Vinte e uma mil crianças esperam por uma vaga em creches municipais do Rio de Janeiro e, se dependerem da prefeitura, muitas delas terão de aguardar ainda mais. A Secretaria Municipal de Educação recebeu cerca de R$ 8 milhões de verbas do governo federal, em 2012, para construir estabelecimentos naquele ano, mas, até agora, nada fez. As verbas fazem parte do programa Pró-Infância do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que destina dinheiro para municípios criarem creches.
O acordo firmado com a prefeitura prevê a construção de 31 unidades, com o orçamento de R$ 38,4 milhões. Porém, o repasse foi congelado já que as obras ainda nem começaram.
O governo federal criou o programa em 2007, por considerar que a construção de creches e pré-escolas, além da aquisição de equipamentos para a rede escolar, é indispensável à melhoria da qualidade da Educação. As unidades devem contar com salas de informática, bibliotecas e fraldários.
A Secretaria Municipal de Educação esclareceu que as construções ainda não começaram porque a prefeitura teve que ‘readequar o planejamento para atender ao objetivo de reorganização do atendimento escolar na cidade’. Ainda segundo a secretaria, isso exigiu a revisão dos locais de implantação das unidades, bem como uma nova proposta de edificação.
Atualmente, existem 247 creches no município, 201 Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), que juntam creches e pré-escola, e 166 unidades conveniadas da rede municipal. Segundo a Secretaria de Educação, 67.687 mil crianças são atendidas no total.
“Foi necessária a prorrogação do prazo de execução dos projetos e de obras propostas pelo FNDE, com objetivo de alinhá-los ao novo cronograma construtivo de escolas no Rio”, informou a secretaria em nota.
A prefeitura também declarou que o novo planejamento foi aprovado pelo FNDE há duas semanas e garantiu que todas as obras serão entregues à população até o segundo semestre de 2016.
Na fila por vaga
A telefonista Priscila Lins, 26 anos, é uma das mães que terão de prolongar sua espera. Moradora da Pavuna, há um ano ela aguarda por vaga na creche pública para o seu filho, Arthur, de 2 anos. “É um absurdo! A gente paga impostos em dia e precisa enfrentar essa dificuldade para matricular o filho em uma creche. Estou tendo que pagar R$ 200 em uma particular, mais R$ 150 para uma mulher que fica com ele o resto do dia para eu poder trabalhar”, reclama.
O cenário fez com que o Ministério Público resolvesse tomar providências. Promotores da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação informaram ao DIA que vão acionar a Justiça nesta semana para que aplique multas na prefeitura pela falta de creches públicas.
Em 2009, o Ministério Público ganhou uma ação contra o município em que o obriga a pagar R$ 300 por mês de multa para a família de cada criança que não conseguiu ser matriculada. Tendo em vista o número de meninos e meninas sem creche, a prefeitura teria que desembolsar cerca de R$ 6 milhões por mês. Segundo a assessoria da Secretaria de Educação, a meta é criar, até 2016, mais 30 mil vagas em creche e pré-escola.
Problema em áreas pobres
A falta de creches tem afetado principalmente comunidades carentes do Rio, de onde vem a maior parte das queixas de moradores por falta de unidades. Segundo o presidente de Associação de Moradores na Grota, no Complexo do Alemão, Marquinho Balão, só existem seis creches para atender toda a região.
“A comunidade tem muita demanda para poucas unidades. Mães solteiras deixam de trabalhar porque não têm local seguro para deixar os filhos”, diz.
O presidente da Coligação das Associações de Moradores do Complexo do Lins, Jorge Luiz Lopes, afirma que há sete creches para os filhos dos 100 mil moradores das localidades. “A cada ano aumenta o número de crianças. Muitos pais recorrem aos Conselhos Tutelares para conseguirem vagas particulares, mas nem sempre conseguem. A prefeitura prometeu construir mais creches no ano que vem, estamos aguardando”, afirma.
Presidente da Associação de Moradores do Vidigal, Marcelo da Silva explica que a ausência de creches para os filhos dos 40 mil moradores da comunidade só não é pior devido à caridade de instituições e igrejas que abrem unidades comunitárias.
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