Na busca do reequilíbrio financeiro, o Governo de Mato Grosso faz a lição de casa e enxuga os gastos com o custeio da máquina pública. As despesas de 2016 se mantêm abaixo do que foi gasto nos anos de 2014 e 2013 graças aos cortes determinados pelo Poder Executivo Estadual. Em 2015, o Estado conseguiu cortar em 25,3% (R$ 268 milhões) as despesas, fechando a conta em R$ 793 milhões. Para este ano, o núcleo responsável pelo equilíbrio das contas do Estado estima que os custos devam chegar próximo de R$ 880 milhões, influenciado pelos efeitos inflacionários e reajustes de contratos.
Conforme dados do Monitoramento Inteligente de Riscos e Auditoria (Mira), até dezembro de 2014 o custeio da máquina avançou em uma “crescente acentuada” e em 2013 o gasto estava em R$ 972 milhões. O pico se deu em 2014, quando as despesas chegaram à marca de R$ 1,06 bilhão. Atualizados para 2016, esses valores equivaleriam a R$ 1,2 bi cada.
As medidas de contingenciamento compõem o pacote de ações do Governo - executado desde janeiro de 2015 - para reorganizar a casa e dar exemplo de economicidade em meio a uma crise que afeta todos os estados do Brasil. O enxugamento atinge gastos com combustível, locação de veículos e imóveis, serviços de limpeza e vigilância, entre outros serviços e bens considerados “custeio da máquina”.
Mais que recuperar a saúde financeira, o contingenciamento também visa “distribuir melhor os recursos do Estado, priorizando o salário dos servidores e políticas essenciais para o cidadão, como a saúde, a segurança e a educação”, reforçou controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves, membro do núcleo.
Os serviços terceirizados são um exemplo do racionamento adotado pelo Poder Executivo. Em 2015 a redução foi de 14,7% em relação ao ano anterior e em 2016 o racionamento chega a 5,7% se comparado a 2015. Estão inclusos nesse pacote limpeza, vigilância e serviços de tecnologia da informação (TI).
Outro resultado positivo é com o consumo de combustível que, em 2015, passou por diferentes medidas: nova licitação com troca de fornecedor, recadastramento de veículos e motoristas e mais rigidez na fiscalização dos contratos. Com isso, o Estado contabilizou até novembro deste ano uma redução de 12% e deve fechar 2016 abaixo do que foi gasto dos anos de 2015, 2014 e 2013.
Para completar o pacote de ações que visam recuperar a saúde econômica e financeira do Estado e garantir o atendimento ao cidadão, outros dois decretos foram publicados esse ano – além daqueles editados em 2015. Um deles determina a repactuação de contratos, e o outro a redução do horário nas secretarias e demais órgãos estaduais (jornada de 6h/dia). Com este último, a economia mensal está estimada em R$ 20 milhões.
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