por Luiz Flávio Blanco Araújo*
Em meio ao jogo de empurra para apontar culpados sobre a alta dos preços em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes mostra sua dificuldade em dialogar com os setores. A postura hostil abriu espaço para uma campanha desastrosa com o intuito de culpar o empresariado mato-grossense. Disse que os geradores de emprego e renda de Mato Grosso estavam fazendo “joguinho de aumento de preço”.
Já no primeiro ano de gestão, aumentou a carga tributária do combustível, contrariando promessa de campanha, e mudou a base de cálculo da tributação do ICMS sobre todos os produtos, incluindo materiais de construção, medicamentos e alimentos – essenciais para a sociedade e que movimentam a economia.
Esqueceu nosso governador de considerar o impacto no dia a dia das empresas. A reforma tributária capitaneada por ele no ano passado afetou consideravelmente quem gera emprego e renda. Prevaleceu o objetivo de aumentar a arrecadação para financiar a ineficiente máquina estatal.
Em nítido arranque populista, minimizou o aumento da carga tributária e não poupou a já combalida classe empresária. Em importante ano de eleição, incluindo pleito atemporal por vaga no Senado, travou-se guerra midiática em benefício de interesses políticos para apontar pretensos culpados.
Por ironia do destino, eis que surge uma bravata do presidente da República nas mídias sociais e imprensa que desnudou os chefes do Executivo estadual. Bolsonaro disse que vai zerar tributos federais sobre combustíveis se governadores zerarem o ICMS, colocando dedo na ferida e apontando a real responsabilidade pelos preços elevados.
Nem tanto ao céu, nem tanto ao inferno. A arrecadação de impostos é um meio idôneo para custear serviços públicos, que deveriam ser de qualidade. Porém a sanha arrecadatória suplantou e muito os princípios básicos que norteiam o Estado Democrático de Direito.
A população brasileira, com a fama de ser o contribuinte mais pacífico do mundo, já não aguenta mais. Os sinais são claros: diminuição do consumo, crescimento lento da economia – na faixa de 1% -, baixa geração de empregos formais, etc.
Em relação aos combustíveis, mais de 40% do preço é composto de carga tributária, federal e estadual, outro quinhão similar é referente aos custos de produção e somente o restante é referente às margens dos revendedores e distribuidores, setores que necessariamente geram muito emprego no país.
No Estado de Mato Grosso, a arrecadação sobre o etanol aumentou em 35,31% em comparação a outubro de 2019, somente com o aumento do preço de pauta PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final). É nítido que os Estados e a União crescem o olho em relação à carga tributária dos combustíveis.
Como o próprio Mauro Mendes lembrou, o consumidor sabe e deve fazer contas. Não é à toa que caminhões rodam em nosso Estado com diesel comprado em Goiás ou em Mato Grosso do Sul, onde a carga tributária é menor, danificando nossas estradas enquanto arrecadam para os Estados vizinhos.
O poder da autorresponsabilidade é para todos, Governador. Pense no bem comum e numa gestão eficiente que terá a fórmula certa para não culpar quem movimenta a economia e gera empregos. A hostilidade nunca foi a melhor estratégia. Sua gestão está apenas no início. Assim, ainda dá tempo de eliminar o clima de rivalidade que se instalou.
*Luiz Flávio Blanco Araújo é advogado sócio-fundador do escritório Blanco Araújo Advocacia
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