O governo do Estado contratou por mais de R$ 15,8 milhões uma empresa de Brasília para construir a Cadeia Pública Feminina no município de Porto Alegre do Norte (a 1.144 km de Cuiabá).
De acordo com o extrato de contrato 025/2015/00/00 – SECID, a empresa contratada foi a LP Engelharia, e o prazo de vigência do contrato com a empresa será de 450 dias, contados a partir da expedição de ordem de serviço inicial.
Já as obras de construção da Cadeia Pública estão previstas para serem realizadas em 360 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
O recurso que será utilizado para construir a unidade prisional será oriundo do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, ligado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Vale destacar que empresa LP Engelharia é responsável pela obra do Morro do Despraiado em Cuiabá, que foi iniciado em setembro de 2014, mas que até hoje não foi entregue ao Estado. A obra estava prevista para ser concluída em 60 dias.
De acordo com a Secretaria de Estado de Cidades, passado mais de 16 meses do início da obra, ela não foi entregue ainda porque falta a empresa corrigir algumas inconformidades detectadas pela equipe técnica da pasta na execução do projeto. A previsão é que a obra seja entregue ainda este mês. A obra custará aos cofres públicos R$ 1,9 milhão.
Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte – De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) a unidade prisional comportará 332 detentas.
A unidade abrigará o setor administrativo, alojamento, prédio de Controle e Revista (sala de revista), prédio de Saúde, e Serviços.
O projeto para construção da nova unidade segue as normas de construção contidas na Política Nacional para Regionalização das Unidades e no Programa Estadual para Humanização das Penitenciárias.
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