O Congresso aprovou o projeto de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. O objetivo do governo Dilma é acomodar o PSD na pasta, que será o 39º ministério do governo, com impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento da União deste ano.
A pasta deve formular políticas e programas para fortalecimento das microempresas, das empresas de pequeno porte e do artesanato. Também serão criados 66 cargos comissionados (DAS) para a nova estrutura. Entre os cotados para assumir a secretaria está o vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.
Críticas da oposição: O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) frisou não ser contrário às micro e pequenas empresas, mas criticou a criação dos cargos, o que, para ele, tem um sentido eleitoreiro.
- Eu quero que o governo incremente sua atenção às pequenas empresas, mas sou contrário à criação do ministério por ser uma demasia, uma dispersão de energia, um desperdício de dinheiro – afirmou o senador.
Toda a discussão do projeto, aliás, foi marcada pelos protestos dos senadores do PSDB. Assim como Aloysio, Alvaro Dias (PSDB-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG) acusaram o governo de estar inchando ainda mais a máquina pública com a finalidade de trazer mais partidos para a base governista por meio do oferecimento de cargos públicos.
Segundo Alvaro, o projeto “é uma reforma administrativa às avessas”. Ele disse que os 39 ministérios que compõem o Executivo são prova do maior aparelhamento do estado brasileiro da história com o objetivo de ampliar o tempo de propaganda de TV e rádio e a sustentação eleitoral.
- Instalou-se em Brasília um balcão de negócios, numa relação de promiscuidade entre os poderes e os partidos, com a cooptação de partidos a pretexto de se ampliar a base do governo e estabelecer a governabilidade. Se não destruímos esse modelo, o país não pode atingir suas metas. A energia financeira do poder público está sendo esgotada - reclamou.
Na mesma linha, Aécio frisou que “quem governa o Brasil é a lógica da reeleição”. Ressalvou que as micro e pequenas empresas têm 15 milhões de empregos formais e produzem 25% do PIB. Mas, na linha de Aloysio, disse que a Presidência da República, que teria 4 mil cargos comissionados distribuídos em sua estrutura, poderia formar a nova secretaria sem abrir novos cargos.
Também de oposição, o DEM acabou votando a favor do projeto. Apesar da emenda do senador Agripino, o senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que acredita na desvinculação da estrutura do ministério para que a nova secretaria possa ser "um viveiro de criação de novos empregos e postos de trabalho para o povo brasileiro”.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
