A Câmara de Vereadores de Várzea Grande contratou, por meio de pregão presencial (002/2016), a empresa Ativa Locação Serviços e Eventos Eireli – ME, criada em 02 de fevereiro de 2016, pelo valor de mais de R$ 105 mil, para prestar serviços de eventos com o apoio logísticos e locação de equipamentos com ou sem mão de obra.
A empresa, conforme consulta feita pela reportagem do VG Notícias, pertence a Jonathan Proença Duarte (foto final da matéria), e foi aberta com capital inicial de R$ 120 mil.
Conforme consta em termo de adjudicação publicado no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), que circula nesta terça-feira (07.06), a licitação foi homologada e adjudicada em 01 de junho de 2016. O pregão foi realizado em 18 de maio deste ano.
Segundo consta no edital do pregão, para participar e ser habilitada no processo a empresa deveria, obrigatoriamente, apresentar atestado de capacidade técnica, compatível ao objeto da licitação, podendo ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado – neste caso, com firma reconhecida em cartório.
Esta é a segunda vez, que uma empresa criada em 2016 vence processo licitatório na Câmara. Conforme divulgado pelo VG Notícias, em 25 de maio deste ano, a empresa PFOR Tecnologia da Informação Ltda EPP, aberta em Aberta em 12 de fevereiro de 2016, venceu pregão presencial da Câmara, por quase R$ 800 mil para organizar as leis municipais.
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Empresa aberta em 2016, vence pregão da Câmara/VG
Outro lado – A assessoria jurídica da Câmara Municipal disse que nada impede de uma empresa aberta no mesmo ano da licitação de participar do processo.
Conforme a assessoria, a empresa atendeu todos os requisitos do certame e apresentou o melhor preço, por isso, venceu o pregão.
Proprietário da empresa, Jonathan Proença Duarte:
Especificação do serviço a ser prestado, conforme contrato:
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