Em vistoria surpresa em 12 supermercados de Cuiabá e Várzea Grande, realizada de 06 a 13 de janeiro, o Procon Estadual apreendeu meia tonelada de produtos vencidos.
De acordo com a assessoria do órgão, a vistoria foi feita principalmente em estabelecimentos denunciados ao Procon nos últimos meses por produtos vencidos e por divergência de preços na prateleira e no caixa.
Dentre as irregularidades encontradas pelos fiscais constam: divergência de preços entre caixa e gôndola; produtos sem prazo de validade; produtos sem preços; falta de informação adequada sobre as formas de pagamento; ausência de tabela de preços na padaria/açougue; comercialização de produtos perigosos em desacordo com a legislação; produtos avariados; informação incorreta induzindo o consumidor a erro; falta de informação sobre tributos no documento fiscal; ausência de alvará de corpo de bombeiros (uma ocorrência para cada infração), dentre outras.
O Supermercado Big Lar de Várzea Grande foi um dos autuados. No local, foram detectadas nove infrações, não foram reveladas quais as irregularidades detectadas.
Na lista de autuados ainda constam: Assaí (Coxipó) com oito infrações, Atacadão (Tijucal)- oito infrações, Comper (Centro) - 12 infrações, Comper (Jd. Itália) - 11 infrações, Compre Mais (Santa Cruz) - 12 infrações, Dia a Dia (Jd. Leblon) - dez infrações, Extra (Santa Rosa) - 14 infrações, Fort (Vista Alegre) - nove infrações, Makro (Jd. Mariana) - nove infrações, M3 (Recanto dos Pássaros) - seis infrações e Paulista (Poção) com oito infrações.
A multa para os estabelecimentos fiscalizados pode chegar até R$ 6 milhões, porém, antes da sanção, eles respondem a processos administrativos, que determina o valor a ser aplicado conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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