Secom/Vg
Quase 70% das empresas em VG funcionam com alvarás provisórios
Quase 70% das empresas de Várzea Grande estão funcionando com alvarás provisórios ou sem alvarás, conforme informações da Secretaria de Gestão Fazendária.
A situação é generalizada devido aos novos documentos exigidos pela Prefeitura de Várzea Grande desde janeiro deste ano. Entre as exigências constam consulta prévia habitacional requerida na Secretaria Municipal de Habitação e o licenciamento ambiental expedida pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA).
Sem a documentação toda em mãos, a Prefeitura libera um alvará de 90 dias, depois de vencido, as empresas, em sua maioria, funcionam sem alvará.
De acordo com o fiscal de tributos do munícipio, Freid Costa, a documentação e as adequações para emissão dos alvarás exigem um gasto, o que pesa no bolso do contribuinte.
“Ficou mais complicado por essas duas condições que antigamente não tinham, mas partir de janeiro de 2017 a Prefeitura começou a exigir. A Prefeitura expede o provisório por 90 dias até que o empresário possa regularizar. Se a empresa não regularizar, e o provisório vencer, ela ficará sem alvará. Sem autorização para funcionar. Uns 70% dos contribuintes, uma situação que ficou meio generalizada. Porque isso custa dinheiro para adequar, para requerer o alvará, a questão é financeira mesmo”, justificou.
Ao 
oticias, a secretária de Meio Ambiente de Várzea Grande, Helen Farias, explicou que a Secretaria de Gestão Fazendária está apenas aplicando a lei que já existia no município, mas que não era cumprida.
“Na Secretaria de Meio Ambiente é preciso ter somente as licenças ambientais necessárias, o que sempre foi feito. O pessoal do alvará, agora está cobrando como deveria cobrar, uma licença de alvará só pode ser liberada quando uma empresa está totalmente regularizada”, disse a secretária.
