Investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por possivelmente participar de esquema de fraude em licitações na gestão do ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), a Construtora Carneiro & Carvalho tumultuou a concorrência pública para escolha de empresa para reformar e ampliar escolas do município, que acabou tendo o certame suspenso.

De acordo com aviso de suspensão de concorrência pública 05/2015, publicado na edição desta quarta-feira (02.09) do Jornal Oficial do Município, o certame estava previsto para realização em 09 de setembro de 2015, porém, foi suspenso, sem data definida, após a Construtora ter feito vários questionamentos e a equipe técnica do município não ter tido tempo hábil para respondê-los.

A empresa questiona qual a justificativa do município para realizar processo licitatório com o objeto similar ao contrato 90/2013, celebrado entre ela e a Prefeitura. No entanto, o referido contrato está suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), com suspeitas de irregularidades.

Segundo a Construtora, o referido edital está licitando reforma de unidades escolares que ela detém da ordem de serviço, e que vinha inclusive o executando, até tomar conhecimento da decisão do TCE.

“Diante de todo exposto, com base nas razões acima, requer e espera que seja, com base nas razões expostas, as correções sejam efetuadas e por consequência a suspenção da concorrência pública 05/2015” diz trecho do pedido de suspensão da Carneiro & Carvalho.

Conforme consta no edital, o objeto do certame é para contratar empresa do ramo da construção civil para execução de reformas e ampliações nas escolas EMEB Irenice Godoy de Campos, EMEB Tenente Abílio da Silva Moraes, EMEB Prof° Paulo Freire, EMEB Ary Leite de Campos, EMEB Profª Lúcia Leite Rodrigues, EMEB Faustino Antônio da Silva, EMEB Aristides Pompeo de Campos, EMEB Benedita Bernadina Curvo.

Entenda – Seis meses antes de vencer licitação no município na gestão Walace Guimarães (PMDB), no valor de R$ 10 milhões, a empresa mudou seu ramo de atividade de Sapataria para Construtora.

Devido às denúncias, e constatação de irregularidades feita por auditores do TCE/MT, os contratos que o município mantinha com a Construtora foram suspensos e os pagamentos retidos.

Segundo a medida cautelar do TCE, a empresa não tem capacidade técnica para prestar os serviços contratados pela prefeitura. As obras realizadas no município seria uma espécie de “estágio” feito pela empresa, já que segundo os autos, ela não apresentou nenhuma obra que a credenciaria a participar do certame.

Dentre as irregularidades apontadas pela equipe de auditores do TCE constam: objeto da licitação genérico e indeterminado; não cabimento da modalidade pregão para contratação de serviços de engenharia que não possam ser caracterizados como comuns; não vantajosidade do tipo de licitação menor BDI (Benefícios e Despesas Indiretas); fraude na fase de habilitação técnica; desvio de finalidade na execução contratual; fiscal do contrato não é servidor público efetivo; fraude na execução contratual em razão de possível superfaturamento nas medições.