Investigações da Operação Lava Jato apontam que uma das contas secretas na Suíça atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está em nome de uma empresa de fachada com sede em Cingapura, na Ásia, e era movimentada por um uruguaio e um argentino.
A conta no banco Julius Baer, bloqueada pelas autoridades suíças em abril de 2015, está em nome da offshore Netherton Investment, registrada no nome de duas mulheres, Cindy Chian Shu Xin, de Cingapura, e Angela Nicolson, da Austrália. Segundo a apuração, elas deram poderes para que o uruguaio Luis Maria Pineyrua Pittaluga e o argentino Jorge Haiek Reggiardo, representantes do escritório uruguaio Posadas Y Vecino, abrissem a conta e realizassem as transações.
Os documentos em poder do Ministério Público mostram, entretanto, que o real beneficiário da conta é Eduardo Cunha. A suspeita é que o deputado abriu a conta para movimentar recursos desviados dos cofres da Petrobras.
Agora, os procuradores federais querem ajuda da Receita Federal, do Banco Central e de órgãos de fiscalização para rastrear a movimentação do presidente da Câmara e entender como ele multiplicou a sua fortuna. Segundo investigadores, Cunha usava um e-mail registrado com o nome de “sacocheio” para tratar de propina.
A investigação já apontou que ele recebeu R$ 9 milhões, em contas na Suíça, desviados de um contrato da Petrobras no Benin, na África. O dinheiro não foi declarado.
Falta saber a origem de outros recursos, cerca de R$ 20 milhões, e por que Eduardo Cunha recebeu esse dinheiro.
Nesta semana, o ministro Teori Zavascki deve decidir sobre o destino do dinheiro que Eduardo Cunha teria desviado da Petrobras: se o mantém bloqueado na Suíça ou se o traz de volta ao Brasil.
Desde que as denúncias vieram à tona, Cunha nega ter recebido "qualquer vantagem de qualquer natureza" e tem reiterado seu depoimento à CPI da Petrobras, em março, no qual negou ter contas no exterior.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (16), o peemedebista voltou a acusar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de perseguição e de vazar informações que, segundo ele, deveriam estar sob sigilo.
Janot pediu – e o Supremo Tribunal Federal autorizou – a abertura de dois inquéritos para investigar o presidente da Câmara – um devido à suposta participação dele no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e outro para apurar contas secretas em bancos suíços cuja titularidade é atribuída a ele. No primeiro caso, o inquérito foi concluído e Janot apresentou denúncia contra o deputado ao Supremo.
Fernando Baiano
Os procuradores também querem analisar as revelações feitas pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, em sua delação premiada.
Em um dos depoimentos, ele revelou aos investigadores que Cunha tinha uma conta de e-mail com a expressão "saco cheio" só para tratar de propina. Ele também relatou os encontros que teve com o deputado para discutir o pagamento de propina do esquema de corrupção na Petrobras.
Fernando Baiano é apontado pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) como operador do PMDB no esquema. O partido sempre negou.
Na última quinta-feira (15), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anexou trechos do depoimento de Baiano à denúncia feita em agosto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha, no qual o delator confirma que o peemedebista recebeu ao menos US$ 5 milhões de propina por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.
Em seu depoimento, Baiano contou que a aproximação dele com Cunha começou em 2009, em um encontro no gabinete do deputado, na Câmara.
Em 2010, ano eleitoral, teria começado a negociação que resultaria em pagamento de propina. Baiano disse aos procuradores que pediu ajuda a Cunha para receber uma dívida que o empresário Júlio Camargo, outro delator da Lava Jato, tinha com ele.
Baiano ofereceu a Cunha 20% dos US$ 10 milhões que tinha a receber. Em troca, usaria o nome de Cunha para pressionar o empresário. Como não deu certo, Baiano ofereceu, então, 50%, ou US$ 5 milhões, para que o deputado entrasse em campo e pressionasse Júlio Camargo pessoalmente.
Segundo o delator, a conversa com Cunha foi em setembro de 2011. Ele contou que deu até carona a Cunha e foi buscá-lo em casa, no Rio de Janeiro. Os pagamentos começaram, mas, depois de um tempo, houve atraso e Cunha começou a cobrar Baiano por e-mail.
Para pressionar Camargo a retomar os pagamentos, a Procuradoria sustenta que deputados aliados de Cunha apresentaram requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle pedindo informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Tribunal de Contas da União sobre o contrato dos navios-sonda.
Pressão política
Na próxima semana, deve aumentar a pressão para que Eduardo Cunha saia da presidência da Câmara. Parlamentares governistas e de oposição avaliam que a situação dele é insustentável.
Apesar de Cunha resistir à ideia, ele já foi aconselhado a usar o que é chamado por políticos de “saída Renan”, isto é, renunciar à presidência para tentar salvar o mandato, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) fez em 2007.
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