Um dos principais problemas de Várzea Grande, a infraestrutura, deve demorar um pouco mais para ser resolvida, trazendo com isso prejuízos para a população.
De acordo com o secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, o município não apresentou todos os documentos necessários para receber o dinheiro do convênio - o qual o governador Silval Barbosa (PMDB) havia prometido ao prefeito -, para a realização do recapeamento nas ruas da cidade.
Segundo o prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves – Tião da Zaeli (PSD), o valor devido é de R$ 10 milhões, sendo que Cuiabá havia recebido R$ 20 milhões. Zaeli revelou que o Estado repassou o “combinado” para a Capital e não cumpriu o compromisso com Várzea Grande, deixando a cidade de lado.
Arnaldo rebateu as críticas de Zaeli dizendo que o valor do convênio firmado entre o Estado e o município não foram repassados até agora, pelo fato que a Prefeitura não apresentou as documentações necessárias para o repasse, documentos estes, apresentados por Cuiabá.
“O valor não foi repassado simplesmente porque a Prefeitura de Várzea Grande ficou inadimplente em relação à documentação necessária para que fosse feito o repasse do convênio”, disse o secretário.
De acordo com ele, os R$ 10 milhões de Várzea Grande já estão em caixa esperando apenas que o município apresente junto ao Estado os documentos para receber o recurso, fato que não ocorreu até agora.
No entanto, o procurador fiscal de Várzea Grande, Luis Carlos da Costa, nega que o município deixou de receber por falta de documentos. Segundo ele, as certidões negativas - que Várzea Grande não possui –, não interferem em nada na liberação do convênio, e que o Estado poderia usar de outras formas legais para liberar o mesmo. “Os documentos não interferem em nada, o Estado poderia ter enviado o convênio para Várzea Grande de forma administrativa sem depender da exigência das certidões”, destacou o procurador.
Segundo Luís Carlos, para conseguir o repasse, a Prefeitura ingressou com recurso de agravo regimental, em regime liminar, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) solicitando a liberação. O recurso foi julgado em 30 de julho, e os desembargadores – Luiz Carlos Costa, José Silvério Gomes, Maria Erotides e Cleuci Terezinha Chagas -, deram provimento ao pedido – ou seja, determinaram que a verba para o recapeamento nas ruas de Várzea Grande, fosse liberada pelo Estado ao município.
O procurador fiscal ressaltou que o governo do Estado tem conhecimento da decisão, porém, por conta do período eleitoral a verba não foi liberada. “Nós temos uma liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para que libere o recurso sem precisar das certidões negativas, mas como conseguimos esta liminar só agora, durante o período eleitoral, o valor não poderá ser passado para Várzea Grande”, disse Luís Carlos.
Ao finalizar, o procurador destacou que provavelmente, depois do período eleitoral, Várzea Grande deve receber os R$ 10 milhões para fazer o recapeamento das ruas da cidade.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
