Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada hoje (10.02) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em nove municípios: Malhada, na Bahia; Atilio Vivacqua e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo; Brasília de Minas, Felício do Santos, Itambacuri e Mamonas, em Minas Gerais; e por fim, no estado de Santa Catarina, os municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.

De acordo com o texto, os municípios do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais sofrem com a seca e a estiagem, enquanto em Santa Catarina, o problema são as enxurradas provocadas por fortes chuvas.

Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras ficam aptas a pedir e receber recursos da União para a recuperação de danos ou para atendimentos emergenciais.

A situação de emergência é reconhecida quando ocorre alteração intensa e grave nas condições de normalidade de um município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos.