A Secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande realizou nesta manhã (29), no auditório da Câmara Municipal, a apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2015. Os indicadores seguem apontando para uma situação de alerta, já que a receita não evoluiu na proporção que uma cidade com o porte de Várzea Grande demanda para fazer frente a grandes investimentos, especialmente nas áreas de Infraestrutura e Saúde.
O secretário César Miranda disse, durante a abertura da sessão, que os dados apresentados revelam que a arrecadação da cidade está estagnada. “O balanço desse primeiro acumulado do ano passará a ser nosso norte, pois ele aponta onde precisamos melhorar para fazer com que a Receita cresça de forma real e, assim, nos permita estabelecer e cumprir um plano de investimentos do tamanho das nossas necessidades, especialmente, nas áreas mais críticas da administração, que são saúde, educação, infraestrutura e segurança”
O titular se apresenta como um otimista, porque a nova gestão já está demonstrando de forma prática a sua preocupação com a cidade e principalmente, com a população. “E se temos de ampliar a nossa receita própria, não tenho dúvidas que o retorno da população, cumprindo com seu papel de cidadão, será natural. Porque faltava à cidade seriedade e gestão na esfera pública e agora temos esse comprometimento e estamos aprimorando a forma de governar”, reforça César Miranda.
METAS - Os resultados apurados de janeiro a abril pertencem à gestão anterior, mas coube à atual administração da prefeita Lucimar Sacre de Campos, cumprir a prestação de contas que é uma obrigação legal, conforme o 9º artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As informações municiam órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Conforme os indicadores apresentados pelo Superintendente de Contabilidade da secretaria de Gestão Fazendária, Gelson Smorcinski, a receita cresceu 4,96%, ao passar de R$ 120,12 milhões para R$ 126,07 milhões na comparação entre os primeiros quadrimestres de 2014 e 2015. No entanto, ele alerta que essa evolução não é real, pois a inflação do período suprimiu o ganho. O ano de 2014, por exemplo, encerrou com IPCA, índice oficial que mede a inflação no País, em 5,58%.
Já a receita própria – formada por meio da arrecadação de tributos municipais como o IPTU, ISS e Alvarás – encolheu quase 6% ao consolidar no mesmo período R$ 23,49 milhões contra R$ 24,98 milhões em 2014.
O superintendente chama atenção para as aplicações obrigatórias. No caso da educação, 25% da receita (excluindo o que se arrecada por meio de multas) têm de ser direcionado para o segmento. Neste primeiro balanço do ano, apenas 24,41% foram aplicados, ou seja, de um volume de R$ 66,82 milhões, R$ 16,70 milhões deveriam ter sido repassados, mas efetivamente foram R$ 16,31 milhões, ou quase R$ 400 mil a menos. “Nesse momento, sem cumprir a Constituição, Várzea Grande está em situação irregular, mas até o balanço final do exercício 2015, vamos reverter essa situação”, reforça o superintendente.
Na avaliação do secretário de Gestão Fazendária, César Miranda, existe agora um quadro promissor em relação à arrecadação do município várzea-grandense. Miranda prevê que os dados apresentados na Audiência Pública, relativos ao 1º Quadrimestre, se tornem passado.
César disse ainda que os futuros quadrimestres vão imprimir novo formato de estabilidade financeira a Várzea Grande, com base na determinação de transparência e capacidade de trabalho da gestão Lucimar Sacre de Campos.
“O Poder Público é o povo. Estou bastante otimista. É o momento certo para o Poder Público e a população de Várzea Grande intensificar forças conjuntamente para a consolidação de objetivos comuns. Faltavam seriedade e gestão na administração, fatores agora predominantes na Prefeitura. Desta forma, vamos conseguir fazer um planejamento de caixa confortável para os próximos quadrimestres. Prevalece determinação e capacidade para que isto se torne realidade e oferte os benefícios almejados pela sociedade”, frisou.
Para o vereador Claido Celestino Batista (“Ferrinho”), que participou dos trabalhos da Audiência Pública, a transparência da atual gestão contribuirá para Várzea Grande alcançar patamares satisfatórios na sua arrecadação tributária. “O Município agora está trabalhando firme para resolver demandas antigas, conforme a população tem testemunhado. Isso endossa a minha plena confiança na administração”.
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