por Lucione Nazareth/VG Notícias
Os vereadores de Várzea Grande podem ter o salário reduzido pela metade para que a Câmara Municipal não fique no “vermelho” em 2013. O salário que hoje está em R$10.021,17 pode voltar a ficar em torno de R$ 4,9 mil.
Com um duodécimo mensal de pouco mais de R$ 949 mil, o presidente da Câmara de Vereadores, Waldir Bento – popular Dr. Waldir (PMDB) -, busca alternativa para aumentar o repasse, pois segundo ele, com a quantia repassada não está conseguindo cobrir as despesas do legislativo municipal.
Em entrevista ao VG Noticias, Waldir revelou que vem sendo discutido juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores da Capital, João Emanuel (PSD), a possibilidade de diminuir o salário dos vereadores, podendo voltar a ser o valor do último ano – R$ 4,9 mil em Várzea Grande-, antes do aumento de 100% que foi concedido aos parlamentares de acordo com a Lei 3.801/2012.
“Existe sim esta conversa. Estamos avaliando esta possibilidade para que possamos reduzir os gastos. Não podemos demitir funcionários da Casa e muito menos reduzir o salário deles. A redução do salário do vereador seria uma solução para resolvermos este impasse”, declarou o vereador.
Segundo ele, a redução da verba indenizatória também vem sendo avaliada. “O valor da verba indenizatória também poderá ser reduzida. Estamos estudando a redução da verba e do salário”, disse.
Ainda de acordo com Waldir, todos os vereadores têm ciência de como está à questão financeira do Palácio Benedito Gomes e também das possibilidades que vem sendo estudada, para resolver o problema.
No entanto, de acordo com a assessoria jurídica do VG Notícias, o valor do salário de vereador, segundo a lei orgânica do município, é fixado no último ano do mandato do prefeito, não podendo assim, ser alterado. Conforme a lei, o valor salarial do parlamentar só pode ser alterado caso esteja acima do limite de gasto previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No caso da verba indenizatória, a assessoria jurídica explicou que o presidente pode diminuir o benefício ou até mesmo “cortá-lo”, caso Waldir acredite que seja uma forma de conter gastos no legislativo municipal.
Gastos - Vale lembrar que a verba indenizatória dos vereadores de Várzea Grande hoje é de R$ 9 mil e o salário é de R$10.021,17. Nos primeiros três meses desta nova legislatura foram gastos R$ 631.333,71 somente com o salário dos vereadores e R$ 567 mil com a verba indenizatória. Somado os valores, a Câmara gastou R$ 1,197 milhão com os parlamentares.
Neste primeiro trimestre a Casa de Leis fechou com um déficit de aproximadamente R$ 600 mil. Na leitura do relatório do balanço trimestral, Waldir disse que caso nada mudar e o duodécimo continuar com o mesmo valor, os servidores da Câmara podem ficar sem receber 13° salário.
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