O Ministério Público do Estado (MPE/MT), por intermédio do promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior, instaurou inquérito civil público para investigar possível acumulação ilegal de cargo público, por meio da servidora Marcia Leão Ormond.
Veja também Médico do Pronto-Socorro de VG é investigado por acúmulo ilegal de cargos públicos
De acordo com o MPE, o inquérito tem a finalidade de adotar medidas investigativas de fatos que podem resultar no oferecimento de ação civil pública em defesa do patrimônio público e da probidade administrativa.
Denúncia sigilosa acusa a servidora de acumular o cargo de nutricionista junto ao Estado de Mato Grosso e Município de Várzea Grande, respectivamente com carga horária de 40 e 30 horas, e cumpriria apenas 8 horas diárias no Pronto-Socorro de Várzea Grande.
“O objeto do presente procedimento consiste em apurar suposta prática de ato de improbidade administrativa, representada pelo acúmulo de cargo público com incompatibilidade de carga horária, bem como quanto ao eventual descumprimento de cargas horárias, o que pode ensejar ato de improbidade administrativa, notadamente por violação aos princípios da legalidade, moralidade, e da eficiência, bem como por enriquecimento ilícito incorporando de qualquer forma ao seu patrimônio bens, rendas, verbas, ou valores” diz trecho do inquérito.
Ainda, conforme o MPE, “consta nos autos resposta apresentada pela representada quanto a solicitação de informações, entretanto, até a presente data não aportou resposta aos ofícios endereçados à Procuradoria-Geral do Município, às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde”, diante da ausência de resposta, o promotor reiterou os ofícios aos órgãos citados.
No entanto, vale destacar, que o inquérito ainda está em fase inicial, não tendo nada de concreto contra a conduta da servidora.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
