Um processo que poderia demorar mais de um ano para ser solucionado chegou ao fim em poucas horas. Kennedy da Silva Santos, de 23 anos, teve um acidente de moto no final do ano passado e fraturou o fêmur. Para receber o seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), ele entrou com um processo no Fórum de Várzea Grande.
Ele aproveitou o mutirão do Dpvat, realizou a perícia médica e, junto com o advogado, celebrou um acordo, intermediado com um conciliador, com a seguradora e deve receber a indenização em 20 dias. Assim como Kennedy, outras 190 pessoas aproveitaram o mutirão para tentar solucionar seus processos.
O mutirão, que começou nesta quarta-feira (28.09) e termina hoje (29), é uma iniciativa do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum de Várzea Grande, e tem por objetivo facilitar a solução de conflitos.
Para dar conta da demanda o Cejusc montou uma estrutura com dois médicos peritos, um assistente e mais 16 colaboradores. O autor vítima de um acidente de trânsito é submetido a uma perícia, que é realizada na hora. O médico atesta o grau de invalidez ou incapacidade gerada pelo acidente. Com base nesse laudo o representante da seguradora formaliza uma proposta.
Para o assessor do Cejusc de Várzea Grande, Fernando Dias, o mutirão possibilita a satisfação do direito da parte de forma mais rápida e também diminuiu o congestionamento de processos no Judiciário, pois em mais de 80% dos casos as partes conseguem conciliar. “É uma ação em que todos os envolvidos ganham”, explica Fernando Dias.
O Cejusc de Várzea Grande realiza um mutirão do Dpvat por mês. O próximo será realizado nos dias 26 e 27 de outubro.
Na sequência, o conciliador do Cejusc reúne as partes para tentar uma composição. Se houver acordo, o processo é encaminhado diretamente ao gabinete do juiz, que profere uma sentença homologando a decisão das partes e extingue o processo.
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