Dos 170 classificados para concorrer a uma das 57 concessões de táxi em Várzea Grande, apenas 10% são profissionais da área, os demais são parentes ou servidores lotados em gabinetes de vereadores, advogados, empresários, servidores públicos e médicos.
Conforme denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) teria aberto a concessão de novos pontos já com a intenção de “beneficiar” alguns aliados políticos, principalmente para contemplar vereadores do município que compõem sua base aliada. Os vereadores por sua vez, ainda segundo a denúncia, estariam usando de “laranjas” para obter a concessão. Um dos casos citados é do genro do vereador Hilton Gusmão, Anderson Vieira de Souza, que também é servidor da Prefeitura. Alguns "laranjas" seriam os contemplados recentemente no Residencial Jacarandá.
Em entrevista ao VG Notícias, o presidente do Sindicato dos Taxistas de Várzea Grande, Divino Mendes Teixeira, confirmou que a maioria dos classificados não depende do táxi como renda, já que possui outras atividades.
“Muitos pessoas que trabalham há anos como taxistas que não foram habitados para concorrer à vaga, além disso, os taxistas têm no taxi a única forma de ganhar o pão de cada dia. Muitas destas pessoas que estão classificadas para concorrer à vaga não têm o taxi como principal fator de renda e isso tinham que ser levado em consideração. Estamos em certo ponto de acordo em abrir para toda a sociedade o direito da vaga, mas o Ministério Público e a Prefeitura tinham que dá prioridade aos profissionais que já trabalham na área, mas infelizmente isso não vem ocorrendo”, reclamou o presidente.
Ainda segundo Teixeira, os profissionais cobram do prefeito Walace e também do Ministério Público Estadual (MPE/MT) que seja reservado um coeficiente de 20 vagas – das 57 abertas para ponto de taxi, para a categoria.
“Nós conseguimos no primeiro momento concordar com o prefeito que estas 20 vagas fossem reservadas para os taxistas mais antigos e as demais fossem licitadas, mas o Ministério Público afirmou que não podia reservar estas vagas e que todas as 54 e mais as três reservadas para as pessoas com necessidades especiais (PNE) tem que serem abertas para concorrência pública”, relatou.
Protesto - Na sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira (07.05), os taxistas que possuem pontos em Várzea Grande lotaram a galeria da Casa para protestar contra a forma com a licitação da concessão de pontos de taxi no município está sendo realizada.
Segunda fase - As provas objetivas - que fazem parte da segunda fase do processo licitatório, para classificar as 57 pessoas (sendo três PNEs), que terão direito a vaga ao ponto de táxi -, será realizada no próximo domingo (11.05).
Outro Lado – Em entrevista ao VG Notícias o secretário-adjunto de Serviço Público e presidente da Comissão Especial da Licitação, Aparecido Alves de Albuquerque – popular Cido do PT, disse que a Prefeitura está seguindo o que determina a lei e que não tem como garantir prioridade da concessão para os taxistas.
“Estamos seguindo o que determina a lei. O processo está sendo feito de forma transparente, além disso, não existe prioridade em licitação. Nós não podemos direcionar a licitação para este ou aquela pessoa. Temos que seguir o que determina a lei”, disse o secretário-adjunto.
Quanto a denúncia de servidores do município habilitados, Cido afirmou que tem conhecimento, porém disse que não pode fazer nada porque estavam com documentação correta. Ele disse que o certame só será cancelado se houver determinação da Justiça.
Aparecido ainda acrescentou: “A discussão sobre garantir a prioridade entendemos que é justo, mas infelizmente a lei não permite que isso seja realizado”, finalizou.
A reportagem do VG Notícias vai encaminhar ao Ministério Público a relação de servidores da Prefeitura, Câmara e alguns nomes que figuram como “laranjas”.
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