocorreu em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada. “O auxílio...

Guedes diz que auxílio emergencial será reformulado junto com Renda Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Governo Federal avalia reformular o auxílio emergencial de R$ 600 junto com o Renda Brasil, programa assistencial pensado pelo Governo para substituir o Bolsa Família. A declaração ocorreu nesta quarta-feira (05.08), dur...

Paulo Guedes confirma prorrogação do auxílio emergencial

O Governo Federal vai prorrogar o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores prejudicados pela pandemia do novo coronavírus. A confirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (30.06), durante reunião virtual com a comissão mista que acompanha as açõe...

Câmara de VG deve votar Reforma da Previdência dos servidores municipais

A Prefeitura de Várzea Grande protocolou na quarta-feira (24.06) na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Municipal Complementar que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social e o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Com...

Sem auxílio emergencial, taxistas podem ter direito a contrair empréstimos de até R$ 20,9 mil

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 894/2020 que prevê a disponibilização de linhas de empréstimo pessoal, no valor correspondente a até 20 salários mínimos (R$ 20.900.00) para profissionais taxistas. De acordo com a proposta, de au...

Ministro da Economia confirma mais duas parcelas do auxílio emergencial

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na manhã desta terça-feira (09.06), em reunião interministerial, que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais dois meses. “O presidente já lançou e comunicou isso que, por dois meses, nós ...

Governo libera 1ª parcela de auxílio aos Estados e municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o Banco do Brasil credita a partir desta terça-feira (09.06) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro aos Estados. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173 volta...

Medida Provisória libera R$ 78 milhões para ajudar Várzea Grande no combate ao Coronavírus

A Medida Provisória 978/2020 (MP), que libera  um auxílio emergencial de R$ 60,1 bilhões aos Estados, Distrito Federal e aos municípios de todo o Brasil,  para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi publ...

Ministério da Saúde libera R$ 18,6 milhões para os hospitais filantrópicos de MT

O senador Wellington Fagundes (PL) se manifestou aliviado após a liberação do auxílio financeiro emergencial às santas casas e hospitais filantrópicos pelo Ministério da Saúde. Conforme o parlamentar, a ajuda irá dar um folego para os ho...

Lei sobre ajuda financeira a Estados e municípios é publicada; Bolsonaro veta reajuste para servidores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta quinta-feira (28.05) a Lei Complementar nº 173/2020, no Diário Oficial da União (DOU), que trata da ajuda financeira aos Estados e municípios. De acordo com a publicação, a União repassará ...

Caixa irá bloquear transferência do auxílio de R$ 600 para outras contas

 A Caixa Econômica Federal informou que neste momento irá bloquear as transferências DOC ou TED da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 na Conta Poupança Social. Os pagamentos começaram nessa quarta-feira (20.05). Na semana passada, o preside...

Instituições religiosas recebem cestas básicas da campanha Vem Ser Mais Solidário

Cestas básicas da campanha do Governo de Mato Grosso, “Vem Ser Mais Solidário – MT unido contra o coronavírus”, foram doadas para igrejas de diferentes religiões. Representantes de cinco instituições religiosas estiveram presentes na Secret...

Deputado alerta para “roubalheira” e diz que têm prefeitos se aproveitando da pandemia

O deputado Wilson Santos (PSDB) recomendou durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira (13.05), que os municípios que decretaram estado de calamidade pública, para receberem o auxílio do Governo Federal, que tenham transparência e ética na...

Mauro diz contar com auxílio federal de R$ 80 bi para "socorrer" Mato Grosso

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), em entrevista na noite dessa segunda-feira (27.04), externou sobre a expectativa do Governo pela aprovação da proposta que estabelece auxílio financeiro aos Estados e municípios durante seis meses pela perda de receita com a...

Senado aprova auxílio emergencial para mais trabalhadores e segue para sanção presidencial

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (22.04) o projeto que amplia para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. A proposta de lei seguirá para sanção ...

STJ mantém exigência de regularização do CPF para obter auxílio de R$ 600

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha, acolheu recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou nesta segunda-feira (20.04), a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia suspendido a exig&ec...

ALMT afirma que controla gastos com VI e defende no STF “auxílio extra”

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de Verba Indenizatória para agentes públicos e afirmou que dispõe de ferramenta para controlar o uso da verba. A defesa consta em Ação Direta de Inconstitucionalid...

Auxílio emergencial de 600 reais

Por Gisele Nascimento* É com bastante alívio em meu coração, que paro as minhas atividades neste momento, para conversar com vocês sobre o auxílio emergencial, vez que as pessoas não ficarão de um todo desamparadas. Muitos já haviam...

De manicure a garimpeiros, Senado estende “coronavoucher” para 30 categorias

Os senadores aprovaram em sessão dessa quarta (1º.04), projeto de lei para estender o auxilio emergencial de R$ 600, apelidado de “coronavoucher”, para 30 categorias de trabalhadores informais de baixa renda. O auxilio deve ser pago enquanto durar a pandemia de coronaví...

Senado aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda; Proposta precisa ser sancionada por Bolsonaro

Os senadores aprovaram nesta segunda (30.03), o Projeto de Lei 1.066, de 2020, que institui auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, a pessoas de baixa renda, durante o período de três meses, ou enquanto durar o isolamento para combater a proliferação do coronav&i...

Aprovado na Câmara, PL do auxílio emergencial deve ser votado na segunda pelo Senado

Aprovado pelos deputados federais na última quinta (23.03), o Projeto de Lei 9.236/2017 , que prevê pagamento de auxílio emergencial no valor de R$ 600, para as pessoas de baixa renda, durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronav&ia...