O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, subsede Várzea Grande (Sintep/VG) acusa a prefeitura e a Secretaria de Educação, de não pagar corretamente os salários dos servidores.
De acordo com a categoria, os vigias não estão recebendo o adicional noturno, previstos na legislação trabalhista, e servidoras gestantes estão sem receber o subsidio mensal. O Sindicato afirma ainda, que há servidores sem receber os salários desde 2012.
Conforme a secretária de assuntos jurídicos do Sintep/VG, Cida Cortez 15 diretores estiveram na Secretaria de Educação na segunda-feira (11.03) reclamando do adicional dos vigias – em torno de R$ 290 -, que não foram repassados.
“O valor não foi pago para os vigias. Este adicional é um direito constitucional, está garantido na lei, a prefeitura tem que passar o dinheiro para os vigias, fato este que não vem ocorrendo”, declarou Cida.
Segundo ela, cerca de oito gestantes não estão recebendo os salários desde janeiro. Cida explicou que as servidoras eram contratadas e tiveram os contratos encerrados em dezembro, mas, no entendimento da Sintep/VG, elas (servidoras gestantes) têm o direito de estabilidade. Pois, conforme Cida, a categoria entrou com uma ação na justiça e conseguiu garantir o direito a estabilidade provisória por um período de cinco meses para as servidoras gestantes. No entanto, Cida diz que a decisão não é respeitada pela Secretaria de Educação.
“Infelizmente a Secretaria municipal de Educação não respeita a decisão judicial e as gestantes continuam sem receber os seus salários garantidos pela justiça”, apontou a sindicalista.
Importante destacar que a categoria suspendeu no fim de fevereiro a greve – que durou oito dias -, após o secretário municipal de Educação, Jonas Sebastião da Silva, apresentar um calendário de pagamento dos débitos em atraso para o Sindicato. Porém a categoria já avisou ao secretário e ao prefeito, Walace Guimarães (PMDB), que caso o calendário não seja cumprido pela administração, no dia 16 de março, irá retomar o movimento de paralisação.
Outro Lado – O superintendente de gestão da Secretaria de Educação de Várzea Grande, Luis Lopes, disse ao VG Notícias que o não pagamento dos salários das gestantes foi um erro que ocorreu no envio do processamento da Secretaria de Administração para o setor de pagamento, mas que já está sendo resolvido.
“Já estamos resolvendo o problema e nos próximos dias as gestantes já estarão recebendo os seus salários. Vamos fazer uma folha complementar e com isso resolveremos este problema”, declarou Luis, que garantiu que as gestantes devem receber o salário de janeiro e fevereiro, ficando assim em dia o pagamento.
Sobre a questão do adicional noturno dos vigias, ele disse que apenas um profissional da área foi até a secretaria reclamar sobre a falta do valor e desconhece qualquer outro caso. “Recebemos apenas uma reclamação, mas já estamos procurando saber o que ocorreu para resolvermos o mais rápido possível e efetuarmos esse pagamento também”, disse o superintendente.
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