O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar irregularidades praticadas pela Faculdade Anhanguera, localizada na avenida Fernanda Correa da Costa, em Cuiabá.
De acordo com denúncia, apresentada por um aluno, há supostas irregularidades perpetradas pela faculdade no curso de engenharia civil.
Segundo o denunciante, desde o começo do semestre enfrentam problemas com a falta de professores (para algumas disciplinas não há professores contratados; quando os professores faltam muitas vezes não são substituídos e a aula não é reposta), além disso, o semestre letivo começou tardiamente, em 18 de agosto de 2015.
“Ademais, declara que as aulas ministradas tiveram duração inferior ao que consta na grade horária, e ainda, que nenhuma aula de laboratório teria sido ofertada em quaisquer dos semestres”, diz trecho dos autos.
O aluno declarou que encaminhou a reclamação ao Ministério da Educação (MEC) e também à coordenação acadêmica da faculdade. No entanto, o MEC teria informado que a sua fiscalização restringe-se ao reconhecimento do curso e as suas renovações e que havendo descumprimento na esfera civil, do consumidor ou penal, como a oferta irregular de curso, deve-se acionar o PROCON, a polícia e o Ministério Público.
O denunciante informou que a coordenação não forneceu resposta, e se manteve inerte ao problema enfrentado pelos acadêmicos.
Indignado com a situação, o denunciante ingressou com representação junto ao Ministério Público Federal alegando que a instituição de ensino não disponibiliza gratuitamente a matriz curricular do curso com acesso as ementas por disciplinas de forma a assegurar aos alunos meios de fiscalizarem o efetivo cumprimento do conteúdo programático do curso. A universidade cobra R$108,00 pela disponibilização do conteúdo programático do curso.
O procurador da República, Cleber de Oliveira Tavares Neto, em despacho realizado em 04 de abril, apontou que as informações prestadas pelo representante dão conta de supostas irregularidades praticadas pela Faculdade Anhanguera, notadamente no curso de engenharia civil.
Para coletar mais informações e apurar a denúncia, o promotor instaurou inquérito civil. “Resolve instaurar inquérito civil, com o objetivo de apurar irregularidades praticadas pela faculdade Anhanguera – Cuiabá/MT no curso de engenharia civil”, diz trecho extraído do inquérito.
Tavares encaminhou ofício à Faculdade Anhanguera requisitando informações acerca da denúncia. Ele também encaminhou ofício ao Ministério da Educação solicitando que - diante das possíveis irregularidades alegadas na representação - seja instaurado processo para supervisionar o ensino no curso de engenharia civil, da faculdade Anhanguera, e informar as providências tomadas para sanar as irregularidades e melhorar a qualidade dos serviços educacionais prestados à população.
Outro Lado – A reportagem do VG Notícias entrou em contato com o Polo da Faculdade, pelo telefone que consta no cadastro da instituição, mas até o fechamento da matéria ninguém atendeu as ligações.
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