O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou na manhã desta sexta-feira (09.05) a interdição das atividades em linhas energizadas da Arena Pantanal. A decisão foi tomada após a morte do operário Muhammed’Ali Maciel de 32 anos, ocorrida ontem (08.05) no local.

Conforme o chefe de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (MTE/SRTE/MT), José Almeida, a interdição será até que a empresa Etel contratada pelo Consórcio CLE, comprove ter segurança operacional para execução das atividades pelos operários.

Além disso, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da procuradora Marselha Silvério de Assis, instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade das empresas. De acordo com Marselha, a situação pode representar não somente uma lesão ao direito individual, mas uma verdadeira ameaça a todos os demais empregados que exercem a mesma função da vítima na empresa.

“O direito ao ambiente do trabalho saudável decorre do direito do trabalhador à saúde e à segurança e está garantido na Constituição Federal. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), por sua vez, determina que o cumprimento das normas trabalhistas e, por consequência, a manutenção da saúde do trabalhador, é dever do empregador, razão pela qual necessária se faz a investigação das causas do acidente ocorrido”, disse.

O MPT solicitou, com urgência, ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/ SRTE/MT) e à Polícia Civil, o relatório de análise do acidente e o laudo pericial sobre a morte do trabalhador, respectivamente, a fim de dar seguimento às providências extrajudiciais e judiciais que sejam necessárias.

O operário Muhammad´Ali Maciel Afonso, que trabalhava para o Consórcio CLE, morreu após sofrer uma descarga elétrica na Arena Pantanal, na manhã de quinta-feira (08.05), no nível 30 do Setor Leste.