Nos próximos 75 dias o governo de Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande vão apresentar estudos de viabilidade e detalhes de como será executada a obra do Veículo Leve Sobre Trilhos. A decisão foi tomada em audiência de conciliação na primeira vara da Justiça Federal em Cuiabá, realizada na tarde desta terça-feira (07.04).
Dentro deste prazo, o Governo vai apresentar em 45 dias um cronograma para as desapropriações que ainda estejam pendentes e o Consórcio VLT se comprometeu, no prazo de 30 dias, em apresentar para a justiça a resposta do relatório de dezembro de 2014 elaborado pela empresa que gerencia as obras. No mesmo prazo, o consórcio apresentará um cronograma financeiro trimestral para finalização do modal que, conforme a empresa, será concluída até 2018.
Também ficou acordado entre as partes a inspeção nos vagões no prazo de 15 dias e, a partir de março, inspeções mensais a fim de comprovar a manutenção dos trens. Segundo o procurador-geral do Estado, Patryck Ayala, o prazo para que a empresa apresente os relatórios é necessário já que os elementos que foram apresentados não são suficientes para dar condições ao Estado de avaliar todos os custos da obra e se ela será entregue à população com garantia de segurança e qualidade na forma contratada.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), de posse dos relatórios realizados pela empresa gerenciadora e Controladoria Geral do Estado, aponta um conjunto extenso de problemas e falhas técnicas nas obras já executadas. Por outro lado, o consórcio argumenta que houve atrasos nos pagamentos e desapropriações. “Acreditamos que há falhas na execução da obra e correções que devem ser feitas. O Consócio precisa mostrar se há ou não falhas e quando serão corrigidas. Este prazo é para dar clareza do que realmente aconteceu. Entretanto, entendemos que haviam frentes de trabalho abertas que poderiam ser desenvolvidas “, afirmou Patryck Ayala.
O interesse maior do Estado de Mato Grosso é a busca de alternativas para viabilizar a conclusão da obra contratada. Como é de conhecimento da população que diariamente trafega pela cidade, o Estado avalia que as obras já entregues apresentam graves falhas estruturais, que devem ser corrigidas. “Hoje não falamos em contas ou datas para entrega das obras, foi acordado uma prazo de 75 dias para que as partes apresentem suas propostas e seja discutido o que é viável. Vamos deste modo evitar que obras mesmo sem segurança prossigam. Hoje não podemos mais correr este risco. As obras precisar seguir com segurança e para isso aguardamos as propostas do consórcio”, avaliou.
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