O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) leu às 14h desta segunda-feira (10), no plenário da Câmara, a carta de renúncia ao mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. A renúncia evita a abertura de processos de cassação e resulta na extinção das prerrogativas que Cunha tinha como deputado, como a remuneração.
De acordo com a Secretaria-Geral, a renúncia será publicada nesta terça-feira (11) no “Diário Oficial da Câmara”. Com a publicação, um ato do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), efetivará a suplente Iara Bernardi (PT-SP) como deputada no lugar de Cunha.
Além da remuneração, Cunha perde também o direito às verbas de gabinete, e seus funcionários serão dispensados. A entrega do apartamento funcional que o deputado ocupava em Brasília deve ocorrer em até 30 dias.
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses no regime semiaberto, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
Carta
A renúncia foi comunicada numa carta assinada pelo próprio petista e protocolada às 20h21 da última sexta por um funcionário do PT e um de seus advogados. O parlamentar inicialmente havia manifestado a vontade de enfrentar processo de cassação, mas vinha sofrendo pressões de colegas de partido para evitar um desgaste à Câmara.
"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de Deputado Federal", diz a carta.
Em outro trecho, o petista cita o escritor e jornalista cubano Leonardo Padura que diz "pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".
Desde a condenação, Cunha manifestava a intenção de manter o mandato e, mesmo após a prisão, desejava enfrentar um processo de cassação na Câmara. Segundo o Blog do Camarotti, a decisão de renunciar se deu por pressão do próprio PT, que temia o desgaste de ter que se posicionar, em votação aberta no plenário, a favor do companheiro condenado.
Ao G1, o líder do PT na Câmara, Vicentinho (SP), disse não saber o motivo da renúncia, mas disse que Cunha não temia a cassação pelo plenário. "Respeitamos profundamente a decisão e o apoiaremos em todas as tentativas jurídicas para provar o que ele é, inocente", disse o deputado, que visitou João Paulo na Papuda na quinta (6).
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