O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), em coletiva à imprensa nesta terça-feira (23), em Cuiabá, abordou a relação do Governo Lula com o Congresso Nacional, destacando a necessidade de diálogo construtivo diante da complexa composição política atual.
França reconheceu que a relação com o Congresso Nacional é desafiadora, especialmente considerando a base governista reduzida. Ele ressaltou que o presidente Lula foi eleito com apenas 70 deputados do Partido dos Trabalhadores (PT), em um Congresso composto por 513 deputados e 81 senadores, o que exige uma abordagem mais abrangente para conseguir aprovações.
Ao ser questionado sobre a necessidade de uma melhor compreensão entre o Governo Lula e o Congresso Nacional, França comentou que a divergência é uma parte natural do processo democrático, mas deve ser tratada com cuidado para evitar inimizades. Ele destacou que o governo procura construir pontes e buscar acordos que beneficiem o Brasil como um todo.
“A gente tem que esquecer aquele tempo onde a divergência é tratada como briga, a divergência tem que ser tratada como divergência até a hora do convencimento. E no limite você coloca voto e as pessoas decidem no voto e aquele que for majoritário vencerá. Não tem que ter uma inimizade porque você diverge de mim em alguma coisa”, destacou.
O ministro destacou o êxito da reforma tributária, aprovada no primeiro ano do Governo Lula, como uma prova de que avanços são possíveis mesmo com uma base parlamentar limitada. França observou que outras surpresas positivas podem surgir, mas enfatizou que 2024 será um ano desafiador devido às eleições municipais e ao curto período legislativo, aumentando a pressão sobre o Congresso para aprovar projetos importantes.
Em relação à sugestão do presidente Lula de que os ministros façam mais "boca-a-boca" com os parlamentares, França esclareceu que o comentário foi mais uma brincadeira do que uma cobrança real. Ele afirmou que os ministros já mantêm contato regular com deputados e senadores, mas que o presidente queria reforçar a necessidade de um esforço extra devido ao recesso legislativo iminente e ao início do processo eleitoral. O objetivo é focar em temas prioritários, como crédito para empreendedores, e evitar distrações com questões de menor relevância.
Segundo o ministro, o processo para aprovar projetos no Congresso é desafiador, especialmente com um ano legislativo mais curto. No entanto, ele expressou otimismo com o empenho do Governo em apresentar propostas importantes e a disposição de muitos parlamentares em contribuir para o avanço de questões fundamentais. Esse esforço concentrado, conforme França, ajudará a impulsionar medidas que beneficiarão tanto o Governo quanto a população brasileira.
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