No próximo dia 21 de agosto começa a ser veiculada a propaganda gratuita na televisão e no rádio para os candidatos das eleições municipais deste ano.

A juíza da 49° Zona Eleitoral de Várzea Grande, Marilza Vitório definiu no fim da tarde de ontem (30.07), que a emissora responsável em retransmitir a propaganda eleitoral dos candidatos de Várzea Grande será a TV Centro América, canal 4.

Conforme a assessoria da juíza, a emissora se encaixou em todos os critérios pedidos para a veiculação da propaganda: condição de sinal, condições técnicas, estrutura de funcionários e interesse em transmitir a propaganda para a cidade.

Com isso, os moradores da “Cidade Industrial” vão poder acompanhar as propostas de governo, além de conhecer outros candidatos que almejam administrar a cidade (prefeitos) ou legislar (vereadores).  O sistema de transmissão da propaganda eleitoral é dividido em duas partes: Propaganda em bloco  e a propaganda inserções, confome prevê a Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997, em seu artigo 51, confira: Art. 51. Durante os períodos previstos nos arts. 47 e 49, as emissoras de rádio e televisão e os canais por assinatura mencionados no art. 57 reservarão, ainda, trinta minutos diários para a propaganda eleitoral gratuita, a serem usados em inserções de até sessenta segundos, a critério do respectivo partido ou coligação, assinadas obrigatoriamente pelo partido ou coligação, e distribuídas, ao longo da programação veiculada entre as oito e as vinte e quatro horas, nos termos do § 2º do art. 47, obedecido o seguinte: IV - na veiculação das inserções é vedada a utilização de gravações externas, montagens ou trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais, e a veiculação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação.

No próximo dia 09 de agosto a juíza se reunirá com a emissora de TV, juntamente com os presidentes dos partidos políticos e as emissoras de rádio da cidade para definir, por meio de sorteio, a apresentação da propaganda em Várzea Grande. A ordem de veiculação dos dias subsequentes é formada de maneira automática pelo sistema da Justiça Eleitoral, alternando a veiculação de cada partido ou coligação.

Os partidos políticos e as coligações deverão apresentar no dia a indicação das pessoas autorizadas a entregar as mídias contendo os programas que serão veiculados na propaganda eleitoral.