Está prevista para quarta-feira (11.05), em sessão no Senado federal, a votação do relatório da Comissão Especial de Impeachment, elaborado pelo relator senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), para definir o afastamento, ou não, da presidente da República Dilma Rousseff (PT) do cargo por 180 dias. A Comissão aprovou relatório de Anastasia favorável à abertura do processo de impedimento.
Para o afastamento de Dilma, será necessário que o parecer da Comissão seja aprovado por maioria simples dos senadores, ou seja, se os 81 parlamentares estiverem presentes, 41 têm que acompanhar o parecer. Caso Dilma seja afastada, Michel Temer (PMDB) assume o comando do País, interinamente, até o fim do processo no Senado.
Caso haja a admissibilidade, conforme o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o processo volta para a Comissão Especial, com o mesmo presidente, o mesmo relator, os mesmos membros. “Nessa segunda fase já chamamos de comissão especial processante, porque aí é o processo propriamente dito” destaca.
Conforme o senador, na segunda fase a Comissão vai tomar algumas medidas em relação a diligências e tudo aquilo o que for necessário para compor de uma forma mais consistente o relatório que vai chegar no final para o julgamento, tendo como presidente o ministro do STF, Ricardo Lewandowski. “Nessa segunda fase da comissão processante a instância máxima é o presidente do STF, ministro Lewandowski, que não precisa estar aqui no Senado para responder a qualquer questão que eventualmente não seja respondida na própria comissão. No período inicial, a instância máxima é o Plenário do Senado. Na segunda fase, a instância máxima é o presidente do STF” explica.
A segunda fase, ainda, segundo o senador, deve durar 180 dias - período máximo. “A lei fala em até 180 dias corridos. No impeachment de Collor, o período gasto foram 90 dias de trabalho da comissão. Vamos ver no decorrer os acontecimentos. O Brasil hoje cada dia tem um assunto novo. Estamos vivenciando uma grande crise econômica ao lado de uma grande crise política. Vamos ver se esses assuntos são resolvidos para que possamos oferecer ao país um novo momento de esperança, de expectativas positivas. E, no futuro próximo, a retomada do crescimento econômico, para que possamos trazer de volta ao mercado de trabalho todos esses milhões de brasileiros e brasileiras que perderam seu emprego nessa grande crise econômica, que, no meu entendimento, é a maior por que já passou o nosso país” pontua.
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