O período de proibição da pesca nos rios que compõem as bacias do Paraguai e Amazonas, em Mato Grosso, começa na próxima quinta-feira, 05 de novembro. De acordo com a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), quem for flagrado desrespeitando a legislação poderá até ser preso.
O infrator também terá o pescado e equipamentos apreendidos, além de levar multa que pode chegar R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.
Equipes da Sema estão preparando uma operação para coibir ações ilegais de pescadores amadores e profissionais. A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida.
Durante o período de defeso da piracema, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador é de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso, respeitado os tamanhos mínimos de captura de cada espécie.
Além da proibição da pesca, os estabelcimentos que comercilizam o peixe têm até o dia 09 de novembro para informar a Sema o tamanho de seus estoques in natura, resfriados ou congelados, excluindo os peixes de água salgada.
A pesca só será liberada novamente a partir do dia 29 de fevereiro de 2016. Nos rios da bacia do Araguaia-Tocantins o período proibitivo começou no domingo, 01 de novembro.
A pesca depredatória pode ser denunciada por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838.
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