Reprodução
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga, por meio de inquérito civil, denúncia contra a “Lojas Americanas”, localizada no bairro CPA I, em Cuiabá, relacionada à venda de produtos alimentícios com prazo de validade vencido.
De acordo com inquérito, o PROCON de Cuiabá em fiscalização de rotina, ocorrida em 01 de abril deste ano no estabelecimento comercial, apreendeu vários produtos vencidos nas prateleiras trazendo risco à saúde dos consumidores.
Conforme os autos, foram apreendidos 33 unidades de bolacha recheada vencidas há mais de 30 dias; uma unidade de salgadinho de batata vencida há mais de sete meses; sete unidades de salgadinhos de batata com prazo de validade expirado há mais de 30 dias; uma unidade de chocolate ao leite vencida há mais 30 dias, além de 18 unidades de biscoitos diversos com prazo de validade vencido entre dois a 15 dias.
“Os produtos alimentícios impróprios para o consumo foram encontrados nas prateleiras do estabelecimento vistoriado prontos para serem comercializados, incidindo o fornecedor na conduta do art. 18, S 6°, I, da Lei nº 8.078/990, e, por conseguinte, na prática abusiva do art. 38, VIII, da mesma disposição normativa”, diz trecho extraído do inquérito.
Diante dos fatos, o promotor de justiça, Ezequiel Borges Campos, da 6ª Promotoria de Justiça Civil, instaurou inquérito civil para apurar os fatos.
Outro Lado – A reportagem do VG Notícias encaminhou email à assessoria da “Lojas Americanas”, e em resposta disse que o estabelecimento não irá se manifestar acerca do assunto
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
