O bloco 1 do Condomínio Solar do Barão, no Fonseca, tem 12 andares, com um problema no meio: um apartamento com mais de 40 gatos, no sexto andar. O que começou com um desconforto virou uma guerra entre vizinhos, inclusive com agressões físicas, e revelou ainda um problema maior: a falta de espaços para acolhimento de animais na cidade.
Da mesma forma que o odor gerado pelos dejetos dos animais não fica restrito ao apartamento do sexto andar, o problema não ficou somente em debate nas reuniões de condomínio. Desde 2013, processo contra a dona corre na 7ª Vara Cível de Niterói, quando eram apenas 15 animais. A decisão para a remoção já foi desobedecida duas vezes. Agora, o condomínio busca um local para encaminhar os bichanos.
— Esbarra no problema de para onde levá-los. Em Niterói não tem. O condomínio está fazendo contato com instituições no Rio. Espero que a Justiça indique logo um lugar — diz a moradora Raquel Teixeira, que se mudou do sexto para o 12º andar: — Às vezes, o cheiro vai até lá! E já estou perdendo meu inquilino, que ocupou o sexto andar.
Para o advogado Hamilton Quirino, especializado em Direito Imobiliário , os vizinhos agiram corretamente ao levar o caso à Justiça. Uma alteração da convenção do condomínio, que hoje permite que se tenha animal, não adiantaria.
— O Código Civil fala do direito de vizinhança e da proteção do sossego, da segurança e da saúde. Então, o problema não é poder ter o animal. É a falta de bom senso, de que dezenas de gatos vão incomodar os vizinhos. É como o excesso de barulho — comparou.
Cidade sem abrigos
Em dezembro, a Vigilância Sanitária de Niterói tentou visitar o apartamento dos gatos. A porta não foi aberta, o que não impediu a confecção de documento relatando o forte mau cheiro. Em janeiro, a porta se abriu para um oficial de Justiça. Segundo o relatório dele, havia mais de 40 animais no local, que não tem mobília.
Apesar da visita, a Vigilância Sanitária não indicou um abrigo por um simples motivo: a prefeitura não tem um. A moradora foi multada pelo órgão, que aguarda, agora, que a Justiça determine a entrada dos seus agentes no imóvel para a retirada dos animais e decida para onde os gatos serão levados. Uma nova visita será feita ao local.
O problema acontece também nas áreas comuns do prédio, já que a moradora coloca alimentos para os bichos no pátio. Os animais destruíram o parquinho e bebem água na piscina.
— Ninguém aguenta mais isso. Moro no 5º andar e vivo com tudo fechado — desabafa Ari Chateaubriand, de 49 anos.
‘O cheiro acontece, reconheço’
“Os animais precisam ser protegidos. Não se pode deixá-los na rua. Eles têm o apartamento inteiro para andar. O cheiro acontece, reconheço, mas eu limpo tudo, uso água sanitária. Não vou discutir se o espaço é adequado. Se tivesse dinheiro, teria um sítio. Os vizinhos é que me perseguem”, disse a dona dos gatos.
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