Os deputados membros do Conselho de Ética da Câmara apreciam neste momento, em sessão, o relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Cunha, que está afastado da presidência da Câmara dos Deputados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
No parecer apresentado na última quarta-feira (01.06), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) defende a cassação do mandato de Cunha.
Eduardo Cunha nega todas as acusações e afirma não ter contas fora do país. Durante sua defesa na Comissão de Ética, o peemedebista afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes, e que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.
Para que o parecer seja aprovado, serão necessários os votos da maioria dos 21 integrantes do colegiado. Se for rejeitado, será designado um novo relator, que fará outro parecer a ser votado no conselho.
Com a votação no conselho, o parecer deverá ser submetido ao Plenário da Câmara dos Deputados. No plenário para ser aprovado a cassação do peemedebista é preciso a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 512 deputados (sem contar o próprio Cunha, afastado). A votação é aberta e registrada no painel eletrônico.
O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 e é o mais longo da história do colegiado.
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