O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para investigar possíveis fraudes ocorridas, durante a gestão do ex-prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB), relacionadas ao processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação para contratação de professores para atuar na rede municipal.

De acordo com denúncia encaminhada ao MP, na gestão passada existiam grande números de pessoas da mesma família tralhando na Escola Municipal de Educação Básica Júlio Domingos de Campos, localizada no bairro Capão Grande.  Eles haviam sido contratados de forma temporária.

Conforme o procedimento, alguns deles seria parentes da coordenadora da escola, Adair Maria da Silva, sendo eles: Lidiana Fortes da Silva (filha de Adair), Joice Ferreira da Silva (sobrinha), Leoniceia Ana da Silva (sobrinha), Leidiceia Ana da Silva Barbosa (sobrinha), e Adevair Maria da Silva de Almeida (irmã de Adair). Todas elas ocupando cargo de professora.

Outros dois funcionários do colégio são apontados, na denúncia, como parentes da diretora, Eliana Oliveira Batista da Costa, são eles: Manuela da Silva Batista (sobrinha dele) que desempenhou serviços gerais na unidade educacional, e o vigia  Gonçalo José da Silva – que é apontado como cunhado da diretora.

O inquérito aponta que a admissão de parentes para desempenho de funções na Administração Pública, para que não seja tomada como contrária ao ordenamento jurídico, deve ser necessariamente procedida por processo seletivo simplificado, inclusive, com ampla divulgação de sua instauração.

Nos autos, a Prefeitura alegou que realizou o processo de seleção, não havendo nenhuma ilegalidade na contratação dos servidores.

No entanto, o Ministério Público cita que embora consta nos autos a realização do processo é necessário investigar se houve fraude na realização do certame tendo em vista do número de parentes da coordenadora e da diretora da Escola Júlio Domingos, sendo assim instaurou inquérito civil para apurar os fatos.

Caso a denúncia seja comprovada e fique constatado que ocorreu irregularidades na realização do processo seletivo, os ex-gestores da Secretaria de Educação do município podem responder por improbidade administrativa em decorrência de ofensa aos princípios que informam a Administração Pública.