TJ/MT
Eleição para Presidência do TJ ocorre em outubro
O novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral do Poder Judiciário de Mato Grosso, biênio 2017/2018, serão eleitos em 20 de outubro, em sessão do Tribunal Pleno, com início às 14horas, na sede do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), conforme edital de convocação, publicado nessa terça-feira (06.09), na edição nº 9853 do Diário da Justiça Eletrônico.
Concorrem para os cargos, todos os desembargadores do Tribunal em atividade, nos termos do §1º, do artigo 47, do Regimento Interno, vedada a formação de chapa e a participação de magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa, em decorrência de processo instaurado.
Os desembargadores que concorrem aos cargos de direção do Tribunal de Justiça, deverão manifestar ao presidente do TJ, desembargador Paulo da Cunha, por escrito, à intenção, e protocolarem na Presidência até a próxima terça-feira (13.09).
Após o período de inscrições, os desembargadores que compõem o Tribunal Pleno serão informados, por ofício e por meio eletrônico, dos nomes dos candidatos inscritos, além da publicação da lista no Diário da Justiça Eletrônico.
A impugnação das candidaturas deverá ser apresentada no prazo de 48 horas após a publicação no DJE, bem como os candidatos impugnados serão ouvidos em igual prazo, e o presidente relatará a questão perante o Pleno, como preliminar, na sessão designada para a eleição.
Ainda de acordo com o Edital nº. 5/2016, a eleição será feita por meio de votação secreta com uso de urna. Em caso de empate, vencerá o desembargador mais antigo e, se iguais em antiguidade, de mais idade.
A sessão de posse da nova diretoria eleita será realizada no dia 19 de dezembro, e o efetivo exercício dos eleitos se dará no dia 1º de janeiro de 2017. (Com informações do TJ/MT).
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