Os vereadores de Várzea Grande devem apreciar nos próximos dias um projeto de lei que fixa “tarifa social” na conta de água para moradores do município de baixa renda. O projeto é de autoria do vereador Chico Curvo (PSD).
De acordo com o autor do projeto, muitos moradores da cidade – que encontram em situação de vulnerabilidade social-, vem pagando nos últimos meses altos valores na tarifa de água e esgoto.
“Tem famílias que estão pagando R$ 100, R$ 130 de água e esgoto, sendo que eles alegam que não usam a quantidade cobrada, e muito menos tem condições financeiras de arcar com o valor do débito. Muitos estão deixando de pagar o tributo, ficando assim sem o líquido precioso da vida que é a água”, disse Curvo.
Conforme ele, sua assessoria vem realizando um estudo junto ao Departamento de Água e Esgoto (DAE/VG) e outros projetos semelhantes (que já estão em vigência) para definir quais são os critérios que serão adotados para que morador possa se enquadrar na “tarifa social”, como até quanto deve ser descontado no valor da tarifa de água.
“Devemos seguir o mesmo modelo de tarifa social da conta de energia elétrica. Assim que definimos isso, vamos apresentar o projeto a todos os vereadores. Acredito que na próxima semana já protocolaremos esse projeto aqui para que seja lido e aprovado”, frisou o parlamentar.
Tarifa Social conta de Energia Elétrica - É uma tarifa especial que beneficia um grupo específico de clientes, reduzindo o valor da conta de luz. A Tarifa Social é escalonada por faixas de consumo, com valores mais baixos do que os praticados nos consumidores residências normais, subsidiada para consumo até 220 kWh.
Para poder acessar o benefício, o usuário deve participar de algum programa social.
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