O primeiro Mutirão Fiscal 2015 alcançou R$ 207,5 milhões em negociações de débitos tributários estaduais e municipais durante três semanas de atendimento, superando as expectativas. Deste total, R$ 142,6 milhões foram negociados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, outros R$ 39,1 milhões pela Procuradoria Geral do Estado e R$ 25,8 pela Prefeitura de Cuiabá. Os atendimentos foram realizados de 13 a 31 de julho, na Arena Pantanal.
A Sefaz firmou quase R$ 14 mil acordos, incluindo atendimento presencial quanto às negociações pela internet. A PGE e Prefeitura de Cuiabá fizeram quase 10 mil acordos, respectivamente. No total, foram aproximadamente 24 mil acordos consolidados no mutirão.
O procurador-geral do Estado, Patrick Ayala, em entrevista ao VG Notícias, disse que a expectativa era negociar pelo menos R$ 100 milhões e 20 mil empresas, mas o resultado superou as expectativas.
Segundo Ayala, o Mutirão Fiscal só foi possível pelo empenho de todas as instituições envolvidas, Poder Judiciário, governo do Estado, Prefeitura de Cuiabá e os Cartórios de Protestos que estiveram no local para dar celeridade nas certidões negativas às empresas que negociaram os débitos.
Foi o maior Mutirão Fiscal da história de Mato Grosso, promovido por meio de adesão ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. O programa, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), segue o piloto lançado no Distrito Federal.
A coordenadora-geral do mutirão, juíza Adair Julieta da Silva, enfatiza que as expectativas foram superadas nesta primeira edição e que além das negociações proporcionarem a baixa processual, também promoveu o resgate da cidadania tributária.
“A população atendeu ao nosso chamado e compareceu, exercendo sua cidadania tributária e fazendo sua regularidade fiscal, então o resultado disso tudo foi extremamente positivo”, justifica.
O evento foi uma parceria do TJ/MT com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o município de Cuiabá, por meio da Procuradoria do município.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
