O ex-prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB), ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), para tentar reverter decisão de primeira instância que rejeitou queixa crime ofertada em desfavor do ex-senador Jaime Campos (DEM).
Walace representou Jaime, porque em um de seus discursos, o democrata chamou a gestão do peemedebista de quadrilheira, além de ligar a administração do ex-prefeito à uma facção criminosa. No entanto, Walace não conseguiu provar nos autos que houve injúria, difamação e calúnia na fala do democrata, e o magistrado, em maio deste ano, rejeitou a representação criminal.
No TJ/MT, o recurso de Walace será julgado pela Primeira Câmara Criminal e tem como relator o desembargador Orlando Perri. O julgamento está marcado para sessão do dia 18 de outubro, uma terça-feira.
“O recorrente sustenta que a queixa-crime foi indevidamente rejeitada porque: 1) as condutas delitivas do recorrido foram descritas com detalhes, tendo indicação “de data e local, bem como as condições e, até mesmo, o público/plateia ouvinte das acusações caluniosas e difamatórias, e as injúrias dirigidas dolosamente”, inclusive houve transcrição na íntegra das falas do recorrido e das matérias jornalísticas que veicularam as alegações do mesmo, bem como houve juntada de “mídia áudio gravação contendo as declarações de calúnia, injúria e difamação da honra”; 2) o recorrido agiu dolosamente, uma vez que a sua “vontade era mais que criticar politicamente”, sendo o “seu real intento ferir a reputação objetiva e subjetiva do recorrente” diz trecho extraído do relatório do desembargador Orlando Perri.
Walace pede provimento para que a queixa-crime seja recebida, sob argumento de que na espera cível, em caráter liminar, foi imposto ao Jaime de “abster-se de proferir comentários e/ou ofensas contra” ele (Walace).
A Procuradoria-Geral de Justiça opina pelo desprovimento do recurso.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
