Na manhã desta quinta-feira (17.03), a presidente Dilma Rousseff concedeu posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil do governo. Na sequência, o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preta Neto, concedeu liminar para suspender a nomeação. Clique Aqui e ouça áudio entre Lula e Dilma.
A nomeação do petista, que é alvo de investigação da Operação Lava Jato, motivou uma série de protestos durante a quarta-feira (16.03). A divulgação de conversas interceptadas com autorização do juiz federal Sérgio Moro, incluindo diálogos entre Dilma e Lula, conversas do ex-presidente com outros ministros de Estado e políticos, deixou ainda mais tenso o clima entre manifestantes favoráveis e contrários ao PT e ao atual governo. Desde o início da manhã, protestos ocorrem em São Paulo e em Brasília.
Além disso, a Câmara dos Deputados marcou para hoje a instalação da comissão que vai analisar o pedido de impeachment de Dilma, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal concluir a análise dos recursos movidos pela Casa em relação ao rito determinado pela Corte para o trâmite do processo no Congresso Nacional. A previsão é que os partidos indiquem os integrantes do colegiado até o fim da manhã e a comissão seja instalada às 17 horas.
12h55 - 17/03/2016 - São Paulo: Juízes federais protestam contra o governo na Av. Paulista.
12h54 - 17/03/2016 - Belo Horizonte - Manifestantes protestam nesse momento na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Casa Civil. Conforme a Polícia Militar, cerca de 250 pessoas participam do ato.
O grupo seguiu em passeata até a Praça Sete, no Centro da cidade. Um novo protesto está previsto para as 18 horas também na Praça da Liberdade. Amanhã manifestantes pró-governo fazem ato na Praça Afonso Arinos, também na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. (Leonardo Augusto - Especial para o Estado)
12h51 -17/03/2016 - Curitiba - O promotor da República que comanda a força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também falou em favor do Juiz Sergio Moro. "Guerra desleal e subterrânea travada nas sombras e longe dos tribunais. Não há independência do Poder Judiciário sem que sejam respeitadas suas decisões. O Ministério Público Brasileiro e a Justiça não se amedrontarão", afirmou.
12h47 - 17/03/2016 - Curitiba - Os juízes se posicionaram em defesa do juiz federal Sergio Moro. O juiz Nicolau Couto foi quem leu o manifesto.
12h46 - 17/03/2016 - Juízes federais fazem protesto em Curitiba, sede das investigações da Operação Lava Jato. "Jamais aceitaremos qualquer retrocesso", diz o documento lido no ato.
12h45 - 17/03/2016 - Brasília - O juiz da 4ª vara da Justiça Federal, Atagiba Catta Preta Neto, que suspendeu a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, fez publicações nas redes sociais em que pede a saída da presidente Dilma Rousseff e participou ontem das manifestações em frente ao Palácio do Planalto pedindo a saída de Dilma. Em seu perfil pessoal no Facebook, o juiz publicou uma foto na noite de ontem, em meio às manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que pediam o afastamento da presidente. Na publicação, Catta Preta escreveu "Fora Dilma".
Em outra publicação, do dia 7 de março, o juiz afirmou que derrubando a presidente, o dólar iria cair. "Ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair o dólar cai junto", escreveu.
O juiz também ironizou o ex-presidente Lula. "O Lula está desesperado. Está louco para fazer um acordo de delação premiada, mas não sabe nem nunca soube de nada!!!!", escreveu em 10 de março.
O perfil pessoal de Catta Preta no Facebook foi deletado do Facebook poucos minutos após a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) mostrar em plenário, impressões das publicações do juiz. (Isabela Bonfim).
• 12h41 - 17/03/2016 Brasília – As dissidências informadas nas últimas 24 horas fizeram ogoverno perder ao menos seis votos de integrantes da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Dos oito titulares do PMDB, três são a favor do impeachment. O PRB, que ontem desembarcou da base aliada, tem dois votos. A Rede, com um voto, anunciou que votaria favoravelmente ao impeachment.
O PP não indicou seus cinco titulares e cinco suplentes até as 13h,o que exigirá a realização de eleições suplementares.
Nas contas da oposição, há entre 37 e 39 titulares favoráveis ao impeachment. A comissão terá um total de 65 membros titulares e igual número de suplentes. (Daniel Carvalho, Igor Gadelha, Bernardo Caram, Daiene Cardoso e Julia Lindner).
• 12h39 - 17/03/2016 - Brasília - O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, assumiu nesta tarde o posto com pedido de “vigilância” contra discursos de criminalização da política. De acordo com ele, que é subprocurador-geral da República, o descredenciamento da classe política é prejudicial à democracia. “Não existe ninguém neste País com o monopólio da moralidade e da salvação da pátria”, afirmou Aragão em cerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Justiça, após a posse oficial no Planalto.
“A criminalização da política é a criminalização da democracia, estejamos vigilantes. A classe política é a nossa imagem, se ela tem defeitos é porque nós temos defeitos também”, disse Aragão. (Beatriz Bulla)
• 12h34 - 17/03/2016 - Por volta das 12h30 a Avenida Paulista registrou a primeira briga entre manifestantes que aconteceu a poucos metros do secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre de Moraes. A confusão começou quando manifestantes começaram a perseguir e chutar um rapaz vestido com um macacão vermelho. Ele correu em direção aos policiais militares e um jovem acompanhado de uma mulher tentou conter os ânimos. O casal e um dos perseguidores discutiram e um homem que tentou agredir o que usava vermelho começou a desferir socos. Um deles acertou o rosto da mulher e o namorado dela foi para cima do agressor. Os dois foram parar no chão. O casal foi escoltado por PMs sob xingamentos de manifestantes que gritavam "comunista". Ninguém foi detido.
• 12h31 - 17/03/2016 - William Mascarenhas veste uma farda militar e desfila com a bandeira do estado de SP. Ele defende que uma junta militar governe o Brasil por um curto período para acabar com a corrupção no Brasil. Neto do general Mascarenhas de Moraes, que comandou as forças expedicionárias do Brasil na Segunda-Guerra Mundial, William exalta a revolução constitucionalista de 1932. "São Paulo tem um papel de liderança no Brasil. Acho que nós devemos iniciar uma luta armada para derrubar esse governo", afirmou o manifestante de 67 anos, que também cumpriu carreira militar.
• Brasília - O governo federal vai recorrer da decisão do juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Osargumentos de defesa e a estratégia estão sendo definidos pela assessoria jurídica do Planalto. Segundo interlocutores da presidente, neste momento, eles avaliam se irão recorrer apenas à primeira instância ou também ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o agora ministro-chefe do gabinete da Presidência, Jaques Wagner, e Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, estão reunidos neste momento avaliando a situação. (Carla Araújo e Tânia Monteiro).
• 12h25 - 17/03/2016 - Brasília – Pouco após a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), acusou o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), de ter liderado o “processo de polarização” no País. A troca de acusações entre governistas e oposicionistas elevou a tensão em plenário, que quase desembocou em uma briga física.
Em dura fala, Paulo Rocha disse que o ex-presidente não é “bandido” nem “salafrário”, mas sim uma liderança política brasileira que lutou pela democracia e foi presa durante a ditadura militar. O líder do PT criticou Aécio, presente em plenário, de ter comandado o movimento que tensiona o País e ainda ironizou o que chamou de “efeito bumerangue” das delações: quando é contra o governo, ela é válida, mas é desqualificada se envolve a oposição, como foi o caso de uma menção ao senador do PSDB. (Ricardo Brito)
• 12h12 - 17/03/2016 - Brasília - O advogado Luís Carlos Crema, responsável por uma série de pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolados junto à Câmara dos Deputados, ajuizou nesta quinta-feira um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o decreto de nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
De acordo com o advogado, a nomeação viola uma convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a corrupção assinada pelo próprio Lula quando era presidente. A convenção determina que os países adotem medidas para estabelecer equilíbrio entre imunidades e prerrogativas de foro de seus funcionários públicos que são investigados. (Gustavo Aguiar)
• 12h08 - 17/03/2016 - Alexandre de Moraes precisou ser escoltado. Manifestantes estavam com nervos exaltados na Av. Paulista em ato contra a nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de Ministro da Casa Civil.
• 11h59 - 17/03/2016 - A decisão do juiz impede que Lula assuma o cargo no Executivo e ganhe o privilégio de foro. Ainda cabe recurso, mas, por enquanto, o despacho impede que investigações contra o ex-presidente na Lava Jato saiam das mãos do juiz Sérgio Moro e sejam conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Gustavo Aguiar)
• 11h58 -17/03/2016 - Segundo o juiz, a ação popular se baseia nos áudios divulgados de conversas de Lula com vários interlocutores, entre eles Dilma.“A argumentação é contundente sobre a intenção de deslocar o processo contra o ex-presidente para o STF. Além de tudo que tem sido divulgado sobre ele”, afirmou.
• 11h57 - 17/03/2016 - Após a decisão, começaram a circular nas redes sociais fotos do juiz Itagiba na manifestação de ontem em Brasília contra o governo.'Fora Dilma', diz a legenda da imagem, publicada no perfil pessoal do juiz no Facebook. Outras imagens mostram Itagiba com adesvios da campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-RJ).
• 11h53 - 17/03/2016 -O juiz Itagiba Catta Pretta Neto, que suspendeu nesta quinta-feira, 17, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil, afirmou que “o país não pode estar cego ao que está acontecendo no País”. Ele disse que tomou uma decisão “técnica”baseado em indícios de que o decreto da presidente Dilma Rousseff tenha como objetivo intervir no Poder Judiciário. (Gustavo Aguiar).
• 11h51 - 17/03/2016 - Na Av. Paulista, protestos se concentram principalmente em frente ao prédio da Fiesp.
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