Secom/VG
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS/VG) pode não cumprir com a meta de arrecadação prevista para 2016, que é de R$ 757.451,00 mil. A informação foi repassada à reportagem do VG Notícias por um servidor da pasta.
Conforme a denúncia do servidor, registrada por meio de e-mail, entre 2014 e 2015 a Secretaria foi um dos órgãos que mais arrecadou, mais de R$ 1,2 milhão, conseguindo superar a estimativa de arrecadação.
Porém, segundo ele, em 2016, sob o comando da secretária Helen Farias, a pasta arrecadou R$ 541.245,13 mil sendo que a estimativa é de R$ 757.451,00 mil.
“A arrecadação o prevista para o ano de 2014 era de R$ 81.328,00 e após o Termo de Descentralização chegou ao valor de R$ 762.762,44. No ano de 2015 a previsão era de R$ 201.100,00 e no final do ano chegou a R$ 469.216,66, já em 2016 o previsto era R$ 757.451,00 e até agora restando apenas dois meses para o fim do ano foi arrecadado apenas R$ 541.245,13 (informações encontradas na transparência)”, diz trecho do e-mail.
Segundo o denunciante, os dados apontam que a pasta perdeu sua função de órgão fiscalizador, licenciador, arrecadador e orientador.
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias, a secretária de Meio Ambiente, Helen Farias, rebateu as declarações e afirmou que o órgão é fiscalizador e licenciador, e não tem a função de arrecadador.
“Estimativa não significa que irá se chegar aquele valor final. Nossa Secretaria não tem papel arrecadador. O dinheiro que arrecadamos está relacionado ao licenciamento das empresas. Se novas empresas não se instalam na cidade, não temos como fazer licenciamento, e assim consecutivamente arrecadar recursos. Não tem como criar licenciamento e inventar arrecadação”, disse a gestora.
Sem revelar valores, Helen explicou que a arrecadação na Secretaria vem da expedição de três tipos de licença para o empresário, sendo elas: licença prévia, licença de instalação, e licença de ocupação. A licença de ocupação é obrigatória ao empresário para fazer a sua renovação a cada dois anos, já as outras duas são expedidas apenas quando as empresas se instalam na cidade.
Ainda segundo ela, a crise econômica que o país enfrenta está fazendo com que novas empresas deixem de se instalar nas cidades, e outras estão fechando as portas. “Têm empresas fechando, e poucas abrindo. Mas, apesar disso conseguimos crescer, principalmente perante o empresariado que hoje tem o prazer de fazer o seu licenciamento, devido a Secretaria ser séria e correta naquilo que determina a lei”, finalizou Helen.
